segunda-feira, 31 de maio de 2010

IMIGRAÇÃO ILEGAL NO BRASIL A PARTIR DO ACRE

Polícia Federal revela que imigrantes usam fronteira com o Peru para entrar ilegalmente no país


Correio Brasiliense


A devastação causada pelo terremoto de janeiro passado no Haiti criou uma nova rota de imigração ilegal de moradores da ilha caribenha para o Brasil. Além da entrada clandestina de crianças, revelada esta semana pelo Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Polícia Federal (PF) descobriu que haitianos estão utilizando a fronteira do Acre com o Peru para chegar ao país.

Para isso, os imigrantes irregulares contam com a ajuda de coiotes brasileiros baseados na cidade de Assis Brasil (AC), por onde também entram dezenas de outros estrangeiros.

A descoberta da rota de fuga, pela Polícia Federal, ocorreu por acaso. No mês passado, quatro haitianos foram presos em Assis Brasil -- a 310 km de Rio Branco --, quando procuravam informações sobre imigração em território brasileiro. A PF decidiu investigar a procedência do grupo e detectou que eles contrataram um taxista da cidade para chegar à capital acreana. Para isso, cada um pagou US$ 600. Os investigadores revelaram que não são os primeiros haitianos a entrarem ilegalmente no país, depois do terremoto que causou uma das maiores tragédias já vividas pelo Haiti.

Os imigrantes ilegais deixam Porto Príncipe de navios e atravessam o Mar do Caribe até chegarem ao Panamá. De lá, seguem para o Equador e depois para o Peru. Dos portos de Lima, os grupos seguem de ônibus para o Brasil ou ficam em território peruano em busca de melhores condições de vida. “O destino, preferencialmente no Brasil, é chegar até Assis Brasil, de onde seguem para outras regiões”, afirma o delegado Flávio Avelar, chefe da Delegacia de Migração da Superintendência da PF no Acre.

Pelo menos outra dezena de haitianos devem ter entrado no Brasil sem o visto de permanência. A Polícia Federal acredita que, a cada dia, o uso da rota vai aumentar, ainda em consequência da catástrofe humanitária provocada pelo terremoto(1). Antes, o caminho era utilizado por chineses que entravam no país em direção a São Paulo, onde integravam outros grupos também clandestinos que trabalham na comercialização de contrabando. “Não temos informações de que os chineses continuam entrando no país pela fronteira”, diz Avelar.

Deportação - Pela lei brasileira, os haitianos deveriam ser deportados, a partir do momento em que entraram ilegalmente no país. No entanto, a medida não será adotada pela Polícia Federal. Todos os detidos foram liberados após os depoimentos e aconselhados a procurarem o Conselho Nacional de Refugiados (Conare). “Além de tudo, é uma questão humanitária. Eles deixaram o Haiti por causa do terremoto e podem ficar no Brasil como refugiados”, explica o policial. Na quinta-feira, o coordenador do Juizado da Infância e Juventude da Justiça de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Malheiros, revelou que crianças haitianas estão sendo introduzidas no país por meio da Guiana.

As suspeitas começaram depois que uma criança ter sido encontrado na Zona Leste de São Paulo. O menino, de 11 anos, estava sozinho em uma estação de metrô e foi levado para um abrigo. Segundo Malheiros, as causas da entrada ilegal dos menores no país ainda não estão definidas. “Não sabemos qual é o motivo desse tráfico”, diz o desembargador, observando que as razões podem ser adoção, exploração sexual, trabalho escravo ou tráfico de órgãos.

Tragédia sem precedentes - O terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti em 12 de janeiro, destruindo parte do país, considerado o mais pobre das Américas. A catástrofe deixou pelo menos 200 mil mortos e centenas de milhares de pessoas feridas. Entre os que sucumbiram ante a tragédia, estavam vários brasileiros: o segundo homem da Organização das Nações Unidas (ONU) no país, Luiz Carlos Costa, a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e 18 militares que serviam na missão de paz internacional, além do tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, Cleiton Batista Neiva, que prestava serviços como civil à ONU.

Chegada pelo Acre - A prisão de dois coiotes em Assis Brasil, há duas semanas, comprovou que o Acre virou uma porta de entrada de imigrantes ilegais no Brasil. Além dos haitianos, indianos, marroquinos, turcos, libaneses e outros latino-americanos têm sido flagrados em ações da Polícia Federal. No início do mês, a PF descobriu que o trânsito fácil pelo Peru torna a nova rota um atrativo para estrangeiros que pretendem imigrar irregularmente e trabalhar no Brasil, principalmente em São Paulo. No ano passado, uma operação realizada no estado, em Rondônia e na capital paulista desarticulou uma quadrilha de exploração de ilegais.

No último dia 7, a PF prendeu oito imigrantes ilegais de Bangladesh, cujo destino final era São Paulo. Eles pagaram R$ 800 a um taxista para serem transportados de Assis Brasil — na fronteira do Acre com o Peru — para a capital paulista, onde já encontrariam emprego. O grupo seria introduzido no Brasil por um coiote contratado em Rio Branco por um bengali que morava no país e era casado com uma brasileira. A operação não deu certo e os estrangeiros ficaram retidos na PF e, depois, deportados.

