sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DOENÇA MISTERIOSA NO ACRE



Reportagem do jornalista Genival Moura (SBT local), de Cruzeiro do Sul, Acre, vencedora da categoria telejornalismo da XI edição do prêmio de jornalismo José Chalub Leite, 2010.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

GOVERNADOR E SENADOR ELEITO DO ACRE ENROLADOS COM A JUSTIÇA


Tião e Jorge são investigados por doação irregular de recursos de empreiteiras e uso da máquina
Governadores que saíram vitoriosos em outubro podem ter de enfrentar uma nova votação, desta vez nos tribunais eleitorais, por irregularidades
Ivan Iunes
As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.
Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.
Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.
O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.
Ainda sem processo aberto, mas com sérias irregularidades em apuração pelo MP, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pode ter o mesmo destino do antecessor, Lago. Ela é investigada por ter firmado convênios irregulares com prefeituras, inclusive tendo liberado as verbas antes da publicação das parcerias. Os procuradores eleitorais também investigam a criação de um programa de doação de casas pelo governo de Roseana, sem qualquer previsão orçamentária ou lei aprovada pela assembléia estadual. “A questão dos convênios constitui, até agora, as irregularidades mais fortes encontradas na campanha de Roseana. Foi uma enxurrada de convênios, todos próximos do início da campanha”, afirma a procuradora eleitoral Carolina da Hora. O MP pretende concluir as investigações até 18 de dezembro.
Sob investigação - 
Acre
Tião Viana (PT-AC)
Investigado pelo MP por irregularidades na doação de recursos de empreiteiras e utilização da máquina pública na campanha
Amazonas
Omar Aziz (PMN)
O governador reeleito teve as contas rejeitadas pelo TRE-AM depois de ter contratado uma empresa terceirizada para organizar, e remunerar, cabos eleitorais.
Maranhão
Roseana Sarney (PMDB)
Também reeleita, ela é investigada pelo MP por diversas irregularidades. A principal delas, uma enxurrada de convênios que teriam sido assinados com prefeituras fora do prazo legal e recebido recursos antes da publicação do acordo.
Mato Grosso
Silval Barbosa (PMDB)
Governador reeleito, está com o processo na pauta de julgamento do TRE-MT por captação ilícita de votos durante um congresso pago por uma entidade religiosa.
Sergipe
Marcelo Déda (PT)
Teve a cassação pedida pelo MP e está com o processo em andamento no TRE-SE por ter lançado a campanha em um almoço para 300 pessoas na residência oficial do estado. A prática configuraria utilização da máquina pública.
Pagando no atacado - Eleito governador pelo Acre, Tião Viana é investigado, com o irmão, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC), por compra de votos, utilização irregular da máquina pública e captação ilícita de recursos. Os dois foram alvo de uma operação da Polícia Federal, às vésperas do pleito de outubro. Na ocasião, a PF apreendeu documentos nos respectivos escritórios de campanha. A investigação ainda não foi concluída pelo Ministério Público, mas os irmãos alegam que a operação contém irregularidades do “início ao fim”.
No estado vizinho ao Acre, o Amazonas, o governador eleito Omar Aziz também terá de prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral. A irregularidade, que também atinge os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), foi detectada na prestação das contas de campanha. Os três eleitos não teriam explicado satisfatoriamente a contratação de uma mesma empresa para que ela fizesse o pagamento de cabos eleitorais. Cerca de 6,8 mil militantes teriam sido pagos pelo trio por meio da empresa, em valores que superam os R$ 8 milhões. A irregularidade, no entanto, ainda não resultou na abertura de processo e os eleitos devem recorrer durante a semana.
Nova eleição - Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. No caso de Mato Grosso, caso o processo contra Silval culmine com a cassação do governador, o segundo colocado em outubro, Wilson Martins (PSDB), assumiria o posto. (II)

