sábado, 31 de julho de 2010

quarta-feira, 28 de julho de 2010

PULADA DE CERCA MILIONÁRIA

O "humilde" funcionário público da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), foi prefeito de Rio Branco, se reelegeu governador do Acre, empurrou Binho Marques para lhe substituir, e não parou mais.

Quando esteve no banco de reserva acumulou função como "lobista" do Governo Lula, na Helibrás e, dos empresários do Acre à frente do suposto Fórum de Desenvolvimento Sustentável pra conseguir ficar 1.466% mais rico em relação a 1998, quando iniciou sua vida politica.

O milionário petista, Jorge Viana, não dá ponto sem nó, e prepara um salto maior para um Ministério de Dilma presidente. Ele é candidato ao Senado, assim vai acumulando divisas e seguindo na mesma conduta de politicos que condenava no passado.

Enquanto isso vai pulando cercas pra se livrar das garras do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral. E do Ficha Limpa, entre outros.

Clique na imagem do Página 20, para ampliar.

Qualquer semelhança com a realidade e o som de Gabriel, O Pensador, é mera coicidência:



ACRE É PROIBIDO DE FAZER PUBLICIDADE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

TRE-AC proíbe publicidade institucional da Secretaria de Segurança Pública


É proibido, nos três meses que antecedem ao pleito, veicular publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negaram, por maioria, o pedido do Governo do Estado para veicular publicidade institucional, por meio de spots em rádio e propaganda na televisão, no período de 22 de julho até o final deste ano, referente a duas campanhas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


No pedido encaminhado ao TRE-AC, o governo estadual alegou que a primeira campanha seria destinada a orientar a população quanto a conduta a ser adotada na prevenção de crimes, enquanto a segunda teria o objetivo de coibir o tráfico de pessoas. De acordo com o pedido, “existe grande necessidade na divulgação das campanhas porque estudo realizado pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre apontam para um aumento de crimes contra a propriedade e contra a criança, principalmente nos bairros mais periféricos”.


Em seu voto, a relatora do processo, juíza Alexandrina Melo, acatou a tese defendida pelo governo estadual, ao afirmar que o Estado “deve utilizar de todas as formas e meios necessários para alcançar o seu mister e, se a prevenção é um dos meios mais eficazes para combater a criminalidade, entendo que é necessário é urgente a divulgação de toda e qualquer propaganda neste sentido”. Desta forma, acrescentou a relatora, “entendo que a mídia analisada é totalmente informativa e educativa”.


No entanto, o Juiz Federal Marcelo Bassetto argumentou que, na petição encaminhada ao TRE-AC, não consta qualquer justificativa quanto à grave e urgente necessidade pública apta a autorizar a publicidade institucional no período eleitoral. Segundo Bassetto, não há também informação, em números, sobre o período em que teria, segundo a Secretaria de Segurança Pública, havido aumento de crimes no Acre.


Argumento semelhante foi defendido pela juíza Denise Bonfim, autora do voto divergente. “A violência em nosso estado é crescente há muitos anos. Por que somente agora foi feita essa campanha de prevenção? Não me parece que a violência pode ser combatida por esse meio”, disse.


O juiz Laudivon Nogueira e a Desembargadora Eva Evangelista acompanharam o voto divergente e decidiram pela proibição da propaganda institucional. A juíza Arnete Guimarães acompanhou o voto da relatora.


Fonte: Ascom/TRE


COMENTÁRIO DO BLOG:

Manda quem pode, obedece quem tem juizo.


Existe uma grande diferença entre as determinações do juizes do TRE/AC e a vontade do Governo do Acre de cumprir a lei.


Sites do governo, jornais, demais veículos de comunicação, e a própria Expoacre são exemplos de que nada que os juizes determinam, é cumprido ou fiscalizado.


O que nunca pareceu existir por aqui agora mostra sua cara: justiça.