Menor policiamento - A rota é quase a mesma que os haitianos ilegais utilizam. Os estrangeiros cruzam o Mar do Caribe, atravessam o Panamá e entram no Peru via Equador. Depois, também de ônibus, chegam ao Acre por Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia. A primeira cidade é a preferida, já que o número de policiais federais é menor. Muitos imigrantes ilegais usam ainda a Bolívia. Eles ficam em Cobija, na fronteira dos dois países, e depois cruzam para o Brasil, quando a fiscalização está relaxada.


sábado, 29 de maio de 2010

quinta-feira, 27 de maio de 2010

VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

Relatório da Anistia Internacional critica violência policial no Brasil. Para ONG, há ligação entre a violência atual com a impunidade na ditadura. Entidade critica alterações ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

João Novaes Do G1, em São Paulo

A precariedade do sistema carcerário e a violência policial foram os principais motivos de crítica ao Brasil na edição 2010 do relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional. A ONG, que monitora violações contra os direitos humanos em todo o planeta, relacionou o problema relacionado às forças de segurança do país com as recentes modificações do governo brasileiro no Plano Nacional de Direitos Humanos. Em contrapartida, a organização reconheceu avanços no combate à desigualdade social e em reformas “limitadas” na área de segurança pública.

Os dados do relatório, referentes ao ano de 2009, foram anunciados na noite desta quarta-feira (26), em um levantamento que avaliou condições humanitárias em 159 países. No estudo, toda a América Latina foi citada negativamente como uma região com alta ocorrência de mortes ilegais cometidas por forças de segurança (citando em especial países como Brasil, Jamaica, México e Colômbia). No caso brasileiro, a entidade ressalta “uso excessivo de força, execuções extrajudiciais e torturas cometidas por policiais”. Também relata que “centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais”.

De acordo com Tim Cahill, porta-voz para a organização no Brasil, há uma forte relação entre a violência policial citada no relatório e a impunidade para crimes hediondos ocorridos no passado, especialmente durante a ditadura do regime militar (1964-1985).

Cahill criticou com veemência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril deste ano (portanto não contemplada no relatório), por 7 votos a 2, de não revisar a Lei da Anistia - que prevê a exclusão de punições para acusados de crimes políticos e conexos a eles entre 1961 e 1979.

“(Essa decisão) é uma grande falha do sistema Judiciário brasileiro e do STF em não entender a responsabilidade do Brasil perante a lei internacional e à sua própria de reconhecer que crimes hediondos como tortura e execução não são anistiáveis. Isso é um posicionamento claro, não há como uma interpretação técnica possa questionar isso”, diz o porta-voz da AI.

Para Cahill, o STF passa a mensagem de que esses crimes “tratam-se de um problema do passado, no qual não vale a pena tocar”, enquanto no presente casos de morte e violência policial e problemas no sistema carcerário que resultam em tortura e execuções são registrados com frequência. “Isso dá a ideia de que quando o Estado mata e tortura cidadãos brasileiros, ninguém é responsável, ou há uma justificativa. Toda a prática de tortura e extermínio praticada hoje em dia é uma herança do passado”, afirmou. Em relação a outros países do Cone Sul, Cahill avalia que o Brasil está “um passo atrás”.

Para a ONG, o governo cedeu a pressões quando decidiu revisar o Plano Nacional dos Direitos Humanos. “Certamente é um retrocesso. O programa foi elaborado de maneira democrática e com a participação de toda a sociedade civil. Nos assusta como ele tem sido seqüestrado e desqualificado por setores com interesses particulares, políticos e econômicos [no relatório, esses setores citados são os militares, a Igreja Católica e proprietários rurais] e como o governo recuou tão facilmente diante deles”, disse Cahill. De acordo com a Anistia, “essas contestações representavam uma séria ameaça para a proteção dos direitos humanos no país”.

Cahill informou que a entidade enviou o relatório para os três principais pré-candidatos à Presidência (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva) juntamente com um pedido para que eles se defendam o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Violência - Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias como operações policias ostensivas que preveem a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico. Segundo a entidade, nesses casos há registros de queixas por de membros da comunidade de “uso excessivo de força, intimidações, revistas arbitrárias e abusivas, extorsão e roubo por parte dos policiais”. No Rio de Janeiro, a Anistia destaca principalmente a disseminação das milícias, as quais controlam diversas comunidades.

Outro ponto negativo do país muito destacado pela entidade está na condição prisional. Segundo o relatório, no Brasil, “os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão”. O Espírito Santo continuou como fonte dos casos mais brutais, segundo a AI. Além de denúncias de tortura, houve também relatos de superlotação extrema e uso de contêineres de navios utilizados como celas.

Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criticado porque alguns de seus projetos foram acusados de ameaçar direitos humanos de comunidades locais e povos indígenas.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

TRABALHO ESCRAVO NO ACRE

MPF/AC denuncia pecuarista e capataz por manterem família em regime de escravidão

Trabalhador de fazenda de gado era mantido em situação precária com companheira de 15 anos e filho de 2 meses

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou, à Justiça Federal, denúncia contra F.C.P. e F.F.P., respectivamente proprietário e gerente da Fazenda Granado, na zona rural de Bujari, a 25 quilômetros de Rio Branco, capital do estado. Os acusados seriam responsáveis por manterem, na fazenda de criação de gado, um trabalhador e sua família em condições semelhantes à escravidão.

