quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

TIÃO VIANA É DESTAQUE NO CORREIO BRASILIENSE

Publicidade em ambulância rende acusação de propaganda eleitoral antecipada ao senador Tião Viana

Lúcio Vaz


O Ministério Público Eleitoral do Acre acionou o senador Tião Viana (PT-AC) e o prefeito de Jordão (AC), Hilário de Holanda Melo (PT), por suposto crime de propaganda eleitoral antecipada. A causa é a exposição de um adesivo com o nome do senador em um carro doado pela Polícia Federal e transformado em ambulância pela prefeitura. O veículo circulou pelas ruas de Jordão e Tarauaca com os dizeres “Apoio: Sen. Tião Viana”. O senador confirmou ao Correio que intermediou com a PF a doação do carro, mas afirmou que a iniciativa de colocar o adesivo partiu do prefeito. Acrescentou que apresentará a defesa na Justiça Eleitoral quando for interpelado. Os acusados estão sujeitos a multa de R$ 25 mil.

Viana reconhece ter intermediado a doação do carro ao município de Jordão, mas diz que a ideia de colocar a publicidade na ambulância foi do prefeito local, Hilário de Holanda (PT).

Viana reconhece ter intermediado a doação do carro ao município de Jordão, mas diz que a ideia de colocar a publicidade na ambulância foi do prefeito local, Hilário de Holanda (PT)
O caso gerou a abertura de um inquérito civil na Procuradoria da República no Acre em fevereiro do ano passado. Como foi verificado o uso de verba municipal na aplicação da publicidade, foram encaminhadas cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possível improbidade administrativa. O MP Eleitoral explicou a inclusão do nome do senador na ação: “Em razão de tratar-se de exposição de nome de pessoa sabidamente pré-candidata ao governo do Acre, o que configura propaganda eleitoral, o Ministério Público representou ao TRE/AC para a apuração das responsabilidades no âmbito eleitoral”.

Retirada - Segundo entendimento do procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito, “a mensagem veiculada no automóvel se mostra evidente no sentido de captar eleitores e é eficiente para anunciar que o candidato continuará defendendo os interesses dos cidadãos, já que o veículo é visto diariamente pela comunidade não só daquele município, como também da cidade vizinha Tarauacá, onde a ambulância é frequentemente estacionada”.

Tião afirmou ontem que solicitou ao prefeito, assim que tomou conhecimento do fato, em fevereiro de 2009, a imediata retirada do adesivo. O prefeito teria cumprido o pedido e enviado carta ao Ministério Público assumindo a responsabilidade sobre o fato. Segundo o senador, o prefeito alegou desconhecer a legislação que impede a veiculação de propaganda em bens públicos. Também foram acionados na Justiça a empresa Wilken Perez Comunicação, que colocou o adesivo no carro; o filho do prefeito, Zózimo Garcia; e a servidora Mirna Borges, nora do prefeito.

No fim de 2008, Tião envolveu-se em outra confusão no Acre. Uma emenda individual de sua autoria financiou a distribuição de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas para pessoas com deficiência. A entrega teve início no período pré-eleitoral e estendeu-se até o início da campanha para as eleições municipais. Tião participou da distribuição nos 22 municípios do estado. Em Epitaciolândia (AC), a solenidade foi suspensa pela Polícia Federal, a pedido da Justiça Eleitoral.

Para ler a matéria na íntegra, acesse, o Correio Brasiliense

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