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

INTERNAUTAS PLANEJAM AÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE

Rio Branco concentra mais de 91% das ocorrências no Estado do Acre, e com um agravante de já ter ocorrido 6 óbitos. Nosso índice de infestação predial é de 6,54% e a Organização Mundial da Saúde (OMS) define que números acima de 1% representam risco iminente de epidemia. Preocupados com esses dados internautas acreanos decidem se mobilizar para conscientizar o público sobre a prevenção contra a dengue.
Primeiro os usuários das redes sociais do Acre usaram o Twitter – microblog em 140 caracteres – para coletar donativos, agasalhos, roupas e calçados para instituições carentes de apoio as crianças e idosos. Esse foi o Flash Mob – uma mobilização rápida. O segundo evento foi a Parada Cultural: um dia inteiro de atividades culturais e venda de roupas em um bazar. O dinheiro arrecadado foi repassado em doações para organizações não governamentais.
Agora jornalistas, usuários do Twitter, demais internautas estão se mobilizando para usar seus computadores contra o mosquito da Dengue. A idéia e espalhar informação, conscientização e fazer ações práticas educativas nas comunidades. A luta contra a dengue agora ganha um reforço poderoso: os internautas.
A primeira iniciativa contra o “Aedes Aegypti” surgiu de conversas entre twitteiros e ganhou força na noite desta quinta-feira, 09, durante o programa de rádio Navegantes, apresentado pela jornalista Andréa Zílio, na Rádio Aldeia, quando foi proposto a astag (código de busca na web) e o slogam da campanha: #TodosContraADengue. Em seguida, Adaildo Neto que é webdesigner e também um promotor de iniciativas sociais já pensava na criação de uma avatar [imagem ilustrativa no Twitter] para a campanha. 

Do Vale do Juruá veio o reforço do internauta Crístofer Bruno, que promete espalhar a campanha pela internet em Cruzeiro do Sul. E assim de maneira coletiva a guerra contra o mosquito vai sendo deflagrada nas redes sociais.
“Gente, vamos navegar nessa onda juntos. A dengue não é só um caso de ação pública, é de cada cidadão, aliás, é a atitude de muitas pessoas que fizeram esses dados crescerem”, disse Andréa Zílio, motivadora da proposta.
Os interessados em discutir a campanha contra a dengue do Acre na internet estão sendo convidados para uma conversa, onde sugestões serão apresentadas e discutidas. O encontro deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13, às 19h na Biblioteca da Floresta, no Parque da Maternidade.
A idéia tem o apoio do Encontro de Twitteiros Culturais do Acre (@ETC_Acre), responsável por diversas mobilizações sociais na web no Acre.

ANTÔNIA LÚCIA CONSEGUE SALVO CONDUTO NO TSE


Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE
Denunciada por compra de votos na campanha de 2010 e com mandado de prisão preventiva contra si expedido pelo juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral do Acre, a deputada eleita pelo PSC do Acre Antônia Luciléia conseguiu a expedição de um salvo conduto. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu liminar em habeas corpus impetrado na Corte pela defesa da candidata.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que Antônia Luciléia teria garantido abastecimento para proprietários de veículos que aceitassem colocar adesivos do partido e participar de carreata em favor da candidata. De acordo com a defesa, Antônia foi considerada mentora dessa prática, além de ser acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais.
O juiz tentou citar a denunciada, mas como não a encontrou, decretou sua prisão preventiva. Segundo a defesa, porém, a Justiça Eleitoral teria ciência de que além de Rio Branco, a candidata teria residência em Manaus, onde residem seus filhos, e Brasília, uma vez que seu marido é deputado federal. “Portanto, deveria a autoridade dirigir-se também a Manaus e Brasília, na tentativa de realizar a citação”, sustenta o defensor.
A defesa ainda recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, mas o relator do habeas naquela Corte decidiu pedir informações ao juiz eleitoral e ouvir o Ministério Público antes de decidir sobre o pedido de salvo conduto.
Domicílio - Para o ministro Marco Aurélio, as circunstâncias deste processo são “emblemáticas, por revelarem prática inconcebível”.  De acordo com o ministro, eleita deputada federal e estando próxima a diplomação, Antônia “foi acionada perante a Justiça Eleitoral e, não tendo sido encontrada em certa residência, presente o fato de possuir outras, não se sabendo aquela que surge com características de ânimo definitivo - o domicílio -, veio a ter a prisão formalizada, em termos de pronunciamento judicial”.
Incumbia ao Tribunal Regional Eleitoral não postergar a definição do pedido de liminar, mas enfrentá-lo imediatamente. No entanto relegou a apreciação da medida de urgência para período posterior não só às informações do Juízo como também à manifestação do Ministério Público, frisou o ministro.
“A toda evidência, cabe o implemento de providência que resguarde a situação jurídica de locomoção da paciente”, asseverou o relator ao conceder a liminar e determinar a imediata expedição de contramandado de prisão em favor de Antônia Luciléia.