Consta na denúncia que o trabalhador L.S.N., de 18 anos, foi mantido, de novembro de 2008 a abril de 2009, juntamente com sua companheira de 15 anos de idade e um bebê com 2 meses de vida em condições precárias de saúde, higiene e segurança, sendo submetidos a moradia indigna, com água imprópria para consumo humano e alimentação inadequada, além de não contarem com instalações sanitárias. A família foi libertada por ação do Conselho Tutelar de Bujari, cuja ação foi divulgada e possibilitou a intervenção da Superintendência Regional do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A fiscalização do Ministério do Trabalho verificou que L.S.N. trabalhava sem registro, em trabalho braçal que excedia 10 horas diárias e que em 5 meses de trabalho tinha recebido apenas R$ 100,00, sendo que era mantido pelo gerente da fazenda um caderno onde seriam anotados os débitos do trabalhador com o patrão relativos à alimentação e utensílios disponibilizados para os três integrantes da família, que vivia abrigada em um barraco de lona cujo custo também era descontado do salário a ser recebido pelo trabalhador.

O Conselho Tutelar relatou que a criança, que tinha 2 meses de vida em abril de 2009, quando foi resgatada, teria nascido de forma prematura na fazenda em virtude das precárias condições de vida a que sua mãe era submetida. A criança, inclusive, apresentava os sinais da miséria em que vivia com manchas e feridas pelo corpo.

Os responsáveis podem ser condenados à pena de 2 a 8 anos de reclusão, podendo a pena ser aumentada da metade em razão dos delitos terem sido cometidos contra criança e adolescente.

Da Assessoria MPF/AC

segunda-feira, 24 de maio de 2010

RODRIGO PINTO E PMDB FIZERAM CAMPANHA ANTECIPADA

Acusações são de propaganda partidária irregular e campanha antecipada


O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) ajuizou duas representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Na primeira, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) teria cometido propaganda partidária irregular. A segunda ação é contra o PMDB e o pré-candidato ao Governo do Acre pela sigla, Rodrigo Barbosa de Almeida, conhecido como “Rodrigo Pinto”.


Os fatos que motivaram as duas ações, assinadas pelo procurador regional eleitoral substituto e auxiliar Paulo Henrique Ferreira Brito, são referentes às inserções em rádio e Tv da propaganda partidária gratuita veiculada de 10 a 21 deste mês. Segundo a representação, o Partido estaria utilizando-se do espaço concedido à propaganda partidária gratuita para fazer, na verdade, propaganda eleitoral extemporânea em favor de seu pré-candidato ao Governo, Rodrigo Pinto.


A ação contra o Partido pela propaganda partidária irregular pede, em caráter liminar, que sejam proibidas veiculações com o mesmo conteúdo nas inserções de que o PMDB ainda dispõe. Além disso, pede que o representado seja condenado às sanções previstas no Art. 45 da Lei 9096/95, que prevê cassação, no próximo semestre, de até cinco vezes o tempo da inserção ilícita.


A representação por propaganda eleitoral antecipada pede que o Partido e o pré-candidato paguem, além dos pedidos da ação paralela por propaganda partidária irregular, e no limite de suas responsabilidades, a multa prevista na Lei 9.504/97, multa no valor de R$ 5 Mil a R$ 25 Mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.


Assessoria MPF/AC

PETRÓLEO NA FRONTEIRA DO ACRE

Peru anuncia 10 mi de hectares para exploração de petróleo na Amazônia.

Área equivale a pouco mais do que duas vezes o estado do Rio. Mapa foi redesenhado para respeitar terra de índios isolados.


O governo do Peru anunciou na última sexta-feira (21) a abertura de processos de licitação para exploração petrolífera em 25 novos lotes de terra localizados na Amazônia do país. A agenda de concessões para 2010 segue até outubro e abrange uma área não explorada na floresta de 10 milhões de hectares, equivalente a pouco mais do que duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.

Leia mais no Globo Amazônia, em São Paulo

TREMOR DE TERRA NO ACRE NOVAMENTE

Tremor no AC foi profundo demais para causar destruição, diz sismólogo. Abalo sísmico teve magnitude de 6,5 pontos. Como ocorreu a 580,5 km sob o chão, terremoto se dispersou no subsolo.


Iberê Thenório Do G1, em São Paulo


Apesar de atingir 6,5 pontos de magnitude, o tremor que ocorreu no Acre nesta segunda-feira (24) foi muito profundo para causar estragos, afirma o sismólogo da Universidade de Brasília (Unb) João Corrêa Rosa. O abalo sísmico aconteceu a 580,5 km de profundidade e, segundo o especialista, quanto mais fundo o epicentro do terremoto, menos problemas ele causa. "Ocorre um amortecimento, um espalhamento das ondas [sísmicas] antes de elas chegarem à superfície."


O sismólogo explica que a situação no Acre é muito diferente do terremoto que abalou o Haiti no início do ano. Lá, o abalo atingiu 7 pontos de magnitude mas ocorreu a apenas 10 km de profundidade, além de estar muito próximo à capital do país.


Terremotos AcreBolas vermelhas mostram os terremotos que ocorreram no Acre e regiões vizinhas nos últimos 20 anos. A estrela representa o abalo sísmico desta segunda-feira (24). Tremores fazem parte do fenômeno que forma a Cordilheira dos Andes.


Segundo Rosa, os terremotos no Acre fazem parte do fenômeno geológico que forma a Cordilheira dos Andes. O estado fica sobre a placa tectônica da América do Sul, mas embaixo dele está a ponta da placa de Nazca, que vem do Oceano Pacífico e está entrando sob a América do Sul.


"Sismos nessa região são comuns. Não é difícil ocorrer abalos a dessa magnitude perto [da cidade] de Cruzeiro do Sul.", diz.