SEXO VIA REDES SOCIAIS

Menor acusado de distribuir conteúdo pornográfico no Twitter

Se por um lado as redes sociais proporcionam geração de emprego, renda, movimentam economia e compartilham conhecimento e informação, também podem atrair crimes virtuais e abusos.

No último dia 25 [domingo], uma aposta entre adolescentes terminou em cenas de sexo ao vivo na rede mundial de computadores. Na imprensa o assunto ficou conhecido como #casodamzinho.

Com a webcam do computador ligada, eles distribuiram links no Twitter - microblog- informando que estavam transando, e a garota pagando sua divida com o colega.

O caso reascendeu o debate sobre os crimes virtuais, o controle do conteúdo na internet pelos pais, as fragilidades do Estatuto da Criança e do Adolescente e gerou uma onda de debates educacionais na rede.

A polêmica foi parar na delegacia, menores e os pais terão que prestar esclarecimentos à policia.

Os garotos distribuiram videos na internet, onde se posicionam sobre o ocorrido e até esnobam da situação. Uma clara demostração de tentar ganhar popularidade virtual a qualquer preço.


Na web achei alguns links que podem lhe ajudar, caro leitor, a entender melhor o caso.

LEIA:
Adolescente prometeu tirar a virgindade de "irmã" via twitcam


Novos Polanskis

sexta-feira, 23 de julho de 2010

AOS CANDIDATOS E POLITICOS



Roda - Gilberto Gil

Meu povo, preste atenção

Na roda que eu te fiz

Quero mostrar a quem vem

Aquilo que o povo diz


Posso falar, pois eu sei

Eu tiro os outros por mim

Quando almoço, não janto

E quando canto é assim


Agora vou divertir

Agora vou começar

Quero ver quem vai sair

Quero ver quem vai ficar


Não é obrigado a me ouvir

Quem não quiser escutar

Quem tem dinheiro no mundo

Quanto mais tem, quer ganhar


E a gente que não tem nada

Fica pior do que está

Seu moço, tenha vergonha

Acabe a descaração


Deixe o dinheiro do pobre

E roube outro ladrão

Agora vou divertir

Agora vou prosseguir


Quero ver quem vai ficar

Quero ver quem vai sair

Não é obrigado a escutar

Quem não quiser me ouvir


Se morre o rico e o pobre

Enterre o rico e eu

Quero ver quem que separa

O pó do rico do meu


Se lá embaixo há igualdade

Aqui em cima há de haver

Quem quer ser mais do que é

Um dia há de sofrer


Agora vou divertir

Agora vou prosseguir

Quero ver quem vai ficar

Quero ver quem vai sair


Não é obrigado a escutar

Quem não quiser me ouvir

Seu moço, tenha cuidado

Com sua exploração


Se não lhe dou de presente

A sua cova no chão

Quero ver quem vai dizer

Quero ver quem vai mentir


Quero ver quem vai negar

Aquilo que eu disse aqui

Agora vou divertir

Agora vou terminar


Quero ver quem vai sair

Quero ver quem vai ficar

Não é obrigado a me ouvir

Quem não quiser escutar


Agora vou terminar

Agora vou discorrer

Quem sabe tudo e diz logo

Fica sem nada a dizer


Quero ver quem vai voltar

Quero ver quem vai fugir

Quero ver quem vai ficar

Quero ver quem vai trair


Por isso eu fecho essa roda

A roda que eu te fiz

A roda que é do povo

Onde se diz o que diz

TERRA E DIREITOS IGUAIS PARA TODOS

CPT lança plebiscito pelo limite da propriedade de terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta sexta-feira, no salão de reuniões da Diocese de Rio Branco, a campanha do plebiscito popular em favor do limite da propriedade da terra no Brasil: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.O tema começou a der debatido ainda em 2000 durante o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Coordenadora da CPT no Acre, Darlene Braga enfatizou que o objetivo da campanha é conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra. “Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país”, ressaltou.

Para ela, é preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."