Da agência de noticias do TSE.

ORGIA SEXUAL EM INSTALAÇÕES MILITARES

Orgia na Torre: Militares da Aeronáutica promoviam sessões de sexo na Torre de Controle Aéreo do Aeroporto de Rio Branco
A torre do Centro de Controle Aéreo do Aeroporto de Rio Branco, operada sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, segundo uma fonte já serviu de local para orgias sexuais entre militares e garotas de programa. O caso teria acontecido em meados de abril do ano passado, mas por determinação do Comando do CINDACTA IV, 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, com base em Manaus (AM) subordinado ao DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, foi totalmente abafado.
Na época, segundo à fonte, descobriu-se que controladores do vôo que atuam diretamente na Torre de Controle de Tráfego Aéreo, estariam levando para dentro do ambiente de trabalho, as dependências militares da Aeronáutica no aeroporto de Rio Branco, garotas de programa.
Uma sindicância interna foi instalada e em poucos dias, os envolvidos foram identificados. A reportagem não teve acesso aos depoimentos prestados pelos envolvidos à sindicância, mas as informações precisas repassadas pela fonte confirmam a grave falta cometida pelos militares durante o horário de expediente.
Apontado pela investigação interna como um os militares responsáveis pela entrada de civis no espaço destinado exclusivamente aos militares, o Sargento Giuliano foi afastado de suas funções e passou 18 dias preso no quartel do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, em Rio Branco.
Por não ter evitado essa prática, e por colaborar indiretamente com a indisciplina de seus comandados, o 1º Tenente Afonso Corrêa, responsável pelo Comando da Aeronáutica no Acre foi transferido para o estado do Pará.
Um especialista em controle de tráfego aéreo consultado pela reportagem , disse que a presença de pessoas estranhas ao serviço durante procedimentos de pousos e decolagens de aeronaves, pode contribuir para uma desatenção do controlador de vôo, e, por conseguinte uma falha que pode até resultar em acidentes.
“O risco é tirar atenção do controlador. O controlador trabalha sob pressão. Se você leva alguém estranho para a sala de controle, perde a atenção do tráfego que está sob seu domínio, e de repente, provocar alguma manobra que pode até resultar em acidentes”, observou o especialista.
O outro lado – Nossa reportagem tentou por diversas vezes ouvir a versão do Sargento Giuliano, mas em todas as tentativas foi informada que o militar não poderia atender a ligação.
O texto é do site ac24horas, que não apresenta elementos que comprovem a suposta orgia sexual em instalações militares.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