De acordo com o sismólogo, um terremoto da magnitude do que ocorreu no Acre seria sentido pela população se acontecesse no máximo a cerca de 50 km de profundidade. Um fenômeno assim, contudo, é muito raro, pois na região o "esfrega-esfrega" entre as placas tectônicas ocorre a centenas de quilômetros abaixo do solo.


Veja mais, aqui.


domingo, 23 de maio de 2010

USO DA INTERNET É DESAFIO PARA PARTIDOS


Malu Delgado e Julia Duailibi - O Estado de S.Paulo

O papel da internet na eleição presidencial no Brasil ainda não será decisivo, avaliam coordenadores de comunicação das pré-campanhas e especialistas. Mas é a batalha ideológica já aguerrida na rede que municiará e mobilizará militantes para o debate nas ruas.

Justamente pela internet ser vista como instrumento político valioso para preparar a militância é que as equipes dos pré-candidatos José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) começaram a montar seus núcleos de comunicação digital.

Nos bastidores, o PSDB já contabiliza um exército informal de pelo menos dez mil militantes. O PT, só em São Paulo, já tem quase mil "soldados" atuando diariamente na rede. O partido, com mais de um milhão de filiados, acredita no efeito virtual multiplicador da militância.

PT e PSDB terão ainda equipes especializadas pagas para atuar na campanha digital. Dirigentes das duas legendas temem um certo "descontrole" na linguagem e conteúdos de blogs e redes sociais dos candidatos. Por isso, passaram a centralizar a comunicação na internet.

No PSDB, o núcleo duro da internet é formado por dez pessoas. As iniciativas, antes pulverizadas, foram unificadas, na semana passada, sob a coordenação do jornalista Marcio Aith.

No PT, a comunicação é coordenada por Rui Falcão, vice-presidente da sigla. O partido decidiu separar a mobilização nas redes sociais, a cargo de Marcelo Branco, da comunicação institucional produzida para a internet.

Efeito Obama. No ano passado, tucanos e petistas flertaram com estrategistas da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na rede. Ben Self, da Blue State Digital, veio ao Brasil e foi cortejado por ambos os partidos como conselheiro. Acabou fechando com o marqueteiro do PT, João Santana.

"Vendeu-se aqui o mito da internet, e alguns brasileiros compraram. Achavam que a internet elegeu Obama, quando na verdade quem elegeu Obama foi o próprio Obama", afirma Sérgio Caruso, integrante do núcleo tucano. "Ainda é uma incógnita quantos votos vão virar ou se posicionar por uma ou outra candidatura a partir do e-mail que recebem, ou do que estão lendo no Orkut", diz Marcelo Branco.

"A internet não faz um candidato ganhar ou perder", sentencia o secretário nacional de Comunicação do PV, Fabiano Carnevale. Porém, acrescenta, as manifestações criativas na rede podem seduzir eleitores e desafiar a lógica dos marqueteiros.

O PV, até o momento, aposta mais fichas na mobilização apartidária. O Movimento Marina, criado por não filiados, já tem 19 mil integrantes. Ainda assim, a sigla terá um núcleo digital composto por cerca de 40 pessoas.

"Todo mundo está superestimando o poder da web na conquista de votos. Os sites reforçam convicções que as pessoas já têm", declara Marcelo Coutinho, professor da FGV-SP e autor de um estudo sobre o uso de novas mídias na campanha presidencial de 2006.

Para Tiago Dória, jornalista e pesquisador de mídia, o efeito Obama não vai se reproduzir no Brasil. "Não tem como comparar o poder da internet nos Estados Unidos com o Brasil." Segundo ele, a internet, se bem usada, pode angariar simpatizantes não partidários. A tendência no Brasil, diz ele, é que a campanha seja menos propositiva e que os boatos sejam constantes.

Os partidos temem o efeito do bate-boca na rede. Os estrategistas do PSDB citam a forte campanha virtual em 2006 contra o então candidato Geraldo Alckmin. À época, circularam e-mails dizendo que o tucano faria privatizações se eleito. "Isso contaminou e pegou na veia", diz Marcelo Vitorino, estrategista de marketing digital que poderá integrar a campanha de Serra.

"A estratégia de usar a internet para a campanha negativa, o que tem acontecido com o PT e o PSDB, é uma furada. É mais do mesmo. O grande barato da internet é atingir um grupo heterogêneo de pessoas", pondera Carnevale. Para ele, o bombardeio de e-mails de militantes não é eficaz para definir o voto do eleitor.

Abrangência. O baixo grau de politização do brasileiro, aliado às limitações sócio-econômicas que reduzem a abrangência da internet, explica, segundo especialistas, a predominância da guerrilha virtual. Levantamento da comScore, empresa que mede audiência da internet em mais de 40 países, mostra que no Brasil só 2% dos internautas acessam páginas com o conteúdo político. Nos EUA, são 9,8%.

Dados do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) mostram que só 24% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet - cerca de 13,5 milhões de casas no final de 2009. Esse porcentual é ainda menor no Nordeste e no Norte (13%).

Por outro lado, é nas classes populares que o acesso à internet mais cresce. "O Nordeste é o local onde há o maior porcentual de internautas integrando redes sociais", afirma Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. As informações apontam, por exemplo, que o acesso à internet em domicílios de famílias com renda de 1 a 2 salários mínimos cresce a uma média anual de 69%.

"As classes de renda mais baixa estão mais conectadas do que estavam na eleição de 2006", diz Sérgio Amadeu, pesquisador de cibercultura e professor da Universidade Federal do ABC.

