terça-feira, 4 de maio de 2010

PETECÃO E FLAVIANO COM "FICHA SUJA"

Se aprovado o projeto de lei que pretende varrer do parlamento brasileiro deputados e senadores com ficha suja, os deputados federais pelo Acre, Flaviano Melo (PMDB) e Sérgio Petecão (PMN), poderiam não ocupar mais cadeira no Congresso. Isto, se forem condenados nas ações que respondem, inclusive do Superior Tribunal Federal (STF).

O site Congresso em Foco mantém atualizado desde o segundo semestre do ano passado, a relação de políticos que estão sendo processados, ou já estão a caminho do banco dos réus. De acordo com o site, o deputado federal Flaviano Melo está encrencado com a Ação Penal 435, que refere-se a crime contra o sistema financeiro nacional e peculato. Melo é cacique da politica acreana e deve disputar reeleição pra federal.

Sérgio Petecão responde Inquérito 2486, por uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF. Petecão era acusado de haver desviado verbas de custeio de passagens aéreas pela Assembléia Legislativa do Acre e de haver sonegado imposto de renda. Sérgio é pré-candidato ao senado na mesma coligação de Flaviano.

Eles são os únicos acreanos eleitos pelo povo que aparecem com processos tramitando na justiça brasileira.

Procurado pelo site Flaviano disse: “Essa história é muito antiga. Eu já fui julgado e absolvido no Supremo quando era senador, nos anos 90, por essa mesma acusação, sobre a qual sequer sei detalhes. Aristides Junqueira, procurador geral na época, mandou tirar meu nome da investigação, e ele foi tirado. Mas aí, nas últimas eleições, um juiz de 1º grau resolveu me botar no meio de outro julgamento do mesmo assunto, que é justamente esse processo que agora voltou para o Supremo. Eu nem sei a história direito. Aconteceu quando eu era governador, foi um caso que envolveu empresários, bancos, secretários de estado. Eu, na verdade, nunca me detive nessa história”, explicou o pemedebista. Petecão, não foi localizado para dar explicações.

Já o blog “Elegendo” diz que o deputado federal Gladson Cameli (PP), também andou fazendo traquinagens. A empresa em que ele tem sociedade (Marmud Cameli) consta como devedora do INSS. No total, é citada como devedora de R$ 396.472,20; estão em ajuizamento ou distribuição dois processos que somam R$ 7.818,85.

No mesmo blog aparecem outras brincadeiras de Flaviano com dinheiro público:

- TRF-1 Seção Judiciária do Acre Improbidade Administrativa Nº2006.30.00.002367-7 - É processado em ação civil pública movida pelo Ministério Público, por supostas irregularidades em licitações.

- TRF-1 Seção Judiciária do Acre Improbidade Administrativa Nº2008.30.00.004521-7 - É processado em ação civil pública movida pelo Ministério Público por suposto dano ao erário.

FICHA LIMPA - O projeto “Ficha Limpa” tem o objetivo de impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade.

No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas por provas.

O projeto chegou ao Congresso em setembro do ano passado com um milhão e trezentas mil assinaturas. Em março desse ano o relator, deputado Índio da Costa acrescentou que o político só se tornaria inelegível se a condenação fosse decidida por um colegiado e não por um único juiz, isso diminuiria muito o número de candidatos afetados. O projeto tramita para votação ainda no Congresso brasileiro, mas, tem muita gente interessado em manter ele nas gavetas, se possível eternamente.

A votação do pedido de urgência para o projeto ficha limpa estava agendado para esta terça-feira (4). Se for aprovado o pedido, a proposta poderá ser votada no mesmo dia e depois segue para o senado. Mas há quem aposte que essa disposição da câmara não passe de jogo de cena.

O Ficha Limpa se aprovado pode deixar nossos politicos acreanos com ações na justiça, se condenados, em maus lençóis.

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