ACRE E RONDÔNIA COBRAM "MENSALINHO" NO CONGRESSO NACIONAL

É difícil esperar uma boa noticia do Congresso Nacional. Agora o jornalista Montezuma Cruz que faz parte do grupo de assessoria do Deputado Federal Fernando Melo (PT), espalhou pela sua página no Twitter – microblog em 140 caracteres – que parlamentares do Acre e Rondônia estão cobrando “mensalinho” para quitar dívidas contraídas na última campanha eleitoral.
Os nomes dos envolvidos não aparecem, mas Montezuma diz que os deputados pagam salário dos seus servidores e já retiram certa quantia para supostamente pagar dívidas de campanha.
“Jornalistas acreanos e rondonienses só agora constatam "mensalinhos" feitos por deputados para pagar contas de campanha. Alô coleguinhas do Acre e de Rondônia: suas excelências avançaram sobre os salários de servidores em novembro. Acordem!”, escreveu Montezuma.
Conta o jornalista que alguns servidores foram surpreendidos com o saque em seus pagamentos. “Algumas excelências nem sequer comunicaram servidores em cargos de confiança. Atacaram seus bolsos e tchau. Na calada da noite, excelências se consideraram invisíveis. Folhas de pagamento tiraram o disfarce e a cara de pau”, descreve o Twitteiro.
Mas o alerta já tinha sido dado. “Há um mês disse aqui que um dos "mensalinhos" rende cerca de R$ 60 mil a um deputado perdedor das eleições 2010”, afirma. E tudo ocorre na calada da noite.
Montezuma revela que as cifras retiradas dos servidores são altas e feitas em manobras que mais parece cena de filme de Hollywood. E povo fica na espera de uma investigação séria pelo judiciário e demais órgãos reguladores do dinheiro público.

OS MELHORES JORNALISTAS DE 2010 NO ACRE


Jornalistas do Vale do Juruá venceram duas categorias do prêmio mais importante do Estado. 
No Oscar do Jornalismo Acreano, o repórter Genival Moura levou o prêmio em telejornalismo principal categoria do prêmio e fez a festa com Luciana Teixeira, que recebeu o prêmio por produzir a melhor reportagem de rádiojornalismo na categoria indústria.
Tendo como cinegrafista e editor o repórter Joseilson dos Santos, a matéria produzida pelo repórter Genival Moura especial para a TV Juruá, conta o drama vivido por integrantes de uma família no município de Mâncio Lima que sofrem de uma doença, até agora desconhecida. A doença que parece ser hereditária começa a se manifestar em idades variadas. Suas vítimas começam perdendo a coordenação motora e os movimentos dos braços e das pernas ficam mais lentos, atinge também a voz e o caminho é a cadeira de rodas, muitos já morreram. 
Na reportagem com mais de 13 minutos de duração, são ouvidos profissionais de saúde em Cruzeiro do Sul e Rio Branco e ainda são usadas cenas de uma série japonesa baseada em uma história real, de uma adolescente que aos 15 anos começou a sofrer de uma doença semelhante a que faz vítimas em Mâncio Lima. A garota foi orientada pelo médico a escrever um diário relatando todo sofrimento até o fim de seus dias. O diário serviu de roteiro para a série intitulada “Um litro de lágrimas”.
Luciana Teixeira repórter das rádios Aldeia, Difusora e Integração, ganhou o prêmio de rádiojornalismo indústria, matérias que mostram o crescimento da indústria e boas histórias de vida. Em 2009, Luciana ganhou na categoria radiojornalismo, conquistada este ano pelo repórter Djane Pinto da Rádio Difusora de Sena Madureira.
Em cada categoria são anunciadas três matérias que chegam a final para anunciar o vencedor, em rádiojornalismo indústria as três que decidiram foram de Luciana Teixeira, sendo necessário anunciar apenas qual reportagem de Luciana seria a vencedora.  
Em 2009 o prêmio de telejornalismo também veio para o Juruá, com a repórter Jaqueline Teles da TV Juruá.
A maior participação dos jornalistas do interior do Acre que estão resultando em prêmios, se deve a presença do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) nos municípios mais afastados. De acordo com o presidente da entidade, Marcos Vicentti, a entidade procura mostrar que os profissionais do interior são capazes e estão em condições iguais aos jornalistas da capital para concorrer o prêmio. 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

domingo, 28 de novembro de 2010

DESABAFO


PESSOAL MANIFESTO DO SABER ÀS FRENTES DE COSTAS
Por *João Veras
Da propaganda (como indústria):
Um governo não se faz somente licitando concreto, ferro e asfalto.
Um governo não se faz com pomposas paisagens urbanas, simplesmente.
Um governo não faz espalhando galões de tintas multicores e pinceis.
Um governo não se faz tão-só com fabulosas estórias e estórias fabulosas.
Um governo não se faz construindo artifícios de satisfações sociais postiças.
Um governo não se faz só para ser visto de fora apostando na cegueira de dentro.