Plebiscito - Darlene Braga explicou que a participação popular é um direito do povo, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. “E pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto, representantes que exercem o poder político em nome do povo, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativa popular”, observou a coordenadora da CPT.

Durante coletiva à imprensa, Darlene destacou o papel da pequena propriedade familiar, que produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.

De acordo com ela, a pequena propriedade familiar emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, enquanto as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.

O limite para a propriedade da terra não é uma novidade, disse a coordenadora da CPT. Segundo ela, muitos países o adotaram com sucesso. Na Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas e Tailândia a redistribuição da terra foi um instrumento para o desenvolvimento econômico e social.

O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais, que varia de região para região (entre cinco e 110 hectares) e é definido para cada município de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais com boa infraestrutura e fácil acesso aos mercados consumidores e 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica.

TIÃO BOCALOM FEZ CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA

MP Eleitoral aciona PSDB e Tião Bocalom por propaganda antecipada

Partido usou últimas inserções de propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seu presidente, Tião Bocalom (foto), que teriam usado o dia 30 de junho, última data destinada às inserções de propaganda partidária na televisão, para promover candidaturas da coligação integrada pelo partido. Na ocasião o PSBD convidava eleitores para a “Festa da Oposição", quando seriam homologadas os nomes dos principais candidatos de sua coligação.

Segundo a representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Ricardo Gralha Massia, o PSBD não poderia ter feito constar na propaganda nenhum tipo informação ou referência a outros partidos, muito menos à própria coligação de um modo geral, mas tão somente divulgar informações para demonstrar os ideais partidários, difundir os programas do partido, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e de suas atividades congressuais.

Além do fato de a propaganda partidária não poder servir para a captação de votos, a propaganda eleitoral em si só em permitida, nas formas regulamentares, após o dia 5 de julho do ano das eleições. Caso o PSBD e Tião Bocalom sejam condenados, poderão pagar multa, cada um, de R$ 5 mil a R$ 35 mil, conforme o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97.


FONTE: MP Eleitoral.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

GOVERNO DO ACRE É PROIBIDO DE FAZER PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM FEIRA AGROPECUÁRIA

TRE-AC nega pedido de propaganda institucional da Expoacre 2010

Por maioria de votos, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negaram hoje (21) o pedido feito pelo Governo do Estado para veicular publicidade institucional, por meio de inserções na televisão, no período de 22 de julho a 1º de agosto, referente a realização da Feira Agropecuária do Estado do Acre - Expoacre 2010.

No pedido encaminhado ao TRE-AC, o governo estadual argumentou que a ausência de divulgação da Expoacre acarretaria “um significativo prejuízo no volume de negócios realizados durante o período de realização da Feira, além de causar prejuízos à Administração Pública, em face das despesas destinadas a organização do espaço”.

Em seu voto, a relatora do processo, juiza Arnete Guimarães, defendeu a tese de que a lei n. 9.504/97 prevê a existência de duas exceções referentes a publicidade estatal no trimestre que antecede o dia das eleições: a primeira relativa a produtos e serviços que sofram concorrência no mercado, e a segunda diz respeito a graves e urgentes necessidades publicas.

“Apesar do caso em apreço não ensejar gravidade ou urgência, vislumbra-se a necessidade pública em virtude da promoção do evento EXPOACRE, que sem sombra de dúvidas se apresenta como um dos maiores eventos do nosso estado, sendo importante fator de geração de negócios, cultura e lazer”, disse a relatora.

No entanto, Arnete Guimarães foi voto vencido, já que os juízes Marcelo Bassetto, Laudivon Nogueira, Denise Bonfim e Alexandrina Araújo, além da Desembargadora Eva Evangelista, divergiram da tese da “necessidade pública”, e votaram contra o pedido.

O primeiro voto divergente foi pronunciado pela juíza Denise Bonfim, que alegou que a propaganda institucional da Expoacre na TV, em período eleitoral, não se enquadra no caso de grave e urgente necessidade pública.

