quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

PRA VOCÊ VENCER NA VIDA...

Lembram do slogam da campanha da Frente Popular do Acre (FPA), na última disputa eleitoral para governo do Acre? Dizia assim: “Pra você vencer na vida: Jorge, Edvaldo e Tião”.
E não é que faz sentido! Eles que são considerados os políticos mais ricos do Acre, agora decidiram distribuir a renda injustamente com os parentes e torná-los mais cheios de grana, mas com o dinheiro do contribuinte. E que se dane o povo!
E antes que alguém pergunte, “nepotismo e moralidade”, são duas palavrinhas que sumiram do vocabulário do Governo de Tião Viana. E olha que o homem tomou posse há exatamente seis dias.  E vejam os estragos iniciais que vão dar o tom do resto do mandato:
O governador do Acre, Tião Viana (PT), nomeou Vanuza da Silva Lima de Messias, mulher do vice-governador César Messias, para ocupar cargo comissionado na chefia do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da administração indireta estadual.
Funcionária pública há 19 anos, Vanuza Messias dirigiu a Secretaria de Ação Social do município de Cruzeiro do Sul. Ela ocupou o cargo durante os quatro anos em que o marido César Messias foi prefeito da cidade, no período de 2000 a 2004.
Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula vinculante proibindo a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes para cargos comissionados.
A mulher do vice-governador do Acre é acadêmica de direito e assume pela primeira vez um cargo no governo estadual. O nome dela chegou a ser cotado para dirigir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.
- Estou cursando direito e no Procon creio que terei de executar ações que se encaixam nessa área. Sinto-me preparada para o novo desafio e agradeço a confiança em mim depositada - declarou Vanuza Messias à imprensa do Acre.
Como se isso já fosse o suficiente para chocar seus honrados eleitores, eis, que Tião Viana nos dar mais um presente. E nomeou o primo Joaquim Manoel Mansour Macedo para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Administração Financeira, da Secretaria de Estado da Fazenda. É filho do ex-governador Joaquim Falcão Macedo, tio do governador.
Em seguida mais um carguinho foi distribuído entre os familiares. Também foi nomeado José Carlos Reis da Silva para o cargo de assessor especial. Reis é casado com uma irmã da primeira-dama Marlúcia Cândido.
Carlos Alberto Rebello de Sousa Filho, primo do governador, também foi nomeado como assessor especial.
O governador também nomeou como assessores especiais os primos Ocírodo Oliveira Júnior e Lúcio Alexandre Rosas Cavalcante.
Cada um vai receber mensalmente R$ 17 mil, em cargos de confiança.
São exemplos do slogan "pra você vencer na vida", usado pelo ex-candidato Tião Viana, e, claro, do pujante desenvolvimento sustentado do Acre.
Vale ressaltar que o Diário Oficial do Estado está recheado do sobrenome “VIANA”, nos últimos dias. Um salve para os acordos feitos debaixo dos panos nas eleições e, que vão custar caro aos cofres públicos. Parabéns aos privilegiados porque tudo isso é legal!
Com texto e informações do jornalista Altino Machado.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