Do controle (suposto):
Um governo não se faz com ódio e penas à diferenças, à critica e aos que não aderem.
Um governo não se faz selecionando quem deve merecer cidadania.
Um governo não se faz tentando impor um pensamento único, ser detentor da verdade.
Um governo não se faz na fé, por si só, de que produz o correto e o melhor.
Um governo não se faz ditando formas de lidar com os sentidos, os seis e outros.
Um governo não se faz controlando seus fiscais institucionais e sociais. Se teme, deve.
Um governo não se faz com censura, medo da difusão do olhar do outro. Por quê?

Dos enganos (tentados):
Um governo não se faz para  manter as sujeiras da ganancia humana.
Um governo não se faz apostando no aquecimento, e não lembrar que a memória sempre sobrevive.
Um governo não se faz sem deixar de considerar que ninguém se sente bem enganado.
Um governo não se faz subestimando capacidade e percepções humanas.
Um governo não se faz dando rabissaca pro passado que tanto sonhou, e ainda sonha.
Um governo não se faz somente com o que está à sua vista. Para os seus.
Um governo não se faz com contorcionismos e outros esquemas de enganação à lei.
Um governo não se faz Um governo não se faz da democracia um mero plano de faz-de-conta.
Um governo não se faz mentindo.
Um governo não se faz com aparências.

Do saber (como poder):
Porque nós sabemos, senão saberemos.
Se este fato resulta em algo, sabemos, e os governos sabem, nem que seja num certo dia.

* Músico, poeta, compositor musical, advogado, ativista cultural.(foto)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

ACUSADO DA MORTE DE TIM LOPES MUDA PARA RONDÔNIA

Ordem de transferência foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Chegaram ontem (25) em Porto Velho (RO), os 13 presos transferidos de Catanduva, no oeste do Paraná. Entre eles estão, Marcio Santos Neponuceno, o Marcinho VP, Jorge Edson Firmino de Jesus, o My Thor e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acusado de matar o jornalista Tim Lopes.
De acordo com informações do Correio Popular, os presos chegaram no início da noite de ontem e foram escoltados até o presídio federal de Segurança Máxima, sob forte esquema de segurança.
Outros oito presos também foram transferidos para Rondônia, todos retirados da área de conflitos do Rio de Janeiro, na tentativa de conter a onda de ataques que aterroriza a cidade.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que os detentos foram escoltados por agentes federais. Foram transferidos os presos: Cláudio José de Souza Fontarigo; Elias Pereira da Silva, Elias Maluco; Isaias Costa Rodrigues, Isaias da Borel; Leonardo Marques da Silva; Marcio Candido da Silva; Marcio dos Santos Nepomuceno, Marcinho da VP; Marcio José Guimarães; Marco Antonio Pereira Fermino Silva, My Thor; Ricardo Chavez de Castro Lima; Cleber Nunes de Azevedo; Fernandes de Oliveira Reis; Gilmar Luiz Binda e José Antônio Marin.
Elias Maluco - Elias Pereira da Silva, vulgo "Elias Maluco", é tido como um dos maiores traficantes de drogas e armas do Rio de Janeiro e do Brasil. Integrante da facção criminosa Comando Vermelho juntamente com seu sócio mais direto, Luís Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", Elias Maluco comandava o tráfico nas favelas das imediações de Ramos (Complexo do Alemão) e Penha (Vila Cruzeiro).
A alcunha de "Elias Maluco" vem do fato de que ele já era considerado um bandido cruel e inescrupuloso, conhecido pela frieza e tranquilidade com que seqüestrava e assassinava seus desafetos, especialmente traficantes de favelas rivais. Mas ele ganhou maior notoriedade a 2 de Junho de 2002 e em 2003, ao ser acusado de seqüestrar, torturar e assassinar com requintes de crueldade o jornalista Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, da Rede Globo, que na ocasião fazia reportagens sobre prostituição, abuso sexual de menores e tráfico de drogas nas favelas do complexo da Vila Cruzeiro, bairro da Penha, sendo que na ação o bandido executou pessoalmente o jornalista com uma katana.
Uma verdadeira caçada humana que durou pouco mais que sete meses, a chamada "Operação Sufoco", foi montada e mobilizada por dias e noites incessantemente cercando favelas e invadindo barracos em favelas das proximidades no objetivo de capturar Elias Maluco. Tanto que na manhã de 19 de setembro de 2002 o bandido, encurralado na Favela da Grota, que ele próprio dominava, acabou se rendendo e capturado. É dele, no momento da prisão, a célebre frase "Prende, mas não esculacha!", em referência ao apetite da polícia em prendê-lo. Elias Maluco estava preso no Complexo Prisional Bangu 1 após ter sido transferido do Presídio Ari Franco, no bairro de Agua Santa.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
Com informações do Correio Popular (RO)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

