sábado, 12 de junho de 2010

CACIQUE DIZ QUE IBAMA RETIRA MADEIRA DE FORMA ILEGAL EM TERRA INDIGENA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão público ligado ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IBAMA), autorizou ao prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida (PMDB), a retirada de 330 dúzias de tábuas de madeira para construir 11 casas populares dentro da Reserva Extrativista do Alto Juruá, por meio do programa federal Minha Morada. A consulta do prefeito ocorreu dia 10, e no dia 11 de maio a autorização foi concedida por Urbano Lopes da Silva Júnior (chefe da Resex Alto Juruá, representante do ICMBio e IBAMA). O grande problema é que a madeira será retirada de dentro da terra indígena Apolima Arara (em Marechal Thaumaturgo), com 21.764 hectares, onde vivem cerca de 30 famílias que totalizam aproximadamente 320 pessoas.


Desde o final da década de 90 os índios Arara brigam judicialmente pelo reconhecimento étnico e territorial no Ministério da Justiça e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A etnia teve reconhecimento rápido, mas somente 10 anos depois foi que o Governo Federal repassou para a tribo, portaria declaratória (2.896 de 8 de setembro de 2009), documento que é o primeiro passo para fazer demarcação. Uma conquista obtida a custa de resistência, protestos e cerca de 40 dias ocupando o prédio da FUNAI, em Rio Branco. Agora o próximo passo será a retirada dos brancos da área e reassentamento dos índios, no rio Amônia onde eles vivem, perto da fronteira com o Peru.


Quando tudo parecia indo bem, os indígenas descobriram que as instituições que deveriam proteger a terra indígena, estão autorizando a exploração irregular, sem fazer consulta popular nas aldeias e aos demais órgãos federais que poderiam cuidar da etnia. De acordo com informações do cacique Francisco Siqueira Arara a madeira para construção das casas populares já está sendo removida do território, seguindo as ordens. Não é a primeira vez que o IBAMA retira madeira do local, entre 2007/2008 foram derrubadas centenas de árvores para remover 2.760 dúzias de madeira para fins governamentais. Nesse caso os índios novamente não foram consultados.


“A comunidade inteira vem se mobilizando para não deixar retirar essa madeira. Vamos prender madeira, prender quem tiver serrando e o material que tiverem usando pra levar nossa madeira. É essa a posição da comunidade. Quando eles entram na nossa terra, geralmente eles vão armados. Levam espingarda, e iremos preparados para defender nosso direito, nosso território que para gente está sendo invadido com essa autorização do IBAMA, numa área que deveria ser proibido”, protesta o cacique Francisco Arara.


O índio está a 11 dias em Rio Branco, para tentar mediar com os órgãos públicos uma ação pacifica. “Já entrei em contato com a FUNAI local e de Brasília, e falei com o Ministério Público Federal pra que seja suspensa definitivamente a extração de madeira lá dentro, principalmente por parte dessa autorização. Queremos que a justiça seja feito, dentro da lei, para que não aconteça o pior. Ainda não tivemos resposta nenhuma desses órgãos. Eu quero que seja tomado todas as providencias, estou retornando para minha aldeia nesse domingo, e não quero que a justiça depois possa considera a gente bandido, agressivos. Estamos defendendo o nosso direito, a justiça não fez a parte dela”, disse o índio.


“A região dos índios Arara ainda não foi definitivamente estudada, uma autorização como essa pode colocar em risco espécies nobres de madeira. Existe uma licença para retirada de produtos naturais, onde não tem um estudo definitivo sobre o tipo de vegetação, por exemplo. Mas o maior risco é para a comunidade, que além de perder o uso de seus bens que é garantido pela Constituição Brasileira, também pode haver um conflito. Claro que naturalmente os indígenas vão defender seus bens, portanto, pode haver um conflito desconhecido por nossa parte”, alerta Lindomar Padilha, representante do Conselho Indigenista Missionário – organização não governamental ligado a Igreja Católica e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


Segundo Lindomar a inoperância do FUNAI local impede que o impasse seja debelado, mas em Brasília já existe uma conversa para interferir na retirada de madeira da terra dos índios. “Estamos trabalhando em parceira com o setor de melhorias e povos indígenas da FUNAI nacional para tentar resolver tudo. Vejo que tem interesses políticos, essa madeira, as casas servirão como moeda de troca provavelmente nesse processo de eleição”, finaliza.


De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC), o índio Francisco Arara fez uma reclamação, e os procuradores estão realizando consultas aos demais órgãos públicos para entender o que vem realmente ocorrendo. A partir da manifestação das instituições, o MPF, vai realizar despachos. Enquanto isso, a floresta dos índios já está sendo derrubada.


O território dos Araras vem sendo explorado de maneira desordenada há séculos. Os brancos continuam invadindo o entorno, retirando madeira ilegal, realizando caça predatória, ocupando leito de rios, e utilizando a terra até para a pecuária e moradia própria. Alguns recursos naturais já são escassos, os indígenas perderam parte da identidade étnica e sofrem o choque cultural.

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