sábado, 16 de janeiro de 2010

TRÁFICO E PROSTITUIÇÃO DE MENORES ENTRE ACRE E RONDÔNIA

O submundo do sexo recruta menores para prostituição em troca de dinheiro e a promessa de vida fácil

Salomão Matos.

O conselho Tutelar de Rio Branco está investigando em parceria com o Juizado da Infância e o Comissariado do Menor no estado de Rondônia, o recrutamento de meninas acreanas para os prostíbulos instalados recentemente nas proximidades das áreas onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Girau). A maioria das vitimas são da periferia, tem entre 14 e 17 anos, e são apresentadas para o submundo do sexo com autorização dos pais. As famílias acreditam na promessa de dinheiro fácil, mas desconhecem que tipo de trabalho as crianças serão submetidas.

"Esse tráfico de menores acreanos para Rondônia não é de hoje. Desde o advento do garimpo, quando circulava muito dinheiro que isso vem ocorrendo. Agora com a construção das hidrelétricas, veio gente de quase todas as partes para aquele estado, a população na região, principalmente homens praticamente triplicou, e isso tem atraído a rede que explora sexualmente as crianças", disse Valdemir dos Santos, conselheiro tutelar de Rio Branco.

A Policia Rodoviária Federal do Acre (PRF/AC) já tem conhecimento do problema e segundo o Inspetor Getúlio Azevedo, várias operações estão sendo planejadas para desarticular os prostíbulos nas imediações das usinas em Jaci-Paraná. "Esse é um trabalho de inteligência e as operações serão intensificadas. Nós estamos cedendo uma sala no nosso posto avançado na Tucandeira para o Conselho Tutelar, para que os próprios conselheiros possam estar fazendo as vistorias em ônibus e caminhões que saem do nosso estado com destino a Rondônia. A intenção aqui é coibir que menor viagem sem autorização dos pais ou desacompanhados", disse.

De acordo com o inspetor da PRF, o problema é tão grave que na região onde estão sendo construídas as hidrelétricas, houve um crescimento muito grande de estabelecimentos comerciais. E o caso, por exemplo, de Jaci-Paraná, localizado a 80 quilômetros de Porto Velho, na BR-364, sentido Rio Branco. Segundo Getúlio, residências estão sendo transformadas em quartos de aluguéis, que servirão para programas sexuais, na maioria com menores de idade.

Fragilidade da lei - O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tem brechas que facilitam a exploração sexual de menores. "Hoje qualquer criança maior de 12 anos, pode viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis. É uma preocupação muito grande. E quanto a isso nós não podermos fazer absolutamente nada, não podemos impedir que elas saiam do Estado", disse promotor de justiça da infância, Almir Branco.

Apesar de ainda não ter sido registrado nenhuma ocorrência no Juizado da Infância acreano referente à migração de adolescentes de forma clandestina para a região de Jaci-paraná, a situação já preocupa o promotor. "Essa é uma situação que merece todo empenho do poder público; nós não podemos ficar de braços cruzados, enquanto nossas crianças estão sendo levadas do nosso Estado de forma clandestina e depois exploradas sexualmente; mantidas em cativeiro, sabe-se lá, em que condições elas podem estar vivendo; exposição física, moral e psicológica", lamentou ele.

As policias Federal e Rodoviária, juntos com Conselho Tutelar, Ministério Público Federal e Estadual na companhia de autoridades de Rondônia que desenvolve ações de proteção da criança serão convocados pelo promotor Almir, para discutir o combate a essa rede de tráfico de menores e prostituição infantil. A ideia é buscar medidas para minimizar a exploração e corrupção de menores envolvendo os dois Estados.

A prostituição e a pobreza - Em Porto Velho (RO), capital, já é comum encontrar meninas de 12 anos negociando o corpo em boates: [Ábaco, Tres "S" e Maria Eunice]. Nestes locais é possível encontrar mulheres cobrando de R$ 100 até R$ 150 por programas amorosos. Nas esquinas da cidade não faltam meninas que ainda não viveram sua infância, ou toda a adolescência. Em Rio Branco (AC), elas são encontradas na principal rodovia Via, Chico Mendes, e nas proximidades da rua Minas Gerais, no bairro Preventório. Nas áreas mais pobres onde funcionam clubes e bares ilegais, as orgias não tem hora para terminar. Eles acontecem em bordéis que são conhecidos das autoridades.

A prostituição está associada historicamente com a pobreza e muitos outros problemas sociais. O governador Binho Marques [PT], chegou a afirmar que apenas 38% da população do Acre é pobre. Mas de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social (MDES), apenas 355 mil dos 608 mil habitantes do Estado, são contemplados com programas de assistência social. E 602 mil dos 1,5 milhão de habitantes de Rondônia, estão inseridos em projetos sociais. A conclusão é de que no Acre a pobreza é 43,7% maior que em Rondônia. Outro problema é a educação e o desemprego no Acre. Segundo o IBGE, 28,5% de jovens de 18 e 19 anos de idade, só trabalham.

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