domingo, 28 de fevereiro de 2010

STF PODE VOTAR CASSAÇÃO DE SUPLENTE DE TIÃO VIANA


Agravo que pede cassação da candidatura de Aníbal Diniz tem parecer pronto. Advogado diz que ação pode ser votada a qualquer momento no pleno da Corte Suprema

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto o parecer do Agravo de Instrumento 767868, interposto em setembro do ano passado, que pede o julgamento no pleno da Corte do pedido de cassação do registro da candidatura de Aníbal Diniz [foto], primeiro suplente do senador Tião Viana (PT-AC) as eleições de 2006 para o Senado. A cassação de Diniz é pedida pelos advogados José Wilson Mendes Leão e Fábio Briolo Paganella.

O caso envolvendo Viana e seu suplente tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do processo que envolve os acusados no mensalão do PT. Barbosa está com o parecer à sua disposição desde o dia 23 de outubro de 2009. Para o advogado José Wilson, a conclusão do parecer é um indicativo de que o agravo poderá à votação no pleno do STF a qualquer momento.

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