VESTIBULAR PODE SER CANCELADO NO ACRE

MPF/AC pede anulação do Vestibular da UFAC
Ausência de critérios uniformes para documentação de candidatos e exigências ilegais invalidam o certame
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela para que a Justiça Federal ordene a realização de novas provas do concurso Vetibular 2011 da Universidade Federal do Acre. Os fatos que originaram a ação do MPF ocorreram durante a aplicação das provas nos dias 14 e 15 de novembro, quando várias irregularidades foram constatadas e uma quantidade ainda indeterminada de candidatos foi prejudicada por condutas culposas e inadequadas adotadas pela UFAC.
Um dia após a realização do Vestibular, dezenas de candidatos recorreram ao MPF/AC para noticiar terem sido impedidos de realizar, total ou parcialmente, o referido certame, sob o argumento de que suas carteiras de identidade se encontravam com o prazo de validade vencido. Os candidatos denunciaram também que outras pessoas teriam realizado a prova com a mesma situação documental, demonstrando a falta de critério uniforme adotado pelo pessoal selecionado e treinado pela UFAC para realizar o processo de coordenação e fiscalização das provas do vestibular, gerando situações que comprometeram consideravelmente a normalidade e a lisura do concurso.
Ocorre que o Edital da UFAC previa que “no caso de menores de idade, as carteiras de identidade devem ter validade mínima até a data de realização das provas, ou seja, até dia 15/11/2010.” Tal exigência, segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, é flagrantemente ilegal e, portanto, indevida, sendo nula de pleno direito, visto que a legislação vigente não autoriza a inclusão de prazo de validade em carteiras de identidade. Além disso, a previsão editalícia é ambígua e ensejadora de grave insegurança jurídica, a ponto de ter se revelado capaz de confundir os próprios fiscais do certame, tendo alguns permitido aos candidatos realizar provas no primeiro dia e impedido no segundo, outros tendo barrado os candidatos nos dois dias e outros ainda tendo permitido que se realizassem as provas sem nenhum problema.
Segundo a ACP, a Constituição Federal reconhece a Educação como Direito de todos e, como tal, todos devem ter a mesma oportunidade de acesso, inclusive o direito de concorrer ao Ensino Superior em condições igualitárias, devendo ser selecionados apenas por sua capacidade. Além disso, a previsão editalícia de carteiras de identidade onde constem prazo de validade ofende ao princípio da legalidade, tendo em vista que não há previsão legal para que conste data de vencimento em documentos desta natureza. Além destes aspectos jurídicos, a ausência de critério uniforme na condução dos trabalhos de coordenação e fiscalização do certame acabou por gerar ofensa ao princípio da isonomia.
Os pedidos da ACP são para a suspensão dos efeitos de todos os atos do certame vestibular da UFAC ocorridos a partir do dia 14 de novembro e a imediata determinação para realização de novas provas, em substituição àquelas viciadas, a serem aplicadas em prazo fixado pela Justiça, que permita o início do semestre letivo de 2011 sem atrasos, dessa vez sem a formulação de exigência ilegal aos candidatos. O MPF também pede que seja fixada multa de R$ 30 mil diários em caso de descumprimento de eventual decisão favorável aos candidatos.
Instituto de Identificação do Acre não pode incluir data de validade em cédulas de identidade
O procurador Ricardo Gralha Massia também enviou recomendação ao diretor do Instituto de Identificação do Acre para que aquele órgão de abstenha de incluir data de validade nas cédulas de identidade, devendo ser cumprido estritamente o previsto na Lei Lei n.º 7.116/83 e no Decreto n.º 89.250/83. Segundo a recomendação, os órgão públicos devem agir de acordo com o princípio da legalidade, não cabendo inovações que alterem a forma de agir prevista em Leis e intervindo em direitos de terceiros de forma não autorizada, causando prejuízos para estes e para a própria Administração Pública.
O Instituto de Identificação tem 10 dias para pronunciar-se ao MPF sobre o acolhimento do recomendado, sendo que a eventual inobservância da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes.