HOTEL CALIFÓRNIA, EM ESPANHOL

sexta-feira, 21 de maio de 2010

PT E AS EMPRESAS DE ÔNIBUS

Relação entre PT e empresas de ônibus prejudica população


Trocar sucatas velhas por sucatas novas não resolve o problema social


Nos ônibus da capital do Acre, Rio Branco, estudantes, idosos, trabalhadores e demais cidadãos são tratados como lixos humanos entulhados em grande lata de ferro.


E não são entulhados de qualquer maneira. São espremidos, humilhados, tratados como pessoas desprezíveis, e ainda, obrigados a permanecerem em uma espécie de estufa – no já insuportável calor amazônico.


Para o PT, prefeito de Rio Branco - Raimundo Angelim – e empresas concessionárias do transporte coletivo é assim que a parte da sociedade riobranquense desprovida de transporte privado deve ser tratada.


Continue lendo, aqui.

UM DIA O REINO CAI

Um dia a mamata acaba e cada um voltará para seus postos. Calçar as sandálias da humildade é a receita. O assessor especial do governador Binho Marques (PT), Francisco Nepomuceno, o Carioca, tem que aprender essa lição.

Quem se vangloriava de achar solução pra tudo no governo, vai ter que arranjar um outro jeito de levar nosso dinheiro.

A foto foi extraída na Avenida Isaura Parente, próximo ao supermercado Araújo.

NÃO USE CRAQUE

O presidente Lula cria o Plano Nacional de Combate ao Crack, com essa campanha do outdoor, e profetiza o fim da era Dunga.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

HIDRELÉTRICAS EM RONDÔNIA AMEAÇAM INDIOS ISOLADOS


Duas mega-hidrelétricas em construção na Amazônia brasileira ameaçam devastar vários grupos de Índios isolados. As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau estão sendo construídas no rio Madeira, próximo ao território de Índios isolados, os quais desconhecem que grande parte de suas terras está sujeita a destruição.

Uma expedição recente realizada pela FUNAI, departamento do governo brasileiro para assuntos indígenas, confirmou a presença de tribos isoladas que vivem e caçam nas zonas afetadas pelas hidrelétricas.

Há pelo menos quatro grupos de Índios isolados na área do projeto das hidrelétricas, dois dos quais são conhecidos como os isolados do Mujica Nava e os isolados do Jacareúba/Katawixi.

O projeto das hidrelétricas criará novas estradas e trará um afluxo maciço de migrantes para a área, o que destruirá rapidamente a floresta das tribos.

Os migrantes também irão trazer doenças como gripe e sarampo, para as quais os Índios apresentam baixa imunidade. Qualquer forma de contato entre tribos isoladas e forasteiros é extremamente perigoso para a saúde dos índios e pode levar à morte de muitos, como já presenciado inúmeras vezes no passado.

O relatório da FUNAI afirma que o barulho da construção das hidrelétricas provavelmente afugentou as tribos isoladas de suas terras para o território onde garimpeiros estão trabalhando ilegalmente e onde a malária e a hepatite são abundantes.

Bem como ameaça à tribos isoladas, as barragens irão prejudicar muitos outros povos indígenas que vivem na área. Eles não foram devidamente consultados sobre as barragens antes do inicio da construção.

Domingos Parintintin do povo indígena Parintintin disse: ‘A terra ainda está virgem. A gente espera que daqui para amanhã não vai acontecer isso, porque quem vai sofrer é os nossos filhos. Vai ter falta de peixe, falta de caça.’

A empresa francesa GDF Suez, que é parcialmente detida pelo governo francês, está construindo a barragem de Jirau. Um grupo de ONGs, inclusive Survival International, Kanindé, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, International Rivers e Amazon Watch protestou contra as autoridades brasileiras e GDF Suez e apelaram que a construção das hidrelétricas seja interrompida.

Um acionista da GDF Suez questionou o presidente da companhia, Gérard Mestrallet, sobre a presença de tribos isoladas próximo a hidrelétrica de Jirau, durante a Assembléia Geral Ordinária da empresa no início deste mês. Mestrallet afirmou que o presidente Lula apóia a barragem, e que ‘se alguém sabe o que é bom para a população brasileira e, ao mesmo tempo (pode) refletir sobre a preservação dos índios locais, então é certamente o Presidente Lula’.

O porta-voz indígena Kayapó, Megaron Txucarramãe, afirmou recentemente que o Presidente ‘Lula tem demonstrado ser inimigo número um dos índios', depois que o Presidente disse que a polêmica hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu iria adiante, apesar das grandes oposições.

Stephen Corry, diretor da Survival International, disse hoje: ‘A construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau deve ser suspensa. Caso contrario, veremos muitas terras indígenas invadidas e recursos naturais saqueados. Índios isolados poderiam ser dizimados ou mesmo eliminados. O governo brasileiro será responsável por esse desastre.’

Do site: Rondônia ao vivo

terça-feira, 18 de maio de 2010

RESPEITEM A CAPOEIRA

Capoeiristas travam luta corporal na frente de crianças e adultos desafiando autoridades policiais. As rodas de brincadeira da arte parecem ter sido transformadas num lugar para derramar sangue e ringue de vingança pessoal.

Alguns "supostos capoeiristas" acreanos estão deturpando conceitos históricos, ancestrais de uma arte marcial (afro-brasileira), que teve origem entre escravos africanos e brasileiros, como forma de libertação dos senhores.

Circulam na internet imagens no Youtube – canal de vídeos - de uma luta corporal entre três capoeiristas durante um batizado para crianças e adolescentes que era prestigiado por diversas pessoas.