Fonte: Ascom/TRE

quarta-feira, 21 de julho de 2010

JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA TV ACRE MUDAR HORÁRIO DO "ZORRA TOTAL"

TRF mantém sentença na Justiça Federal do Acre que determina que emissora de televisão do Estado ajuste horário do programa "Zorra Total"


A Rádio TV do Amazonas/TV Acre e a TV Globo tiveram seus pedidos negados pela Quinta Turma do TRF/ 1.ª Região, que manteve, conforme voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, a sentença da Justiça Federal do Acre. Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa Zorra Total, a partir das 21 horas, horário local, em cumprimento à Portaria 796/2000 do Ministério da Justiça.


No recurso, a empresa de comunicação acreana alegou que a classificação dos programas televisivos por parte da União é meramente indicativa, não podendo servir de empecilho ao pleno e irrestrito exercício do direito fundamental de liberdade de expressão e de informação. Afirmou, ainda, que o comando sentencial de remanejamento da programação, em contrariedade à grade horária determinada pela Rede Globo de Televisão, implica censura.


A TV Globo, na apelação, afirmou ser nula a decisão de 1.º grau por não haver nexo de causalidade entre o ato ilícito atribuído a ela e o dano supostamente experimentado pela sociedade. Disse também se tratar de ofensa ao direito fundamental “consubstanciado na liberdade de expressão”.


Em seu voto, a desembargadora Selene Maria de Almeida lembrou que ao editar a Portaria 796/2000, a União “dispusera, na forma como lhe determina o art. 21, XVI, da Constituição, que os programas televisivos seriam previamente classificados, de acordo com o horário de exibição, como livres ou não recomendados para menores de doze, quatorze, dezesseis e dezoito anos”.


A relatora ressaltou, ainda, que o programa foi classificado pelo Ministério da Justiça como impróprio para menores de 14 anos em razão do desvirtuamento de valores éticos, por isso o Zorra Total “é exibido pela TV Globo Ltda. nas noites de sábado, a partir de 21 horas. Isso no Distrito Federal e nos Estados da Federação que seguem o horário de Brasília. No Estado do Acre (...) onde a defasagem em relação à capital federal é de 2 horas (...) o programa é retransmitido pela Rádio TV do Amazonas Ltda./TV Acre (...) às 19h05”.


Em sua análise, a relatora utilizou-se da legislação relativa aos direitos da criança e do adolescente, como o art. 227 da Constituição Federal, que versa: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito (...) à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” O voto teve por base, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu artigo 17, o estatuto diz: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores (...)”.


Por fim, o voto garante que “não há de se falar, como apregoam as apelantes, em censura prévia. Censura haveria, aí sim, com verdadeira violação do disposto no art. 220, § 2.º, da Constituição, caso o Poder Público obrigasse as apelantes a alterarem o conteúdo do programa em questão, o que não ocorre. Com efeito, apenas se está afirmando que, do ponto de vista constitucional, a veiculação do programa não é permitida antes das 21 horas”.


APELAÇÃO CÍVEL 2003.30.00.002600-0/AC


Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

segunda-feira, 19 de julho de 2010

EX-GOVERNADOR DO ACRE, JORGE VIANA AMPLIA BENS APÓS VENDA PARA A UNIÃO

Folha On Line - O candidato ao Senado pelo PT do Acre, o ex-governador Jorge Viana, multiplicou seu patrimônio ao trabalhar para uma fábrica de helicópteros que fechou contrato bilionário com o governo Lula.

Engenheiro florestal, um dos principais nomes do PT no Estado e irmão do senador Tião Viana (PT), Jorge foi prefeito de Rio Branco (93-96) e governador (99-06).

Em 1998, o patrimônio que declarou à Justiça Eleitoral era um apartamento financiado, dois carros e três linhas telefônicas. Até 2002, seus bens pouco evoluíram.

Na semana passada, Viana revelou ao TRE do Acre ter um patrimônio de R$ 2,32 milhões --um salto de 1.466% em relação a 1998.

