sexta-feira, 16 de julho de 2010

MADEIREIROS DE RONDÔNIA GRILAM TERRAS NO ACRE

Um poderoso grupo madeireiro de Rondônia – com negócios em outros Estados brasileiros – faz a maior grilagem de terras já vista no Acre. Desta vez a vítima é um dos seringais mais importantes do Ciclo Borracha, que nos áureos tempos chegou a produzir 160 toneladas de borracha fina, o Seringal Macapá, que já foi de propriedade do coronel de Barranco, João Batista de Alcântara, no Vale do Purus.


A falcatrua do grupo rondoniense é digna de uma agenda máfia, já que envolve cartórios de vários municípios do Acre e do Amazonas, Receita Federal e corrupção de servidores públicos. Uma trama para Alfred Joseph Hitchcock filmar, diríamos, dado o suspense roteirizado e que envolve vultosas quantias financeiras.

“O caso denuncia e consolida um dos maiores escândalos envolvendo uma das maiores empresas madeireiras de Rondônia com vínculos no sul do país com a compra do Seringal Macapá”, diz o advogado que cuida do caso, Gilson Pescador.


O negócio – fraudulento e milionário – consiste em fraudes nos cartórios de Senador Guiomard, Rio Branco, Livros de Registros de Imóveis em Sena Madureira, no Acre. E ainda o mesmo tipo de fraude em Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas – somente para se ter uma ideia dos tentáculos desse polvo criminoso, com o objetivo de explorar madeira no Vale do Purus, no Estado do Acre.


Mas, o grande esquema de corrupção não pára por ai. Ainda foram detectadas outras irregularidades, como a transferência do imóvel sem a devida Certidão Negativa da Receita Federal. “Para ver como a coisa é tão absurda, que o cartório do Bairro 15, aceitou uma simples cópia de informações, que a Receita Federal chama de Informações de Apoio para Emissão de Certidão, com data de 9 de novembro de 1999, como se fosse a própria Certidão Negativa”, ressalta Pescador. O advogado não entende como a responsável pelo cartório, Valéria, foi tão ingênua no caso.


A grilagem milionária - O histórico Seringal Macapá possui 200 mil hectares em sua dimensão original. Ele foi vendido para um grupo de pequenos compradores, que formaram um “condomínio” na década de 1970, quando se efetivou a chamada “chegada dos paulistas”, que iniciaram o processo de transformação dos seringais em fazendas, com a implantação da pecuária no Estado.


Depois que o grupo rondoniense comprou parte do seringal Macapá – apenas um condômino se recusou a vender a sua parte. Este, porém também teve uma procuração falsificada ou usada indevidamente, já que nunca manteve contato com o grupo. Ele é quem reclama na justiça a grilagem de sua terra.


A grilagem, no entanto, não é apenas da parte do condômino que está sendo ludibriado. O grupo rondoniense, pasmem, já grilou nas adjacências do Seringal Macapá, 68 mil hectares de terras.


O objetivo do grupo é fazer uma completa devassa de extração de madeiras nobres na região para exportação. O seringal Macapá, segundo corretores do mercado imobiliário de Rio Branco, pela riqueza de madeira de lei está muito bem avaliado – cerca de R$ 400 o hectare para exploração madeireira.


O mapa das falcatruas do grande escândalo - Segundo a nossa reportagem conseguiu apurar, a sanha criminosa do grupo rondoniense é ousada e a gula parece insaciável: para tomar de conta dos 200 mil hectares e grilar mais 68 mil hectares, ele, simplesmente, jogos todos os escrúpulos na lata do lixo.


Para conseguir o intento, além de corromper cartórios no Acre e no Amazonas, falsificar Certidão Negativa da Receita Federal, ainda utilizou procurações sem poderes nenhum para realizar a expansão de terras, efetivando a grilagem.


O CAMINHO - A estratégia do grupo usou artimanhas não só ilegais, mas também do chamado “jeitinho brasileiro” para ludibriar cartórios e servidores públicos, além de serventuários da justiça. Vejamos quais foram os procedimentos adotados pelo grupo:


1 – No cartório de Senador Guiomard anulou-se uma escritura de compromisso de compra e venda – a pedido verbal (!), ou seja, sem que houvesse uma solicitação formal entre as partes ou mesmo uma ordem judicial.


2 – No cartório do Segundo Distrito de Rio Branco (Bairro 15), foi lavrada uma escritura utilizando-se procuração sem poderes, como procuração de vendedores já falecidos há mais de 20 anos, além de casos sem nenhuma procuração.


3 – E, de maneira acintosa, na Receita Federal, foi emitido por computador “um documento” omitindo todas as dívidas do Seringal Macapá, inclusive uma execução em pleno andamento. Esse é o documento de que apenas fornece dados para depois se emitir a Certidão Negativa, mas, no cartório, foi aceita como se fosse a própria certidão.


4 – Já no cartório de Boca do Acre, o indício de fraude é flagrante no livro de Registro de Imóveis, quando foram retiradas todas as averbações. Ainda foi aceito um “imprestável papel”, este sem timbre da Receita Federal, como se fosse uma Certidão Negativa de Débito, onde também foi registrada uma escritura com a expansão de 50 mil hectares.


5 – No cartório de Sena Madureira, além da falta da Certidão Negativa de Débito da Receita Federal, documento indispensável para transferência de terra, a área também foi expandida em mais de 60 mil hectares.


6 – Por fim, na Comarca de Lábrea, o registro anterior era uma área de 478 hectares, pertencente ao Seringal Tucurina e outro denominado Camurrão, s em área definida, mesmo assim, foi registrada numa área com 248 mil hectares, mais de 48 mil apenas de posse.


Ministério Público vai apurar o caso - O Ministério Público Estadual foi comunicado da ocorrência da grilagem de terra por parte do grupo madeireiro de Rondônia e, a partir de hoje, vai estudar o caso para tomar as devidas providências. Ontem, procuradores e promotores públicos encontravam-se envolvidos com um Planejamento Estratégico do órgão, que se realizava no Hotel Terra Verde.


A procuradora de Meio Ambiente, Patrícia Rêgo, e a promotora da área, Méri Cristina, somente devem se manifestar depois de se inteirarem completamente do caso, mas já na semana que vem podem estabeleceram os procedimentos. Casos assim, o MPE não costuma deixar passar impune.

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