LIDER DO GOVERNO DE TIÃO VIANA É CONDENADO PELA JUSTIÇA

Novo Líder do governo é condenado a ressarci recursos públicos.  Processo envolve ex-prefeito e ex-secretários municipais
O deputado comunista Moisés Diniz (foto), líder do novo governador Tião Viana (PT), foi condenado a devolver recursos públicos à Prefeitura do município de Tarauacá por ter contratado, pelo Município, quando era vice-prefeito, serviços e o fornecimento de mercadorias que não se coadunam com os consignados nos empenhos e nas notas fiscais que os valores das diversas secretarias.
Moisés não foi condenado sozinho, as acusações pesam também contra os camaradas Jasone Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho, Francisco de Assis da Silva Souza, Raimundo Pinheiro Zumba, Gilcélio Acioli Holanda. No caso de Jasone e Moisés, eles exerceram cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, entre os anos de 1997 e 1998. Os demais exerceram cargos de secretário de finanças, administração, de Planejamento e Fomento Agrário. Os valores iniciais são de R$ 64,2 mil.
Para o Ministério Público, Moisés Diniz é parte passiva legítima porque o mesmo atuou como prefeito em exercício e nessa qualidade, efetivou pagamento sem cumprimento das disposições legais. Ainda segundo a investigação, o atual líder do governo acumulou cargo de secretário de obras do município. O próprio deputado confessou em seu depoimento.
O órgão fiscalizador garante que houve comprovada prática de atos lesivos ao patrimônio público tendo em vista que vários pagamentos foram feitos de forma ilegal, sendo os valores constantes das cópias dos cheques muito superior aos valores dos respectivos empenhos, nesta modalidade, avaliados em R$ 11,6 mil.
A defesa dos envolvidos - O ex-prefeito Jasone Ferreira da Silva e os secretarios, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho, Francisco de Assis da Silva Souza e Gilcélio Acioli Holanda, após terem sidos citados, alegaram que houve alteração nas cópias dos cheques que são em carbono. Ainda em sua defesa, eles falam de erro de digitação e má fé, uma vez que, segundo a defesa dos requeridos, houve repetição de valores correspondentes aos mesmos empenhos com o intuito de simular pagamentos indevidos. O ex-prefeito pediu a improcedência da ação.
O deputado Moizés Diniz alegou ilegitimidade passiva. O comunista disse em sua defesa que à época dos fatos era vice-prefeito e não assumiu a titularidade da Prefeitura, razão pela qual não poderia ser responsabilizado por eventual irregularidade. No Mérito, ele apresentou cópias de cheques em que a grafia do número do empenho não correspondem com a dos cheques e outras alterações grosseiras.
O relatório da juíza - A juíza Ivete Tabalipa entendeu ser cabível a utilização da ação civil pública e apreciou o pedido como ação ordinária de ressarcimento, determinano a reclassificação da ação no Sistema de Automação Judiciária – SAJ.
Com relação as alegações do deputado Moisés Diniz, a juíza rejeitou a ilegitimidade passiva, entendendo que o então vice-prefeito, atuou como Prefeito e nessa qualidade autorizou pagamento. A magistrada diz ainda, no relatório, que assumindo a secretaria de obras, Moises também se tornou parte legítima para responder a ação.
No julgamento do mérito, após analisar toda documentação juntada aos autos, a juíza julgou parcialmente procedente o pedido para condenar os requeridos Jasone Ferreira da Silva, Moisés Diniz Lima, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho e Raimundo Pinheiro Zumba a devolver aos cofres públicos os valores discriminados na ação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária, ambos desde a data dos respectivos pagamentos indevidos.
A Ação Civil Pública é de n.º 0500683-27.2006.8.01.0014

Do Ac 24 horas

ATIVISTA DA PASTORAL DA TERRA É MORTO NO AMAZONAS


Assassinato de vereador petista abala Guajará, no Amazonas        
Genival Moura   
Mais de quatro mil pessoas acompanharam o enterro do vereador Rob Klei de Melo Nepomuceno, 34 anos. O crime aconteceu no município localizado a 16 quilômetros de Cruzeiro do Sul, nas primeiras horas de 2011.
De acordo com informações da Polícia Militar de Guajará, o homicídio aconteceu por volta das 3 horas da manhã de sábado, 1. O vereador teria sido chamado a um bar, para ajudar um irmão e um amigo, envolvidos em uma briga. Na confusão ele foi atingido com uma facada nas nádegas e sem mobilidade para correr, recebeu um golpe mortal na altura do pescoço.
Samoti Nepomuceno, irmão do vereador, foi atingido com uma facada no braço, Jair Fonseca, amigo de Rob Kler, teve ferimentos em uma das pernas e nas costelas. Os dois feridos foram removidos ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, onde receberam atendimento.
O peão de fazenda, Célio Roberto Matias da Silva, 26 anos e o cunhado dele, José Carlos de Souza Menezes, 40 anos, são os principais suspeitos dos crimes. Os dois foram presos em flagrante, apesar de confessar o envolvimento na briga eles negam que tenham cometido o homicídio.
Rob Kler era muito conhecido também em Cruzeiro do Sul, pelo serviço prestado durante muitos anos à frente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O vereador também tinha um trabalho em diferentes movimentos sociais ligados a igreja católica no Acre e Amazonas. Foi responsável pela formação de grupos de jovens nas comunidades eclesiais de base. Na CPT atuou no combate ao trabalho escravo, defendia a reforma agrária e lutava pelos conflitos fundiários.
Rob Kler há alguns anos foi ameaçado de morte pela sua militância social. Assim como ele muitos ativistas ligados a Igreja Católica na região do Vale do Juruá, correm riscos de morte pela forte atuação. Alguns perderam vida lutando pelos direitos humanos e morreram no esquecimento.
A morte do vereador abalou o pequeno município, milhares de pessoas passaram pela Câmara de Vereadores onde aconteceu o velório para dá o último adeus. Uma multidão também seguiu o cortejo até o cemitério.
Devido à repercussão do crime, o sargento da Polícia Militar, Osvaldo de Moura Azevedo, que também atua como delegado em Guajará, não descarta a possibilidade de uma tentativa de linchamento dos acusados, por isso, já deixou em alerta o comando da PM do Amazonas.
(www.tribunadojurua.com)
COMENTÁRIO DA EDITORIA DO BLOG: 
Rob Kler foi um dos companheiros que participaram da minha militância em movimentos sociais no Vale do Juruá. Admirava o trabalho dele, pela força de vontade em conciliar a preocupação  social e os deveres de pai e responsável por sua familia. Mas a raiz dele foi plantada, que venha os frutos da determinação e preocupação com o outro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