Viana disse à Folha que deixou o governo acriano, em 2006, com patrimônio de R$ 700 mil, ou R$ 836 mil, em valor atualizado (crescimento de 177% desde então).

A explicação para o sucesso de Viana é sua passagem pela Helibras, a maior fábrica de helicópteros do país.

Após deixar o governo acriano, Viana, cotado para ocupar ministérios, tomou posse na presidência do conselho de administração da empresa, em Itajubá (MG), onde trabalhou entre setembro de 2007 e março último, quando deixou a empresa para disputar o Senado.

A empresa é controlada pelo grupo franco-alemão EADS, que faturou 48,3 bilhões em 2008.

Na gestão Viana, a Helibras, no âmbito do acordo militar assinado entre Brasil e França no final de 2008, acertou vender à União 50 helicópteros de transporte, por R$ 5,1 bilhões.

A agenda de Lula e o histórico do projeto feito pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), entregue ao Senado, mostram que Viana apresentou pessoalmente a Lula, em 13 de fevereiro de 2008, a proposta da Helibras para instalação de linha de produção de helicópteros que desse conta da encomenda.

O Ministério da Defesa confirmou que Viana participou de reuniões com autoridades do governo a propósito do acordo militar.

Em 2009, a Helibras também fechou contrato com o Exército, de R$ 375 milhões, para modernizar, até 2021, 34 helicópteros.

Viana caiu nas graças do governo francês. Em novembro, foi condecorado pelo presidente Nicolas Sarkozy, em Paris. Fotos mostram que Lula participou do ato.

A "Legião de Honra" é conferida a quem contribuiu com a França nas áreas econômica, social e cultural. Ele está na primeira categoria. A Embaixada da França no Brasil confirmou que a condecoração se deveu ao trabalho de Viana na Helibras, descrita como "grande parceira econômica da França".

Viana disse que a honraria "foi uma maneira de eles homenagearem um trabalho feito que construiu o que eu chamo de "a nova Helibras'".

Ao sair do setor público após 12 anos, Viana disse ter ficado "chocado" com os valores pagos pela iniciativa privada, que, reconheceu, levaram a uma alteração "substancial" do seu patrimônio. Disse ter recebido, em média, R$ 80 mil por mês desde 2007, além do salário de R$ 20 mil do governo do Acre, como ex-governador.

Viana também integrou os conselhos administrativos de outras cinco empresas, cujos nomes ele não revela, sob alegação de ter assinado contratos com cláusulas de confidencialidade.

Abriu uma empresa em Brasília, a Ambiental, no endereço do escritório de advocacia de um amigo, o ex-subprocurador geral da República José Roberto Santoro.

Viana também tornou-se sócio de empreiteiros do Acre interessados em abrir usina de álcool em Rondônia, que ainda não saiu do papel.

OUTRO LADO - O ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) disse que suas atividades na Helibras foram "pautadas pela ética" e que declarou todos os pagamentos à Receita.

"Não fiz nenhum tipo de tráfico de influência." Disse também que vai se desligar das suas empresas, para evitar conflito de interesses.

Viana disse ter mantido "distância regulamentar" do processo dos 50 helicópteros, mas reconheceu ter feito "contatos necessários" com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para tratar de temas relativos à Helibras.

Disse que, ao deixar o governo, em 2006, tinha dívidas bancárias, contraídas para comprar uma casa e dois carros. Afirmou ter sido escolhido pela Helibras por sua experiência gerencial.

"O salário era muito bom, atrativo. Minha vida mudou porque não imaginava que conseguiria pagar algumas dívidas", afirmou.

O Ministério da Defesa informou que Viana atuou na questão dos helicópteros.

Em oposição à informação do ministério, a Helibras afirmou que Viana não participou da venda. Disse que a escolha do ex-governador "envolveu uma avaliação de nomes com base em qualificações técnico-profissionais".

