quarta-feira, 7 de abril de 2010

PARA QUE SERVEM NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS?


Qual a diferença entre um lixão, e a Assembléia Legislativa Acreana: nenhuma.

Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.


O conceito de "lixo" pode ser considerado como uma invenção humana, pois em processos naturais não há lixo - apenas produtos inertes.


Embora o termo lixo se aplique aos resíduos sólidos em geral, muito do que se considera lixo pode ser reutilizado ou reciclado, desde que os materiais sejam adequadamente tratados. Além de gerar emprego e renda, a reciclagem proporciona uma redução da demanda de matérias-primas e energia, contribuindo também para o aumento da vida útil dos aterros sanitários. Certos resíduos, no entanto, não podem ser reciclados, a exemplo, do lixo hospitalar ou nuclear.


Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o órgão correspondente é a Assembléia Legislativa Estadual, órgão superior do Poder Legislativo de cada Estado.


Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.


Mas comparando o conceito de lixo com o dever de um parlamentar, no caso dos acreanos, pouco sobra entre tantos. Aqui não estamos propondo uma abordagem generalizada, ainda existem cabeças que podem ser salvas em meio a tanta podridão no parlamento do Acre.


Enquanto os eleitores sofrem dengue, malária, passam uma peregrinação para conquistar o primeiro emprego, ter serviços de atendimento de saúde, entre outros problemas sociais ocasionados pela falta de políticas públicas e desvios de recursos, nossos deputados desfilam e ostentam luxo às custas do dinheiro público e usam o espaço para debates na tribuna da Assembléia Legislativa para provar sua incompetência pública, ou seja, apenas trocando agressões.


Há quem diga que a Assembléia Legislativa acreana é um das mais caras do país e que menos produz, segundos dados da organização nacional sem fins lucrativos “Transparência Brasil”. A casa também esconde a sete chaves seus gastos, não constam publicações, inclusive no site da instituição, de quanto milhões os pré-candidatos ao senado e a reeleição, gastaram em eventos eleitoreiros tipos: Assembléia Aberta, Audiências com prefeitos e vereadores. Ou não se sabe o que cada parlamentar gasta em seus gabinetes, pagando seus babões.


Os fantasmas ainda se perpetuam, gente que não trabalha mas tem rendimentos acima do teto estipulado para o servidor público. Recentemente alguns homens de colarinho branco, foram supostamente colocados pra fora de seus gabinetes, enquanto isso outros tiveram reajustes exorbitantes, que os professores do estado, ou os agentes das policiais civil e militar jamais teriam, se não fosse uma mãozinha comunista.


Lembram da farra do Iate? Pois é, em dezembro de 2010 o escândalo abafado pelas instituições que deveriam apurar o caso, vai completar três anos. Até hoje não se viu se quer um projetinho lei de revitalização ou recuperação dos rios, desenvolvimento de roteiros turísticos entre as águas do Acre e Amazonas, ou coisa semelhante, como diziam, para justificar a farra naquela época.


A editoria deste blog, tem feito a cobertura política nos últimos anos naquela casa. O que tenho visto: apenas bate boca inútil, agressões verbais, poucos projetos de impacto social, bajulação entre os poderes, e na podridão dos corredores acordos escusos e muita mamata inclusive com os donos de jornais, e determinados jornalistas sem categoria e “marrons”. Sem falar do uso da tribuna da casa, para ter projeção política com discursos supostamente afiados, mas que na verdade não passam de cena para a imprensa.


A oposição da casa já foi taxada de “burra”, também não é pra menos, agem como parasitas. A situação já foi tão xingada, que perdeu os argumentos e prefere meter a mão na cara de pau, em nosso dinheiro. Pra isso serviu o “laranjal do Chico”. Vale lembrar, que a divida externa do Acre com banqueiros, calculada em zilhões de dólares foi aprovada pelos “resíduos que estão ocupando cadeiras no lixão parlamentar.”


Ora, se tem urubus sobrevoando a casa que em tese não tem sido do povo, porque não podemos compará-la com um mero aterro sanitário sem controle, pra ser mais preciso: um lixão. A mesma abordagem tem valia para o Senado, o Congresso, algumas Prefeituras, Senadores, etc.


Leia também, sofre a Farra do Iate, aqui.

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