SECRETÁRIO DE ANGELIM TEM PASSADO NEGRO

O ex-vereador comunista Márcio Batista (foto), atual secretário institucional do prefeito de Rio Branco, Acre, Raimundo Angelim, andou fazendo farra com dinheiro público. 
Ex-lider do prefeito na Câmara Municipal de Rio Branco, e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac), Batista enfrenta problemas como malversação de recursos públicos na educação. 
Em 2005, quando à frente do Sinteac, Márcio Batista foi acusado de desvio de verbas da categoria. 
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) entre 2001 e 2003, Batista usou e abusou de recursos para compra de passagens aéreas, despesas em bares e tudo teria sido financiado com dinheiro público. 
O processo judicial com 180 páginas revela gastos superiores a R$ 5 mil com passagens aéreas, R$ 3, 3 mil com frete de avião, R$ 22 mil em compra de combustíveis e mais R$ 1 mil em churrascarias. 
O detalhe é que todas as despesas foram feitas sem justificativas e comprovantes de gastos. As evidências de uso indevido do dinheiro são visíveis no processo de acordo com o relatório da auditoria.

A INÉRCIA DE ANGELIM COM O MOSQUITO DA DENGUE

"Quando a cidade fica sem prefeito, os mosquitos invadem a administração pública e a vida do povo"
Nunca na história do Acre, um mosquito foi tão temido e ao mesmo tempo amedrontado. Foi preciso um novo governo no Acre, para mostrar que a Prefeitura de Rio Branco vem fazendo pouco caso do surto de Dengue que aflinge a capital dos acreanos.
Nosso estado sofre com o alto índice de infestação predial que foi registrado no ano passado - de 6,46% -, percentual bem acima do aceito pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. E foram notificados cerca de 35 mil casos, numa média de 1,2 mil por semana, no último mês.
E teve gente que morreu infectada pela doença, até alguém descruzar os braços. Se o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), que foi picado pelo mosquito há algumas semanas não teve forças para conter a propagação da dengue, então, Tião Viana (PT), governador eleito do Estado, iniciou sua gestão fazendo uma operação de guerra para eliminar o Aedes Aegipti (mosquito transmissor da Dengue). A operação limpeza da cidade contará com reforço do exército brasileiro e diversas instituições públicas e privadas.
A dúvida que fica é por que o petista Binho Marques (ex-governador) não fez ação semelhante com o prefeito da capital? Cabe aqui a justificativa de que era preciso causar impacto nos primeiros dias do novo governo, afinal em campanha Tião Viana, trouxe tímidas propostas como pavimentar ruas, construir hospitais; políticas possíveis em qualquer prefeitura do interior, mas que não cabem mais num Estado com o nível de crescimento e histórico do Acre. O debate deveria ser outro.
A sensação que fica: Raimundo Angelim e equipe foram incompetentes para combater um mosquitinho, e descobrimos isso com novas ações políticas de Tião Viana. De Angelim sobrou falação e faltou ação. E Binho Marques não podia macular o status dele que “o Acre é o melhor lugar da Amazônia para viver.” E foi preciso mudar Secretários, tirar, remanejar servidores e mandar para casa quem já não era mais tão estratégico nas suas respectivas funções. Foi assim com o ex-secretário municipal de Saúde, Pascal Kallil, que pediu pra sair.
O cidadão Riobranquense pode ter acordado no inicio desse ano novo com  sensação de alivio porque agora tem alguém supostamente se preocupando em combater a propagação do mosquito e, estão revendo os conceitos de atendimentos aos pacientes nas Unidades de Saúde. Porém, o que se espera é que tudo isso não seja “fogo de palha”, apenas mais uma ação de governo que causa impacto no momento, mas não tem continuidade.
Se Angelim continuar nesta inércia, a oposição vencerá fácil a próxima disputa eleitoral.