terça-feira, 29 de março de 2011

EX-PREFEITO É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE

MPF/AC denuncia ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo por desvio de verbas
Empreiteiro também foi denunciado por fraude na execução de projeto
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ingressou com uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Marechal Thaumaturgo, Itamar Pereira de Sá e o empresário Antônio da Costa Assis, representante da empresa América Ind. e Com. Ltda. Os fatos que motivaram a ação foram o desvio de R$ 64,7 mil de verbas públicas oriundas de convênio com o Ministério da Integração Nacional para a pavimentação de ruas naquela cidade, distante cerca de 600 km de Rio Branco, capital do Acre.
O convênio original era para a construção de uma ponte e pavimentação de duas ruas, que deveriam dispor de duas pistas e canteiro central, porém a vistoria do órgão concedente do convênio, o Ministério da Integração Nacional, detectou fraude na parte que se refere à pavimentação das ruas, que foram pavimentadas com apenas uma pista e sem o canteiro central. A análise documental comprovou que o então prefeito Itamar de Sá pagou totalmente a obra, como se tivesse sido executado o projeto inicial.
Os valores atualizados do desvio chegam a R$ 164 mil, e caso os acusados sejam condenados este valor deverá ser devolvido. Além disso, os acusados também podem pagar multa civil equivalente ao dobro do dano, ou seja, R$ 329 mil. Pela improbidade administrativa também pode haver a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber créditos pelo prazo de cinco anos.
Pela ação penal, que pede o enquadramento dos acusados em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/67, pode ser aplicada pena de detenção de até 12 anos, além de haver perda de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação do dano ao erário. 
Do MPF/Ac

sábado, 26 de março de 2011

A CASA VAI CAIR


Acusações de abusos do poder econômico podem derrubar Tião Viana e mais 6 governadores
Eles derrotaram adversários na eleição em outubro, mas um terceiro turno pelo cargo pode estar diante de sete governadores acusados de irregularidades na campanha de 2010 e que podem ter seus mandatos cassados.
A movimentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolve denúncias de abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação, acusações que custaram o mandato de três governadores somente nos últimos quatro anos.
A ameaça existe mas, apesar das recentes cassações, o risco da perda de mandato é considerado mínimo por lideranças políticas ouvidas pela Reuters.
Sob suspeita, estão os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).
"Eu conheço a maioria dos casos e acredito que não vão prosperar", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "O importante é não deixar esse tipo de questionamento vivo."
A tranquilidade em relação à perda do mandato, no entanto, pode esbarrar no histórico recente do TSE.
Desde 2006, três governadores foram cassados pelo tribunal, todos acusados de abuso de poder econômico e político, entre outras irregularidades. As denúncias derrubaram os governantes de Paraíba, Maranhão e Tocantins, cassados dois anos após serem empossados.
"A cassação de três governadores é efetivamente grande no Brasil. Cria-se uma jurisprudência", disse o advogado Maurício Oliveira Campos, especialista em direito eleitoral. "Nos processos atuais, o acirramento do período eleitoral se despejou no período pós-eleitoral."
Caso as cassações se confirmem, os vices também perdem seus cargos, já que a chapa eleita é invalidada, segundo o TSE.
A lei prevê nova eleição no caso de definição em primeiro turno e a posse do segundo colocado para vitórias ocorridas em segundo turno. Se a duração dos últimos processos serve como um indicativo, os julgamentos podem levar tempo para serem concluídos.
"Não vejo iminente a perda de mandato em nenhum dos casos (atuais)", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza.
"A lei não é clara, tem muitos furos. Eu sou a favor de que, uma vez diplomado, uma vez tomado posse, só com fato novo possa se pedir a cassação, senão você fica instigando uma discussão que não faz sentido", disse o deputado.
CHORO DE PERDEDOR
A sensação de um "terceiro turno" do período eleitoral não se restringe à arena política. Especialistas veem as representações como um movimento natural dos derrotados nas urnas e adotam cautela sobre o fato de sete governadores serem acusados de crimes eleitorais.
"Tudo isso diz respeito a fatos ocorridos na campanha eleitoral. Eu não vejo nenhuma gravidade... é plenamente previsível", explicou Fernando Neves, advogado especialista em direito político e ex-ministro do TSE. "Hoje é muito normal, quem perde a eleição propõe uma ação contra quem ganha."
Dos outros processos em trâmite, quatro são de autoria de rivais derrotados, que acusam os governantes eleitos em Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins de compra de votos e abuso de poder econômico e político.
"Naturalmente existe um fator político, no sentido de desestabilizar o governo do adversário", disse o advogado Campos. "Algumas vezes é choro de perdedor."
Em Roraima, o governador Anchieta Júnior já perdeu seu mandato, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele recorreu ao TSE, que concedeu mandado de segurança suspendendo a decisão.
No Acre e no Amazonas, as ações foram iniciadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
HUGO BACHEGA - REUTERS