O ex-procurador da República José Roberto Santoro disse que Viana não tratou, com o governo, de assuntos de interesse do escritório de advocacia.

sábado, 17 de julho de 2010

O TWITTER TEM À FORÇA


Bastou um único dia de mobilização para arrastar emissoras de Tv’s, Rádios e um bom público interessado em mostrar que a solidariedade também trafega pelas redes sociais e a internet.


Internautas estão provando que a web tem poder de mobilização social, e pode ser bem mais útil do que se imagina.


Um grupo de usuários do Twitter – microblog- conseguiu chamar atenção de Rio Branco para doar roupas e bastante agasalhos para proteger crianças e idosos em abrigos.


Na última sexta-feira, 16, uma frente fria chegou ao Acre registrando 13°. Sem essas doações muita gente estaria desprotegida.


A campanha surgiu na internet, e sensibilizou outros veículos de comunicação, estudantes, jornalistas, publicitários, demais profissionais autônomos e liberais, empresários e a comunidade em geral.


A frente fria continua até a próxima semana, quem ainda quiser colaborar pode levar sua ajuda até a loja Arte do Banho no Bairro Bosque.


Ou pode seguir no Twitter e obter mais informações pela astag: #flashmode_Ac.


LEIA TAMBÉM: Crianças do educandário estão sem agasalhos


sexta-feira, 16 de julho de 2010

MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA E 13 PRESOS NO ACRE

Após dois anos de investigação, a Polícia Federal desarticulou uma mega-organização criminosa, batizada de Operação Conexão Amazônia. A quadrilha praticava tráfico de cocaína, roubo de carga, câmbio ilegal de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro. Uma tonelada e meia de cocaína foi apreendida.

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão. Treze pessoas já foram presas no Acre, entre elas um empresário da construção civil, cujo nome não foi revelado. Uma agência de viagem também está sendo investigada. Os policiais cumprem também 28 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte. Foram mobilizados 150 policiais federais para essa operação.

“Não prendemos somente as ‘mulas’, mas conseguimos atingir os financiadores, transportadores e compradores. Isso é o mais importante, pois estamos fechando a cadeia do tráfico de drogas. Desarticulamos uma grande organização criminosa que atuava em diversos estados”, disse Flávio Augusto, delegado criminal em combate ao crime organizado.

A forma de atuação consistia no transporte da droga pelas rodovias e rios da Amazônia, fazendo o entorpecente chegar a inúmeros estados brasileiros. A droga saía da Bolívia e do Peru.

Esquema e uso de mulas - Grande parte do dinheiro utilizado para adquirir a cocaína de fornecedores peruanos, que atuam na fronteira do Brasil com o Peru, era arrecadada por um dos investigados, acusado de tráfico de entorpecentes no Estado do Pará, o qual liderava uma espécie de consórcio de narcotraficantes.

A remessa de dólares era feita através de “mulas” que levavam o dinheiro no corpo ou através do serviço de Sedex dos Correios, em fundos falsos de livros ou revistas. Uma agência de turismo, em Rio Branco, era utilizada como casa de câmbio para fornecimento de dólares para a organização criminosa realizar o pagamento da droga.

Dentre os alvos da operação destacam-se, além do empresário da construção civil do Acre, um narcotraficante peruano que fornecia a cocaína à organização criminosa. “É a maior operação realizada no Estado. A cocaína sempre tinha como destino os estados do Norte e Nordeste. Tínhamos os cabeças sediados no Acre. Nas próximas horas, pretendemos ter todas as prisões cumpridas. O peruano era importante dentro da cadeira criminosa”, disse o superintendente da PF, José Carlos Calazane.

(Ana Paula Batalha)

CANDIDATOS MULTIPLICAM RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO


O milagre da multiplicação foi concedido aos parlamentares que estão concorrendo a uma das vagas para deputado estadual, federal e Senado. Em alguns casos, o aumento do patrimônio chegou a quase 600%.

