quinta-feira, 19 de agosto de 2010

INDIOS DO ACRE REPUDIAM DECISÃO DE MINISTRO DO STJ


Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 19 de agosto de 2010.

Nota de repúdio à atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ

Por desmatar ilegalmente 1/3 da Terra Indígena do povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, Abrahão Cândido e Orleir Cameli foram condenados em 1ª instância (JF/Acre) a indenização.

Os réus Abrahão e Cameli apelaram. Mas perderam também em 2ª Instância: o STJ negou provimento e a relatora Ministra Eliana Calmon rejeitou os Embargos Declaratórios.


Os réus perderam em 1ª e 2ª instâncias, foram condenados, faltando apenas publicar a sentença. Mas o Ministro Mauro Campbell Marques pediu vista.

Para publicar a sentença de condenação de Abrahão e Cameli por desmatar 1/3 da Terra Ashaninka, o STJ precisa terminar de julgar o Recurso dos réus.

No entanto, toda vez que o processo volta à mesa de julgamento o Ministro Mauro Campbell Marques determina adiar a decisão.


O julgamento vem sendo marcado, vai à mesa e então é adiado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, repetidas vezes, nas datas de 18/2, 17/6, 22/6, 3/8 e 17/8.

Hoje, dia 19/8, às 14h, o recurso de Abrahão e Cameli irá, pela sexta vez, para a mesa de julgamento da Segunda Turma do STJ.

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques amanhã, às 14h, adiará novamente a decisão do STJ, em benefício de desmatadores criminosos?

Ou será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime invasão de terra indígena, abertura de estradas e derrubada ilegal de árvores?

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime a retirada ilegal de 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro?

Amigos, a comunidade Apiwtxa acompanha com tristeza esse longo processo e os adiamentos da decisão final pelo Ministro Mauro Campbell Marques.

Repudiamos a atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ neste caso.

Não temos como não responsabilizar o Ministro Mauro Campbell Marques por tanto adiamento.

Estamos em estado de alerta. Preparados para o combate.

Os crimes de Abrahão Candido e Oleir Cameli não podem ficar impunes. A derrubada da floresta é crime contra o nosso povo e contra o planeta.

O Brasil não pode engolir o desmatamento cruel e devastador de 29 mil hectares de madeira de Lei pela cobiça de Abrahão Cândido e Oleir Cameli.

O povo Ashaninka da Apiwtxa não aceita o crime de Abrahão e Cameli.

Já estivemos antes em Brasília. E se preciso retornaremos a Brasília, até o Ministro Mauro Campbell Marques.

Queremos justiça!

Benki Piyãko Ashaninka (foto) e, Isaac Pinhanta -
Ashaninka
Associação Apiwtxa do Povo Ashaninka do Rio Amônia

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Blog da Apiwtxa
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Conheça também:

Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãtame
http://saberesdafloresta.blogspot.com

Thaumaturgo: Município da Floresta

Um comentário:

  1. Caro Francisco,

    O CIMI, Regional Amazônia Ocidental, por meio de sua coordenação em Rio Branco e da equipe de área em Cruzeiro do Sul, se solidariza com o povo Ashaninka e se soma ao repúdio a posição do Exmo. Sr. Ministro.

    Esses senhores, os réus, continuam confiando na benevolência das autoridades e nutrindo a certeza da impunidade. Terra indígena, ou não, é terra sagrada e sua manutenção e respeito por ela é nossa obrigação. Muita sorte aos Ashaninka nesta luta que já se estende por anos.

    Lindomar Padilha

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