terça-feira, 14 de dezembro de 2010

GOVERNADOR E SENADOR ELEITO DO ACRE ENROLADOS COM A JUSTIÇA


Tião e Jorge são investigados por doação irregular de recursos de empreiteiras e uso da máquina
Governadores que saíram vitoriosos em outubro podem ter de enfrentar uma nova votação, desta vez nos tribunais eleitorais, por irregularidades
Ivan Iunes
As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.
Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.
Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.
O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.
Ainda sem processo aberto, mas com sérias irregularidades em apuração pelo MP, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pode ter o mesmo destino do antecessor, Lago. Ela é investigada por ter firmado convênios irregulares com prefeituras, inclusive tendo liberado as verbas antes da publicação das parcerias. Os procuradores eleitorais também investigam a criação de um programa de doação de casas pelo governo de Roseana, sem qualquer previsão orçamentária ou lei aprovada pela assembléia estadual. “A questão dos convênios constitui, até agora, as irregularidades mais fortes encontradas na campanha de Roseana. Foi uma enxurrada de convênios, todos próximos do início da campanha”, afirma a procuradora eleitoral Carolina da Hora. O MP pretende concluir as investigações até 18 de dezembro.
Sob investigação - 
Acre
Tião Viana (PT-AC)
Investigado pelo MP por irregularidades na doação de recursos de empreiteiras e utilização da máquina pública na campanha
Amazonas
Omar Aziz (PMN)
O governador reeleito teve as contas rejeitadas pelo TRE-AM depois de ter contratado uma empresa terceirizada para organizar, e remunerar, cabos eleitorais.
Maranhão
Roseana Sarney (PMDB)
Também reeleita, ela é investigada pelo MP por diversas irregularidades. A principal delas, uma enxurrada de convênios que teriam sido assinados com prefeituras fora do prazo legal e recebido recursos antes da publicação do acordo.
Mato Grosso
Silval Barbosa (PMDB)
Governador reeleito, está com o processo na pauta de julgamento do TRE-MT por captação ilícita de votos durante um congresso pago por uma entidade religiosa.
Sergipe
Marcelo Déda (PT)
Teve a cassação pedida pelo MP e está com o processo em andamento no TRE-SE por ter lançado a campanha em um almoço para 300 pessoas na residência oficial do estado. A prática configuraria utilização da máquina pública.
Pagando no atacado - Eleito governador pelo Acre, Tião Viana é investigado, com o irmão, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC), por compra de votos, utilização irregular da máquina pública e captação ilícita de recursos. Os dois foram alvo de uma operação da Polícia Federal, às vésperas do pleito de outubro. Na ocasião, a PF apreendeu documentos nos respectivos escritórios de campanha. A investigação ainda não foi concluída pelo Ministério Público, mas os irmãos alegam que a operação contém irregularidades do “início ao fim”.
No estado vizinho ao Acre, o Amazonas, o governador eleito Omar Aziz também terá de prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral. A irregularidade, que também atinge os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), foi detectada na prestação das contas de campanha. Os três eleitos não teriam explicado satisfatoriamente a contratação de uma mesma empresa para que ela fizesse o pagamento de cabos eleitorais. Cerca de 6,8 mil militantes teriam sido pagos pelo trio por meio da empresa, em valores que superam os R$ 8 milhões. A irregularidade, no entanto, ainda não resultou na abertura de processo e os eleitos devem recorrer durante a semana.
Nova eleição - Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. No caso de Mato Grosso, caso o processo contra Silval culmine com a cassação do governador, o segundo colocado em outubro, Wilson Martins (PSDB), assumiria o posto. (II)

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