quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

APADRINHADA POLÍTICA RECEBE RECISÃO SUPERFATURADA DO GABINETE DO SENADOR TIÃO VIANA

ADRIANO CEOLIN, Folha de S. Paulo

Casa identifica prejuízo de R$ 257 mil com pagamento a mais de benefício trabalhista a 128 exonerados

Segundo secretaria, todos foram notificados, mas não se manifestaram a respeito de devolução dos valores; os ex-funcionários negam.

O Senado pagou rescisões trabalhistas superfaturadas para funcionários indicados politicamente, entre 2004 e 2008. Os dados constam em relatório da Secretaria de Controle Interno da Casa, que identificou um prejuízo de R$ 257 mil aos cofres públicos.

Segundo o documento obtido pela Folha, 128 servidores comissionados foram supostamente beneficiados ao deixarem seus cargos. Há casos de pagamento de até R$ 23.921 acima do valor real da rescisão.

Filha do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Marina de Holanda Menezes Jucá trabalhou no gabinete do pai até 30 de novembro de 2004. Quando foi exonerada, ela recebeu R$ 2.302 a mais do que deveria, segundo o relatório.

"O pagamento dos valores em questão, sem a pronta restituição ao erário, caracteriza a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos, circunstância que enseja a aplicação de procedimentos internos em harmonia com a lei", diz o texto, entregue no inicio do semestre passado à Diretoria Geral.

Desde julho, o órgão é comandado pelo servidor de carreira Haroldo Tajra. Ele foi indicado pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Segundo o Controle Interno, até agora o dinheiro -inclusive o referente a rescisões de 2004- não foi ressarcido. A média do superfaturamento é de R$ 2.000.

Segundo ofício da Secretaria de Recursos Humanos enviado ao Controle Interno em 30 de março de 2009, todos os servidores com débitos foram notificados "mediante correspondência registrada para o endereço residencial, porém não se manifestaram quanto à intenção de quitação de débito".

Comunicação - Não é o que dizem os ex-funcionários que estão no topo da lista dos supostos beneficiados.

O advogado Antonio Cardoso Cristo recebeu R$ 23.921 a mais do Senado ao ser exonerado em dezembro de 2006.

Ele era funcionário do gabinete da então senadora e atual governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Cristo só soube do valor devido após ser procurado pela Folha. "Nunca recebi notificação alguma. Caso contrário, teria pago", disse.

Ex-deputada federal pelo PT de Minas, Sandra Starling aparece em segundo lugar da lista. De acordo com o relatório, ela recebeu a mais R$ 11.884 em fevereiro de 2007, após ser exonerada do gabinete do senador Tião Viana (PT-AC).

"É muito estranho o Senado não ter me encontrado. O meu marido trabalha lá até hoje. Era só perguntar para ele ou para o próprio senador Tião Viana", disse Sandra.

O terceiro colocado na lista é o ex-senador Geraldo Althoff. Em 2003, ele voltou ao Senado como servidor da liderança do DEM e, em 2006, pediu exoneração. Na rescisão, recebeu R$ 9.496 a mais do que deveria, de acordo com relatório. "Eu sou muito zeloso. Não me lembro desta quantia a mais", afirmou. "Se fosse um real, R$ 9 mil ou R$ 1 milhão eu teria devolvido se tivessem me pedido."

Um comentário:

  1. Meu caro Francisco,

    Isso é apenas uma "ponta" do lamaçal em que vivem nossos políticos. E estamos em 2010! Que Deus nos proyeja pois, os demônios estão soltos, e no poder.

    Bom trabalho

    Lindomar Padilha

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