segunda-feira, 21 de março de 2011

CORRUPÇÃO SE APRENDE NA ESCOLA


MPF/AC aciona ex-gestores da Ufac por improbidade e peculato
Administradores autorizavam pagamento de pensões acima do permitido por lei
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra ex-administradores da Universidade Federal do Acre (Ufac) que, entre 2004 e 2008, realizaram despesas de mais de R$ 1,2 milhão, sem autorização legal. A ilegalidade consistia no pagamento de pensões por morte sem a aplicação de um redutor de 30% do excedente sobre o limite da previdência social.
Foram arrolados nas ações o ex-reitor Jonas Pereira Filho, além de Francisco Saraiva de Farias que à época era pró-reitor de administração, o ex-chefe do serviço de legislação trabalhista Euvaldo Gonçalves da Silva e os ex-diretores de pessoal Rosemir Santana de Andrade e Jaider Moreira de Almeida.
Segundo a ação, de responsabilidade do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os ex-administradores tinham, em conjunto, a responsabilidade de instituir as pensões no âmbito da Ufac, tendo preferido agir de maneira irregular. O Tribunal de Contas da União já proferiu acórdão condenando os acusados ao pagamento de multas administrativas e à obrigação de revisar os valores das pensões.
Além da concessão das pensões irregulares, os gestores também agiram contra a lei ao conceder aos pensionistas reajustes equivalentes aos do pessoal da ativa, contrariando normas que condiciona os reajustes de pensões aos reajustes dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Se a Justiça julgar a ação de improbidade procedente, os acusados poderão perder o cargo público que ocupam, além de serem obrigados a devolver os R$ 1,2 milhão e pagar ainda a multa civil de mais R$ 2,5 milhões, além de terem os direitos políticos suspensos pelo prazo de até oito anos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.
Pelo crime de peculato, os acusados podem ser condenados à pena de detenção de até 12 anos mais pagamento de multa.
Com informações do MPF/AC.

domingo, 20 de março de 2011

CADÊ A SINALIZAÇÃO?

 Trânsito de Porto Velho: na contramão do dinheiro público.
Descobri que sem utilizar um localizador guiado por satélite (GPS) não conseguiria ir para muitos locais dirigindo um carro em Porto Velho – Rondônia. A cidade completa em 2011, 97 anos de emancipação política e administrativa, tem mais de 500 mil habitantes de acordo com levantamento de 2010, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Mas, entre os seus diversos problemas sociais, um deles é visível para qualquer turista que pisa pela primeira vez no local.  O trânsito é quase caótico.
Um turista ficaria perdido ao circular de carro. As ruas não têm sinalização, placas identificando ruas são difíceis de ver. A frota de veículos cresce em média 16% a cada três anos, de acordo com o anuário estatístico do Departamento Estadual de Trânsito. São mais de 500 mil veículos circulando na cidade hoje. Para se ter uma idéia entre 2008 e 2009, o número de mortes ultrapassou 33%, e esses dados continuam evoluindo.
Os gestores públicos não podem cobrar uma postura correta dos condutores, se não há investimentos na melhoria do trânsito da capital. Demonstra inércia ouvir Prefeito, Governador, políticos, entre outros, argumentando que a imprudência, somado ao excesso de velocidade, consumo exagerado de bebida por motoristas e falta de permissão para dirigir são os únicos fatores que contribuem para as mortes nas ruas e o crescente número de acidentes. Atribuir culpa aos motoristas é fácil, difícil é ver recursos do IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores, e demais tributos tendo o seu destino correto, que é a melhoria da infraestrutura do trânsito.
Porto Velho arrecadou ano passado R$ 371,02 milhões de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e, recebeu mais de R$ 3 milhões de IPVA. Olhando as ruas da cidade, fica uma dúvida grande ao cidadão, e, que parece não ser a mesma preocupação do Ministério Público Estadual e dos órgãos reguladores do dinheiro público: onde foram parar tantos milhões de reais, quem ficou com essa bolada?
Se for dever do contribuinte pagar seus impostos em dia, em tese os gestores públicos deviam apresentar os resultados da arrecadação realizando obras e serviços que possam garantir melhoria da qualidade de vida do povo. Tem alguém rasgando a Constituição Brasileira, e as leis que regem o bom uso dos recursos públicos e investimentos no trânsito. Melhor dizendo, tem “rato” roubando dinheiro com sabor de queijo. Que máfia é essa? 
Muitas capitais do Norte já evoluiram na conscientização, educação, fiscalização, sinalização do trânsito e já conseguem colocar ordem na bagunça que havia nas ruas. Porto Velho se aproxima da Índia, Bolivia, onde não há regra entre motoristas, e a situação vai piorando. Com vontade política, bons projetos e união entre os poderes é possivel ter avanços significativos em 12 meses. E quando nada vai bem, resta ao povo protestar!