O caso de maior destaque é do vereador Jessé Santiago (PSB), que nas eleições de 2008 declarou possuir R$ 78 mil divididos em duas casas e um carro. Em dois anos, os valores chegaram a R$ 414.161,16 em casas, terrenos e carros.

Os dados do legislador estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), local em que é constatado o registro para a candidatura a uma das vagas para deputado federal.

Rodrigo Pinto (PMDB), que tinha a intenção de se candidatar ao governo do Estado, mas acabou como aspirante a um cargo na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), também demonstrou sua capacidade de administrar bens pessoais.

O vereador peemedebista declarou ter R$ 70 mil há dois anos, valor que foi aumentando até as eleições de 2010, quanto ele apresentou um patrimônio de R$ 309 mil.

Para a reeleição, o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) informou ter R$ 1 milhão, enquanto na eleição de 2006 ele declarou que possuía R$ 446.831.

O candidato ao Senado Sérgio Petecão (PMN) apresentou uma relação de bens que chegam a R$ 282.719. Na época em que foi candidato a deputado federal, o político havia apresentado um patrimônio de R$ 158.455,39.

Gladson Cameli (PP) que tenta a reeleição para a Câmara Federal também conseguiu comprovar ser bom na administração dos próprios bens, saltando de R$ 98 mil em 2006 para R$ 581.444,59 este ano.

Os vereadores Cabide (PSBC), Astério Moreira (PRP) e o sargento Francisco Vieira (PPS), que também querem se eleger deputados, preferiram não declarar os patrimônios.

(Freud Antunes)

MADEIREIROS DE RONDÔNIA GRILAM TERRAS NO ACRE

Um poderoso grupo madeireiro de Rondônia – com negócios em outros Estados brasileiros – faz a maior grilagem de terras já vista no Acre. Desta vez a vítima é um dos seringais mais importantes do Ciclo Borracha, que nos áureos tempos chegou a produzir 160 toneladas de borracha fina, o Seringal Macapá, que já foi de propriedade do coronel de Barranco, João Batista de Alcântara, no Vale do Purus.


A falcatrua do grupo rondoniense é digna de uma agenda máfia, já que envolve cartórios de vários municípios do Acre e do Amazonas, Receita Federal e corrupção de servidores públicos. Uma trama para Alfred Joseph Hitchcock filmar, diríamos, dado o suspense roteirizado e que envolve vultosas quantias financeiras.

“O caso denuncia e consolida um dos maiores escândalos envolvendo uma das maiores empresas madeireiras de Rondônia com vínculos no sul do país com a compra do Seringal Macapá”, diz o advogado que cuida do caso, Gilson Pescador.


O negócio – fraudulento e milionário – consiste em fraudes nos cartórios de Senador Guiomard, Rio Branco, Livros de Registros de Imóveis em Sena Madureira, no Acre. E ainda o mesmo tipo de fraude em Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas – somente para se ter uma ideia dos tentáculos desse polvo criminoso, com o objetivo de explorar madeira no Vale do Purus, no Estado do Acre.


Mas, o grande esquema de corrupção não pára por ai. Ainda foram detectadas outras irregularidades, como a transferência do imóvel sem a devida Certidão Negativa da Receita Federal. “Para ver como a coisa é tão absurda, que o cartório do Bairro 15, aceitou uma simples cópia de informações, que a Receita Federal chama de Informações de Apoio para Emissão de Certidão, com data de 9 de novembro de 1999, como se fosse a própria Certidão Negativa”, ressalta Pescador. O advogado não entende como a responsável pelo cartório, Valéria, foi tão ingênua no caso.


A grilagem milionária - O histórico Seringal Macapá possui 200 mil hectares em sua dimensão original. Ele foi vendido para um grupo de pequenos compradores, que formaram um “condomínio” na década de 1970, quando se efetivou a chamada “chegada dos paulistas”, que iniciaram o processo de transformação dos seringais em fazendas, com a implantação da pecuária no Estado.