Tudo acontecia normalmente até um dos capoeiristas provocar outro colega com socos, pontapés; os demais decidem se vingar e começa a pancadaria, até ambos irem ao chão e depois aparecerem nas imagens com as roupas completamente sujas de barro.

Enquanto isso alguns capoeiristas tentam impedir a guerra entres eles, mas são probidos. Os demais graduados, ou mais experientes, continuam tocando os instrumentos como estivessem incentivando a luta quase que sangrenta.

Quem viu a luta comentou. “O evento era um batizado de crianças e adolecentes. Quando um pai procura um professor de capoeira ele espera que seus filhos aprendam coisas boas... E o que teve de bomm ai??? depois que nao se consequem apoio culturais perante a sociedade, e ficam maginalizados como esporte sangrento ai acham ruim. Pensem nisso!! se tem rivalidades resolvam isso em casa, nao em eventos publicos.” (sic), diz um internauta.

Podiam pelo menos respeitar o publico que ali estavam presente, quando se e aluno se sabe disso, quando e telespectador isso causa trauma e se algum desses pais tinha vontade ou ate coragem de deixar seus filhos fazerem parte de uma cultura Brasileira com certeza pensaram duas vezes "sera que meu filho se tornará um deles"... se voces são mestres ou contra-mestre pensem nisso. PESSOAS IQUAL A ESSES DEVERIAM SER BANIDOS DE TODOS OS ESTILOS DE LUTAS.” (sic) comenta outro internauta.

Outro usuário do Youtube escreveu. “capeoira é arte , luta brasileira. existe a luta , sem que se perda a exencia do jogo ,da ginga , da troca . dessa forma fica feio , virou briga de rua , no final da troca se comprimenta . A luta da capoeira existe mais nao pode se mascarar com a violencia!”, (sic).

Os capoeiristas não foram identificados. O vídeo pode ser removido da internet a qualquer momento após publicação dessa reportagem.

Não se conhece nenhum tipo de investigação policial ou judiciária no sentido de impedir e punir as pessoas envolvidas nas agressões durante uma roda de capoeira. A Liga ou a Federação acreana de capoeira não foram localizados para se manifestar sobre o assunto.

Os autores originais do video decidiram remover o conteúdo do Youtube depois que revelamos à violência, mas já era tarde, a editoria do blog salvou as imagens numa outra conta na internet.

VEJA O VIDEO:


domingo, 16 de maio de 2010

PRESIDIOS DO ACRE: BOMBA RELÓGIO

O histórico dos presídios acreanos é assustador. Mas, evoluções ocorreram nos últimos anos em relação às políticas públicas para ampliação das unidades, preservação dos direitos humanos, e, inclusão social dos encarcerados. Mas o mito de que os presos por crimes hediondos assinam sua própria sentença de morte quando entram nas penitenciárias, ainda não foi desfeito. Quando a justiça demora a agir, “a pena de morte” é feita na própria cadeia.

O estado coleciona índices negativos. O Acre é a unidade da federação que mais coloca cidadãos atrás das grades, em vez de gerar emprego e renda, desenvolvimento social e sustentável. Foi nos últimos 10 anos administrados pelo Partido dos Trabalhadores que mais jovens acreanos trocaram as salas de aula ou uma vaga de emprego por uma vaga na cadeia. As unidades prisionais estão com sua capacidade extrapolada; drogas, armas, motins e muito medo são os ingredientes capazes de fazer explodir a qualquer hora uma rebelião sem precedentes e com conseqüências incalculáveis.

Nos últimos anos famílias de detentos permanecem apavorados com a onda de crimes aparentemente sem solução nas cadeias. Presos não estão tendo seu direito à vida e nem um julgamento humano pela justiça respeitado. Alguns antes mesmo de enfrentarem os tribunais são mortos. São julgados e condenados à “pena de morte” pelos grupos de justiceiros que ainda predominam nos presídios.

O estado do Acre é campeão nacional de presos, tem o maior índice de pessoas encarceradas. Atualmente são cerca de 480 presos por 100 mil habitantes.

“Para um estado que tem pouco mais de 60 mil pessoas é um número bastante alto. Ultrapassamos São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo. Estado que tem um histórico alto de gente presa. Isso é influenciado pelo aumento do tráfico nas regiões de fronteira. Cerca de 30% dos detentos cometeram um tipo de crime relacionado a entorpecentes. O tráfico é responsável pelo aumento da população carcerário masculino e feminino. Temos dados que apontam que 90% das mulheres presas tinham relação com o tráfico”, disse o diretor presidente do Iapen, Leonardo Carvalho.

Cruzeiro do Sul teve nos últimos seis meses um crescimento recorde de mulheres presas por envolvimento no tráfico de drogas. O número de presas saltou de 12 para 33, a maioria desses detentos independente do sexo tem 19 e 29 anos de idade. Cada um deles custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 1.5; para se ter uma idéia por dia é preparada 7.500 refeições.

Atualmente cerca de 800 presos cumprem algum tipo de pena alternativa, um número pequeno considerando a população carcerária, e o número de gente na ociosidade.

A média nacional de crescimento da população carcerária é de 7% ano, mas no Acre o número de presos aumenta 10% a cada ano.

O complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) é uma unidade ultrapassada. Concentra 70% da população carcerária do Acre, estimada em 3.600 reeducandos. E o estado tem condições de acomodar apenas 1.800 presos em todos os complexos penitenciários, que operam acima de sua capacidade. Esse amontoado de gente contribui para a propagação de doenças, o sistema médico já deficiente, tem apenas um profissional para atender 200 presos, por exemplo. Já o presídio de “segurança máxima” – Antônio Amaro Alves -, não tem mais que dois detentos por cela.

