terça-feira, 17 de agosto de 2010

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Compromissos foram firmados para diminuir riscos. Órgãos discutem segurança nos vôos e nas rodovias no período de queimadas

Na tarde desta segunda-feira (17) vários órgãos estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) para tratar de segurança das pessoas nos vôos e nas rodovias no período de queimadas.

Além do MPF/AC e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos representantes da Infraero, Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), Universidade Federal do Acre, Polícia Rodoviária Federal, Deracre e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Polícia Militar do Acre.

A reunião foi motivada pela recomendação conjunta do MPF e MP/AC para que os órgãos aumentassem a cautela no aeroporto de Rio Branco e nas estradas em virtude da diminuição da visibilidade causada pela fumaça das queimadas, o que acarreta maior risco para o transporte aéreo e rodoviário no Estado.

O pesquisador Foster Brown apresentou uma visão geral das condições climáticas e das correntes eólicas na região, explicando que a estiagem, combinada com ventos fortes, potencializa o risco de descontrole das queimadas, possibilitando a ocorrência de maiores e mais densas massas de fumaça na região. O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a procuradora de Justiça Patrícia Rego e a promotora Meri Cristina Gonçalves ressaltaram aos gestores a necessidade de se proteger o direito à vida das pessoas, além da obrigação dos órgãos públicos de promovorem serviços seguros.

Os compromissos de cada órgão – Após as explicações de cada representantes sobre o que seu órgão está realizando para melhorar a prestação do serviço público no que se refere ás queimadas, foi cobrado de cada órgão atitudes mais pró-ativas para a segurança da vida humana nas atuais condições de tráfego. Foi consenso entre os participantes da reunião de que há realmente um aumento do risco na atividade áerea e nas estradas no período de agora até outubro, em razão da grande quantidade de fumaça proveniente de queimadas nesse período.

O Cindacta IV, após demonstrar os parâmetros de segurança e os equipamentos de auxílio ao vôo que estão disponíveis aos aviões de grande porte no Aeroporto de Rio Branco, comprometeu-se a elaborar, em oito dias, um plano de contigência com medidas especiais de segurança para os aviões de pequeno porte que fazem vôos para aeroportos que não disponham destes equipamentos e da mesma estrutura do Aeroporto da capital.

A Polícia Militar do Acre e a Polícia Rodoviária Federal, após externar suas preocupações com seus contigentes, comprometeram-se a iniciar campanha de conscientização dos condutores nas rodovias estaduais e federais, com abordagem individual e informações sobre a visibilidade nos trechos e a velocidade máxima a ser desenvolvida para diminuir a possibilidade de acidentes.

O Dnit e o Deracre assumiram o compromisso de sinalizar os trechos de rodovias sob suas responsabilidades, com alertas aos motoristas sobre a possibilidade de fumaça e o risco de acidentes nos trechos em razão da falta de visibilidade.

O Ministério Público irá acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos órgãos e outras reuniões poderão acontecer, para reavaliar a eficácia das ações, podendo outras serem propostas caso não sejam notados resultados práticos.


Com informações da Assessoria MPF/AC.

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