sexta-feira, 1 de outubro de 2010

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

O Estado (leia-se: Governo do Acre) não é absoluto. Mas, é uma instituição pública que deve ser alvo constante das ações dos órgãos reguladores do dinheiro do cidadão.
A Superintendência da Policia Federal do Acre, e o Ministério Público Eleitoral estão agindo neste contexto, em detrimento as demais instituições que tem atuação pífia. E atendem anseios sociais de fiscalizar o uso da máquina pública, com objetivo de evitar desvio de recursos financeiros direto para campanha eleitoral.
O Governo do Acre vem sendo administrado nos últimos 12 anos pela coligação Frente Popular do Acre, integrado por partidários petistas e comunistas. Entre eles Tião Viana (PT) que é Senador da República candidato ao Governo do Acre. De acordo com as pesquisas eleitorais deve facilmente substituir Arnóbio Marques (PT). No mesmo grupo estão Jorge Viana (PT), ex-governador e candidato ao senado, junto com Edvaldo Magalhães (PCdoB), deputado estadual que presidente a Assembléia Legislativa. O prefeito da capital do Acre (Rio Branco), Raimundo Angelim também é aliado dos companheiros.
A dois dias das eleições, a Polícia Federal (PF) apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática em secretarias do Estado e gabinete civil, Assembléia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político do senador e candidato do PT ao governo estadual, Tião Viana.
A ação da PF foi a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para investigação de suposto uso da máquina pública na campanha eleitoral.
A operação envolveu cerca de 30 agentes e ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (01/10). A investigação corre em sigilo e, por isso, nem o MPF, nem a PF, nem o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) detalharam a denúncia a ser apurada.
Tião Viana ficou nervosinho, protestou contra a ação e estuda entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o MPF do Acre, em desfavor do juiz eleitoral Raimundo Nonato, que autorizou às buscas e apreensões no gabinete do candidato.
“Não sei do que se trata a denúncia, mas me parece um espetáculo da mediocridade", reclamou Tião Viana. "Não há indícios de provas. Tem alguém querendo aparecer às custas dos outros", disse. "É um comportamento duvidoso do MPF querer politizar um processo jurídico", completou Viana, dizendo que apenas o Superior Tribunal Federal (STF), tem autoridade legal recomendar busca e apreensão no gabinete de um Senador da República.
Jorge Viana, irmão de Tião, disse que a ação da PF "não tem sentido nenhum". "Se tem alguém zelando para não haver abuso da máquina pública é o governador", disse. "Não sei qual é o interesse do Ministério Público e da Polícia Federal, mas foi uma operação desnecessária. Não encontraram nada", concluiu.
Em nota o governador Binho Marques preferiu não sujar suas mãos com essa história e escalou a diretora de imprensa Tainá Pires, - a única servidora que não estaria oficialmente à disposição, em campanha -, para representá-lo e comentar a operação da PF e do MPE.
“O governador Binho Marques administra o Estado com zelo e por isso tomou todas as providências para assegurar que os gestores e servidores público cumprissem fielmente as normas eleitorais. O Governo também  acolheu a recomendação do Ministério Público Eleitoral e expediu ofício circular reforçando as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral. Diante disso, causou-nos surpresa os mandados expedidos pela Justiça Eleitoral para busca e apreensão de equipamentos do Sistema Público de Comunicação. Caso a perícia nos 6 computadores apreendidos comprove algum tipo de utilização indevida desses equipamentos públicos, as pessoas responsáveis serão punidas. Nesse sentido, o Governo do Estado decidiu instaurar de imediato uma sindicância administrativa para identificar se houve irregularidade e quais foram os responsáveis para que haja punição”, diz a nota oficial.
Algumas ações que até então, eram feitas debaixo dos panos nos órgãos públicos, agora serão descobertas com a apreensão de todo esse material. Cabeças poderão rolar, a expectativa do povo é de que iniciativas desse tipo das autoridades judiciárias e policiais sejam intensificadas. 

Creio que tanto o MPE e a PF tem argumentos suficientes para cumprir os mandados de busca e apreensão, e não foi um "showzinho" como tentam plantar essa informação na cabeça do povo. Quem não deve, não teme – sacramenta o ditado popular. E os acusados têm direito à defesa assegurado por lei, no exercício pleno da democracia. Mas, agem como se fossem reis de um império, intocáveis pela justiça.
Na verdade o que se viu hoje, nas contestações dos acusados de ilícitos eleitorais, foi um pouco de como será regido o próximo mandato do governo do Acre, que de acordo com as pesquisas pertencerá a Tião Viana.
Tudo indica que o novo governador não aceitará confronto, questionamentos e provocações principalmente da imprensa, e, até da justiça. Será uma espécie de “ditador” defendendo interesses partidários e de seus aliados. A dúvida é se a liberdade de imprensa e os direitos humanos, e, democráticos constitucionais estarão ameaçados. 

Alguns setores da imprensa comercial acreana fizeram pouco caso da operação, para manter seus interesses e contratos com Estado. O Acre não é de dominio particular.

Nenhum comentário:

Postar um comentário