A falta de segurança nas visitas ainda não conseguiu diminuir o tráfico de drogas, celulares, e outros produtos não autorizados a entrar nas cadeias. Segundo dados do Iapen, em média são 2.600 pessoas visitando parentes, amigos e cônjuges por semana.

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

ANEMIA ENTRE CRIANÇAS INDIGENAS

Mais da metade das crianças indígenas do país têm anemia, levanta Funasa. Na região Norte, que engloba estados da Amazônia, índice chega a 66%. Pesquisa também tem dados sobre doenças, moradia e nutrição.


Do Globo Amazônia, em São Paulo


Mais da metade (51,3%) das crianças indígenas do país com até 5 anos de idade tem anemia, segundo relatório divulgado nesta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na região Norte, que engloba sete dos nove estados da Amazônia Legal, o índice é ainda maior: 66%.


Os dados fazem parte do 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, feito pela Funasa em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e financiado pelo Banco Mundial. O documento pretende ser um painel da situação da população indígena no Brasil, com foco na saúde de crianças menores de cinco anos e em mulheres de 14 a 49 anos.


As equipes de pesquisa coletaram informações em 113 aldeias de todas as regiões do país. No total, foram levantados dados de 6.707 mulheres e 6.285 crianças indígenas, residentes em mais de 5.250 domicílios.


A ocorrência de anemia também foi registrada em 44,8% das mulheres grávidas na Região Norte - em todo o país, a média é de 35,2%. As estatísticas não são muito diferentes paras as indígenas não grávidas.


O levantamento também analisou a prevalência de hipertensão arterial, que, segundo o relatório, ocorre em 2,4% das indígenas na Região Norte, de acordo com números de referência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em aldeias do Nordeste, a taxa sobre para 8,5% e, no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, passa dos 10%.


Na região Norte, mais de um quinto das mulheres disseram ter recebido tratamento contra malária nos 12 meses anteriores à pesquisa. O índice é bem maior do que a média nacional, de 4,9%. Apenas 1,6% das indígenas em todo o país afirmaram ter recebido tratamento contra a tuberculose no mesmo período.


Crianças - A maioria das crianças indígenas no Brasil nasce de parto normal, indica o documento da Funasa.


O índice para a Região Norte, de 95,2% de partos normais, é pouco superior à média nacional, de 87%. Mas a taxa de crianças que nascem na própria aldeia nos estados do Norte (66,6%) é bem mais elevada do que a média do país, de 30,1%.


Já a porcentagem de crianças que tiveram diarreia na semana anterior à aplicação da pesquisa é menor no país (média de 23,5%) e maior entre as populações indígenas do Norte (37,9%).

GRUPO DO RATINHO SE PREPARA PARA EXPLORAR FLORESTA NO ACRE

DULCINÉIA AZEVEDO

Um grupo empresarial ligado ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, se prepara para iniciar o manejo de cerca de 150 mil hectares de floresta nativa no Acre. É o que restou da Fazenda Paranacre – atualmente denominada Radam – localizada no município de Tarauacá (distante 400 km da Capital).

De acordo com o secretário de Estado de Floresta, Carlos Ovídio Duarte Rezende, a área inicial, adquirida em 2005, era de 190 mil hectares, mas sofreu redução em virtude de doações feitas a comunidades indígenas e posseiros da região.

Segundo ele, o processo de licenciamento foi conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ficando a demarcação das áreas menores, anexadas a florestas públicas, sob a responsabilidade do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).

Com a redução da área e o fim do litígio com os índios e posseiros, o grupo se prepara para dar início à exploração sustentável da região, através de projeto de manejo florestal, já finalizado perante o Ibama. O início dos trabalhos depende apenas da conclusão da demarcação dos lotes destinados aos posseiros assentados à margem da BR-364.

O diretor-presidente do Iteracre, Felismar Mesquita, confirma que a demarcação dos oito mil hectares e a transferência às 50 famílias posseiras que estão no local já começou. O problema é que existem pessoas que apesar de não viverem na área se declaram posseiras. Estas, porém, serão excluídas do processo.

A Fazenda Paranacre está localizada entre as florestas públicas do Rio Liberdade, Gregório, Mogno e a Terra Indígena Kaxinawá Praia do Carapanã. O grupo no Estado do Acre é representado pelo empresário Dante Luiz Francefchi, sócio de Carlos Massa.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

JUIZA SABIA SOBRE TUBERCULOSE DE PRESO, DIZ PRESIDENTE DE ONG

Conforme o Iapen, Evanilson já apresentava, há cinco meses, um quadro preocupante de tuberculose pulmonar


Tiago Martinello


A advogada Joana d’Arc apresentou ontem um ofício 161 do Iapen/AC (Instituto de Administração Penitenciária), emitido em 1º de dezembro de 2009, a respeito do caso de Evanilson de Abreu, o reeducando do Francisco de Oliveira Conde (FOC) que teve de ser internado com urgência na Fundhacre. O documento solicita da juíza da Vara de Execuções Penais a prisão domiciliar para tratamento apropriado ao referido presidiário.