Depois que o grupo rondoniense comprou parte do seringal Macapá – apenas um condômino se recusou a vender a sua parte. Este, porém também teve uma procuração falsificada ou usada indevidamente, já que nunca manteve contato com o grupo. Ele é quem reclama na justiça a grilagem de sua terra.


A grilagem, no entanto, não é apenas da parte do condômino que está sendo ludibriado. O grupo rondoniense, pasmem, já grilou nas adjacências do Seringal Macapá, 68 mil hectares de terras.


O objetivo do grupo é fazer uma completa devassa de extração de madeiras nobres na região para exportação. O seringal Macapá, segundo corretores do mercado imobiliário de Rio Branco, pela riqueza de madeira de lei está muito bem avaliado – cerca de R$ 400 o hectare para exploração madeireira.


O mapa das falcatruas do grande escândalo - Segundo a nossa reportagem conseguiu apurar, a sanha criminosa do grupo rondoniense é ousada e a gula parece insaciável: para tomar de conta dos 200 mil hectares e grilar mais 68 mil hectares, ele, simplesmente, jogos todos os escrúpulos na lata do lixo.


Para conseguir o intento, além de corromper cartórios no Acre e no Amazonas, falsificar Certidão Negativa da Receita Federal, ainda utilizou procurações sem poderes nenhum para realizar a expansão de terras, efetivando a grilagem.


O CAMINHO - A estratégia do grupo usou artimanhas não só ilegais, mas também do chamado “jeitinho brasileiro” para ludibriar cartórios e servidores públicos, além de serventuários da justiça. Vejamos quais foram os procedimentos adotados pelo grupo:


1 – No cartório de Senador Guiomard anulou-se uma escritura de compromisso de compra e venda – a pedido verbal (!), ou seja, sem que houvesse uma solicitação formal entre as partes ou mesmo uma ordem judicial.


2 – No cartório do Segundo Distrito de Rio Branco (Bairro 15), foi lavrada uma escritura utilizando-se procuração sem poderes, como procuração de vendedores já falecidos há mais de 20 anos, além de casos sem nenhuma procuração.


3 – E, de maneira acintosa, na Receita Federal, foi emitido por computador “um documento” omitindo todas as dívidas do Seringal Macapá, inclusive uma execução em pleno andamento. Esse é o documento de que apenas fornece dados para depois se emitir a Certidão Negativa, mas, no cartório, foi aceita como se fosse a própria certidão.


4 – Já no cartório de Boca do Acre, o indício de fraude é flagrante no livro de Registro de Imóveis, quando foram retiradas todas as averbações. Ainda foi aceito um “imprestável papel”, este sem timbre da Receita Federal, como se fosse uma Certidão Negativa de Débito, onde também foi registrada uma escritura com a expansão de 50 mil hectares.


5 – No cartório de Sena Madureira, além da falta da Certidão Negativa de Débito da Receita Federal, documento indispensável para transferência de terra, a área também foi expandida em mais de 60 mil hectares.


6 – Por fim, na Comarca de Lábrea, o registro anterior era uma área de 478 hectares, pertencente ao Seringal Tucurina e outro denominado Camurrão, s em área definida, mesmo assim, foi registrada numa área com 248 mil hectares, mais de 48 mil apenas de posse.


Ministério Público vai apurar o caso - O Ministério Público Estadual foi comunicado da ocorrência da grilagem de terra por parte do grupo madeireiro de Rondônia e, a partir de hoje, vai estudar o caso para tomar as devidas providências. Ontem, procuradores e promotores públicos encontravam-se envolvidos com um Planejamento Estratégico do órgão, que se realizava no Hotel Terra Verde.


A procuradora de Meio Ambiente, Patrícia Rêgo, e a promotora da área, Méri Cristina, somente devem se manifestar depois de se inteirarem completamente do caso, mas já na semana que vem podem estabeleceram os procedimentos. Casos assim, o MPE não costuma deixar passar impune.