sábado, 19 de março de 2011

SENADOR DO ACRE SERÁ JULGADO PELO STF


Está com o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Acre para abertura de investigação contra o senador Jorge Viana (PT-AC) por suposto crime contra a Lei das Licitações.
A Polícia Federal investiga indícios de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), teria direcionado edital e inflado preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões
Jorge Viana presidia o conselho de administração da Helibras quando o contrato foi negociado com o governo do Acre. O senador é irmão do atual governador Tião Viana (PT).
Para que a PF pudesse aprofundar as investigações, o MPF pediu ao juiz  Jair Facundes, da 3ª Vara Federal, em Rio Branco (AC), a quebra de sigilo de dados e telefone do ex-presidente do conselho de administração da Helibras.
Como Jorge Viana se tornou senador e goza de foro privilegiado, no mês passado o juiz determinou que o pedido da PF e do MPF fosse encaminhado ao STF "com as cautelas de estilo necessárias à preservação de sigilo".
Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso ao laudo técnico em que a PF afirma que o Acre favoreceu a empresa ligada ao senador Jorge Viana. O edital do governo do Acre exigiu a compra de helicóptero com as mesmas características do Esquilo AS 350 B2, da Helibras, o que teria reduzido as chances da TAM, que se inscreveu na concorrência com o modelo Bell 407.
A PF constatou que o Acre pagou mais do que outros Estados pela mesma aeronave. O sobrepreço chegou a 38% na comparação com uma compra do governo do Espírito Santo. Segundo o jornal, a gestão Binho Marques pagou US$ 938 mil (R$ 1,56 milhão) a mais por seu helicóptero.
Além do inquérito da PF, o MPF moveu uma ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato da Helibra com o Estado do Acre. O valor corrigido, a ser devolvido pela Helibrás, caso a Justiça Federal decida pela anulação do contrato, é de R$ 9,2 milhões.
Na compra do helicóptero foram usados recursos de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
No ano passado, o piloto e o co-piloto do helicóptero foram afastados temporariamente por causa de fotos em que apareciam no Orkut com duas mulheres numa praia deserta do Rio Acre.
Altino Machado

