sexta-feira, 22 de outubro de 2010

JORGE VIANA TENTOU BARRAR INVESTIGAÇÃO

Senador eleito do Acre teria pedido ajuda a juíza para abafar suspeita de compra de votos
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Senador eleito pelo Acre e cotado para ser ministro em um eventual governo Dilma Rousseff, Jorge Viana (PT) tentou barrar uma investigação de suspeita de compra de voto pelo Ministério Público. Para isso, valeu-se da amizade com a juíza eleitoral Arnete Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. 
Uma denúncia anônima levou a Polícia Federal a apreender documentos e computadores no comitê de campanha e na casa de Jorge Viana, irmão do governador eleito, Tião Viana (PT), em Rio Branco. 
De acordo com investigadores, havia nos computadores listas com nomes de eleitores, números de títulos eleitorais e respectivas seções em que essas pessoas votariam. A suspeita é de que essas informações serviriam para compra de votos. 
Ao saber da operação, na véspera do primeiro turno, conforme investigadores, Jorge Viana telefonou para a juíza pedindo ajuda para reaver os computadores e impedir que a Polícia Federal analisasse os dados. A conversa foi gravada com autorização judicial. 
Os dois combinaram de se encontrar no apartamento de Dolores Nieto, mulher de Jorge Viana, para conversarem sobre o caso. 
Enquanto isso, seus advogados protocolavam três pedidos de liminar no TRE. Era uma estratégia para garantir que um deles fosse distribuído para Arnete Guimarães. Como os processos tratavam do mesmo assunto e na tentativa de evitar essa estratégia, a secretaria do tribunal uniu todos os pedidos em um só. 
Mas no sorteio do relator Jorge Viana deu sorte: todos os pedidos acabaram sendo destinados ao gabinete de Arnete Guimarães. 
Aproximadamente meia hora depois de encontrar-se com Jorge Viana, a juíza determinou, em caráter liminar, que os computadores fossem devolvidos imediatamente e as provas obtidas pela Polícia Federal fossem destruídas. 
O Ministério Público recorreu da decisão e, ao mesmo tempo, questionou a suspeição de Arnete nesse caso. A juíza permaneceu na relatoria do processo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedisse informações sobre as relações entre ela e Viana ao TRE do Acre. 
Quando o TSE entrou no caso, a juíza decidiu então se declarar suspeita. Com ela fora do processo, o TRE reformou a decisão. A Polícia Federal não precisava destruir as provas obtidas. Essas informações estão sendo periciadas pela PF e as conclusões serão remetidas ao Ministério Público. 
Punição. O comportamento da juíza será avaliado pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho. Ela também será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se ficar comprovado que julgou o processo para atender aos interesses de Viana, a juíza poderá ser punida, inclusive, com a aposentadoria compulsória. Procurada, a juíza não quis se manifestar. O senador eleito Jorge Viana também não respondeu aos telefonemas da reportagem.

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