domingo, 16 de maio de 2010

PRESIDIOS DO ACRE: BOMBA RELÓGIO

O histórico dos presídios acreanos é assustador. Mas, evoluções ocorreram nos últimos anos em relação às políticas públicas para ampliação das unidades, preservação dos direitos humanos, e, inclusão social dos encarcerados. Mas o mito de que os presos por crimes hediondos assinam sua própria sentença de morte quando entram nas penitenciárias, ainda não foi desfeito. Quando a justiça demora a agir, “a pena de morte” é feita na própria cadeia.

O estado coleciona índices negativos. O Acre é a unidade da federação que mais coloca cidadãos atrás das grades, em vez de gerar emprego e renda, desenvolvimento social e sustentável. Foi nos últimos 10 anos administrados pelo Partido dos Trabalhadores que mais jovens acreanos trocaram as salas de aula ou uma vaga de emprego por uma vaga na cadeia. As unidades prisionais estão com sua capacidade extrapolada; drogas, armas, motins e muito medo são os ingredientes capazes de fazer explodir a qualquer hora uma rebelião sem precedentes e com conseqüências incalculáveis.

Nos últimos anos famílias de detentos permanecem apavorados com a onda de crimes aparentemente sem solução nas cadeias. Presos não estão tendo seu direito à vida e nem um julgamento humano pela justiça respeitado. Alguns antes mesmo de enfrentarem os tribunais são mortos. São julgados e condenados à “pena de morte” pelos grupos de justiceiros que ainda predominam nos presídios.

O estado do Acre é campeão nacional de presos, tem o maior índice de pessoas encarceradas. Atualmente são cerca de 480 presos por 100 mil habitantes.

“Para um estado que tem pouco mais de 60 mil pessoas é um número bastante alto. Ultrapassamos São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo. Estado que tem um histórico alto de gente presa. Isso é influenciado pelo aumento do tráfico nas regiões de fronteira. Cerca de 30% dos detentos cometeram um tipo de crime relacionado a entorpecentes. O tráfico é responsável pelo aumento da população carcerário masculino e feminino. Temos dados que apontam que 90% das mulheres presas tinham relação com o tráfico”, disse o diretor presidente do Iapen, Leonardo Carvalho.

Cruzeiro do Sul teve nos últimos seis meses um crescimento recorde de mulheres presas por envolvimento no tráfico de drogas. O número de presas saltou de 12 para 33, a maioria desses detentos independente do sexo tem 19 e 29 anos de idade. Cada um deles custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 1.5; para se ter uma idéia por dia é preparada 7.500 refeições.

Atualmente cerca de 800 presos cumprem algum tipo de pena alternativa, um número pequeno considerando a população carcerária, e o número de gente na ociosidade.

A média nacional de crescimento da população carcerária é de 7% ano, mas no Acre o número de presos aumenta 10% a cada ano.

O complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) é uma unidade ultrapassada. Concentra 70% da população carcerária do Acre, estimada em 3.600 reeducandos. E o estado tem condições de acomodar apenas 1.800 presos em todos os complexos penitenciários, que operam acima de sua capacidade. Esse amontoado de gente contribui para a propagação de doenças, o sistema médico já deficiente, tem apenas um profissional para atender 200 presos, por exemplo. Já o presídio de “segurança máxima” – Antônio Amaro Alves -, não tem mais que dois detentos por cela.

A falta de segurança nas visitas ainda não conseguiu diminuir o tráfico de drogas, celulares, e outros produtos não autorizados a entrar nas cadeias. Segundo dados do Iapen, em média são 2.600 pessoas visitando parentes, amigos e cônjuges por semana.

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