Conforme o Iapen, Evanilson já apresentava, há cinco meses, um quadro preocupante de tuberculose pulmonar, e que poderia ser agravado até a morte sem o devido tratamento. “Ou seja, o próprio Iapen já estava convencido do estado de saúde avançado do rapaz. Inclusive, o órgão reconhece a inexistência de hospital ambulatório no sistema para o tratamento adequado. Por isso, encaminhou o pedido à juíza de prisão domiciliar. Mas este não foi atendido, e a saúde dele só piorou”, denunciou a ativista.


Na terça-feira, 11, após duas semanas internado na Fundhacre, Evanilson de Abreu finalmente teve alta e foi enviado de volta para o presídio. Ele ainda apresenta um quadro instável. Conforme Joana d’Arc, o presidente do Iapen (Leonardo Carvalho) já garantiu que o reeducando ficará em uma enfermaria especial no presídio, sob monitoramento.


Pela demora em atender ao pedido de prisão domiciliar, a advogada declarou que vai reunir mais provas sobre o caso e depois as encaminhará diretamente para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reportando a atuação da juíza em questão.


TJ/AC garante que preso nunca ficou desassistido - A respeito do caso de Evanilson, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre assegurou que ele jamais ficou sem assistência médica enquanto estava no presídio. Inclusive, ele é mantido num pavilhão exclusivo aos portadores de tuberculose (sem risco de infectar os outros presos).


De acordo com a Ascom, antes mesmo do pedido do Iapen, a Vara de Execuções Penais já havia requerido o tratamento para atendê-lo na Fundhacre. O preso, então, ia à fundação durante alguns dias e recebia cuidados. Depois, retornava ao presídio, onde mantinha o tratamento com remédios (aliás, não tomar tais remédios é que teria agravado o seu estado).


Sobre a tramitação da prisão domiciliar de Evanilson de Abreu, a Assessoria também esclareceu que a juíza de Execuções Penais e o promotor Abelardo Townes de Castro Jr. (coincidência: a nova promotora chama-se Joana d’Arc Dias Martins) acompanharam de perto o caso. Desde a semana passada, eles já tinham emitido despacho para que Abreu possa cumprir o restante da sua pena (3 anos e 2 meses) em regime semi-aberto. Isto é, providências é e sempre foram tomadas.


Para finalizar a concessão do regime semi-aberto, cabe à Junta Médica realizar a perícia corporal em Evanilson e dar um resultado ao MPE, que o repassará à Vara de Execuções Penais. A partir daí, ficará determinado qual a melhor medida para não agravar a saúde do preso em questão. A juíza, inclusive, pediu prioridade para o exame de Evanilson.


Presidente é destituído da ‘inexistente’ associação de amparo aos reeducandos

Os diretores da Associação de Direitos Humanos dos Amigos e Familiares dos Reeducandos do Acre e a advogada Joana d’Arc anunciaram ontem, novamente, a destituição oficial do presidente da entidade, Jocivan dos Santos Silva. Os dois motivos apresentados para deposição foram a execução de atos impróprios e a omissão no cargo.


O anúncio foi feito pela 2ª secretária (Maria de Nazaré de Freitas) e o 1º conselheiro (Elierson Chaves), com a ajuda do 1º tesoureiro (Ilsomar Eduino) da associação. Desde a semana passada, já havia sido divulgada uma nota de repúdio avisando da exoneração.


Contudo, o que não foi divulgado é que a associação não existe legalmente. Segundo a advogada Joana d’Arc, trata-se de uma entidade apenas formalizada no papel, mas que ainda está sendo criada de direito (para ter inscrição jurídica, fundação, CNPJ, etc).


Segundo os diretores da entidade e a advogada, durante o tempo em que Jocivan esteve no cargo (1 ano e 2 meses) nada foi feito para legalizar a associação, sendo que esta era sua maior tarefa. “Durante o período em que o Jocivan foi presidente, só o que ele fez foi celeuma, confusões e insuflar os presos a rebeliões. Isto é, ele não fez nada com nada. Por isso, os demais membros se reuniram e decidiram afastá-lo”, resumiu Joana.


Advogada apresenta organização de defesa aos direitos humanos universais

Defender publicamente os ‘famosos Direitos Humanos’ é algo até fácil. Porém, difícil é fazer com que tais direitos sejam reconhecidos na prática. É justamente com esta segunda missão que a advogada Joana d’Arc apresentou ontem a U.S.O.S, uma Organização Não Governamental (ONG) inteiramente dedicada em garantir a verdadeira execução dos direitos humanos universais aos quais todo o cidadão acreano deve ter acesso.


Em outras palavras, a ativista (e não só defensora) dos Direitos Humanos reforça junto à sociedade o seu trabalho jurídico de mais de 20 anos, para amparar vítimas de injustiças raciais, indígenas, religiosas, de sexo e/ou gênero, de status social, entre outras. O termo U.S.O.S foi escolhido para definir a entidade por significar a soma de Universalidade (U) com o sinal S.O.S, que representa socorro ou ajuda em qualquer lugar do mundo.

Segundo Joana d’Arc, presidente da U.S.O.S, o maior compromisso da entidade será dar voz aos grupos que são tratados como invisíveis no Estado (presos, índios, mulheres, pobres, LGBTs, etc), já que eles devem ter a sua condição de ser humano imutável.


Além disso, outra tarefa será cobrar de instituições governamentais e/ou civis ações mais condizentes com os princípios inalienáveis dos Direitos Humanos. “A organização é um meio de fazer com que os direitos das pessoas não sejam feridos. Para isso, nem que seja preciso enfrentar poderosos eu o farei. Com documentos na mão, eu enfrento até o mundo”, completou a enérgica ativista.