quinta-feira, 17 de março de 2011

UM NOVO CAMINHO

O jornalismo é um vírus que corre pelas veias do corpo, contamina a alma e nos faz lutar por cidadania, justiça social, proteção e valorização da pessoa humana respeitando à vida. Ser comunicador é um sacerdócio, è dar a vida para uma missão. Assim entendo minha profissão: com paixão  e amor. Lamento apenas que alguns colegas deturpem tanto, os conceitos mais primários disso tudo, e se rendam à jeriquita.
Durante 14 anos exerci o jornalismo com a consciência tranqüila que usei as ferramentas necessárias, para informar, evangelizar e propagar consciência de dias melhores e transformação social. Sofri ameaças, fui amedrontado, humilhado, mas me mantive de cabeça erguida, “sem recuar, sem cair, sem temer”. E nunca levei um processo judicial para casa. Minha única pena, sentença, foi testemunhar que das faculdades saíram jornalistas formados que preferiram silenciar, que dar voz a sociedade.
Iniciei no Vale do Juruá, editando praticamente sozinho um telejornal líder de audiência, que era finalizado em um vídeo cassete (VHS), trocando fitas e usando uma câmera de vídeo M900, como recursos de edição.
Na escola da Rede Amazônica aprendi a fazer o jornalismo cultural, investigativo, político, cidadão e descobri que aquilo era para toda a minha vida.
Ainda trabalhei com colegas na Rádio e TV Integração (Band FM e TV), de Cruzeiro do Sul; produzi um programa para a militância jovem na Pastoral da Juventude Diocesana. Dei minha colaboração para o Canal Futura no Rio de Janeiro (RJ).
Fui o primeiro repórter do Sistema Público de Televisão (TV Aldeia), a enviar noticias do Vale do Juruá para serem veiculadas nos telejornais da capital, e por conseqüência em todo Estado. Colaborei durante alguns dias com o jornalista Washington Aquino da Rádio Difusora, na cidade de Rodrigues Alves, no programa Gente em Debate. Passei ainda pela TV Acre, emissora da Rede Amazônica de TV, afiliada da TV Globo. Fui condecorado com a menção honrosa no prêmio acreano de Jornalismo José Chalub Leite, e deixe de acreditar no evento, por que ficou politizado.
E fui aprendendo em jornais impressos, sites como o Noticias da Hora, Ac 24 horas, Agência Amazônia, trabalhamos para diferentes agências de publicidades e comunicação, entre elas: Hadad, Illa, Wave, Txai, TV1 (São Paulo) entre outros serviços. 
Ao longo dessa história fiz boas amizades, tive excelentes professores e na maior humildade afirmo que continuo a aprender.
No ápice da minha profissão tive momentos emocionantes: denunciei desmandos no exército acreano, Policia Militar do Acre; no poder público, revelei detalhes do crime feito com seres humanos no Juruá, que eram usados como cobaias para pesquisas da malária. Noticia que circulou nos principais jornais do Brasil, Portugal, Bolívia, Espanha. Atuamos como fiscais dos agentes públicos, estimulamos o pensamento critico, formamos opinião, vigiamos os criminosos e pedimos justiça. São muitas as histórias para contar.
Minha trajetória é pequena, gratificante e sofrida, pelas pressões políticas e institucionais que tive que enfrentar. Não vou atribuir nomes, nem culpas. Escrevo aqui sem rancor, raiva e perdoando todos.
O Acre é minha vida, é inspirador, tenho raízes aqui. Mas é chegado o momento de uma nova jornada. O meu desafio é construir história em outro lugar e levar a comunicação na sua essência a quem mais precisa. Sentirei saudade, das pautas, dos telefonemas das fontes, da ansiedade da publicação e da rotina de caça às boas informações, das boas relações pessoais.
Não abandono o Acre para sempre, apenas dou uma pausa, para recomeçar a vida bem ali. Mas estarei sempre perto, na torcida pela nova revolução política e administrativa do meu Estado, carente de eficientes políticas públicas e cansado de demagogia parlamentar e governamental. Encontraremos-nos nas redes sociais, e que os movimentos como Encontro de Twitteiros Culturais no Acre (ETC_Ac), Twittbar, os Twittencontros, e mais eventos sociais possam ser puxados pela galera que usa a internet. Que a solidariedade e o poder de mudança social estejam com vocês!
Agradeço a todos que abriram portas e janelas das redações e, da sua vida para que eu pudesse entrar. Levo o carinho de todos e a certeza que iremos nos encontrar em breve. Já dei minha contribuição para o Acre, os próximos capítulos são com vocês e espero que sejam bem melhores do que os que tentei fazer.
“Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível", vou me despedindo com essa frase de Leonardo Boff em o 'Despertar da Águia'. Na minha juventude, aprendi a ler o padre espiritano Jorge Boram, ouvir Zé Vicente e fui instigado a olhar o mundo de forma diferente, sem romantismo e assim sigo. Agradeço suas orações, para que minha nova jornada seja de sucesso. Como diz minha chefinha, "estou iniciando um novo jornalismo, desafio, sendo analista de comunicação comunitária". 
Abraços do amigo Costa, para os mais íntimos Neto, e aos demais: Francisco Costa.