Ascom MPF/Ac

sábado, 20 de novembro de 2010

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

INFANTICIDIO NAS ALDEIAS: CULTURA OU ASSASSINATO?



LEIA TAMBÉM: Estudo contesta criminalização de infanticídio nas aldeias indigenas

A FESTA DAS RECLAMAÇÕES: WHITE SENSATION ACRE

Cidadão riobranquense que saiu de casa para freqüentar umas das festas mais badaladas e esperadas do fim de semana se arrependeu da “gracinha”. Teve muita gente que investiu caro na compra de acessórios e roupas, já que os organizadores pediram ao público para vestir branco. A diversão terminou com reclamações e tumulto.
A festa foi promovida no último sábado (06/11), na casa noturna Maison Borges, ao lado da Usina de Arte João Donato. Dezenas de usuários do Twitter – microblog – e demais redes sociais (Orkut) fizeram criticas aos organizadores no dia seguinte. Entre as reclamações estavam: falta de bebidas, algumas teria sido servidas quente; comenta-se ainda que estavam escondendo cervejas para vender somente no fim da noite e, ainda reclamaram que terminou cedo.
A princípio o nome do evento seria "White Skol Sensation", mas de última hora os organizadores tiveram que mudar, caso contrário teriam que pagar a franquia para a Ambev, que detém a marca dessa festa em todo país, ou, poderiam tem problemas judiciais referente patentes e marcas.  
“Nós fomos convidados pela Skol, para organizar esse evento que é padrão em São Paulo [SP]. E quando se organiza uma festa dessas é preciso colocar o nome da cidade onde acontece, no caso aqui seria Rio Branco. A propaganda que veio da festa não tinha local definido, então, por isso retiramos apenas o nome da marca da bebida. Mas isso não foi problema”, explica Gláucio Melo, um dos organizadores. 
White Sensation é uma grande rave muito requintada feita na Espanha, Chile, Alemanha, Bélgica, Hungria, Portugal e outros lugares. No Acre entre as atrações tinha DJ Malboro (acusado de abuso sexual contra uma menor de 4 anos, no Rio de Janeiro), DJ Felipe Assad, de Brasília e atrações locais.  
O espaço cedido para o evento comporta cerca de 2, 5 mil pessoas. Os organizadores estimam que o público presente foi de aproximadamente 2 mil. Os ingressos foram vendidos R$ 50 inteiro, R$ 25 estudante, camarote foi cobrado R$ 80.  
Por telefone o empresário Gláucio Melo disse que o público não saiu prejudicado. Segundo ele a compra dos ingressos e camarotes não assegurava para ninguém, distribuição de bebida gratuita.   
“Fizemos uma previsão de venda de bebidas, mas o público consumiu rápido. E isso mostra que nosso evento foi bom. Por volta das 2h da manhã já não tinha mais bebida, mas não vendemos nada quente, todas estavam bem acondicionadas e conservadas para os clientes. O ingresso não dava direito a cerveja de graça, não foi open bar. O que prometemos para o público foi cumprido: atrações, som, iluminação; a única falha foi à bebida, mas sem transtornos para ninguém. Calculamos uma média de 6 cerveja por pessoa, e extrapolou nossa expectativa. Se alguém se sentiu prejudicado que procure o PROCON para reclamar”, garantiu Gláucio Melo.  
A balada encerrou às 4h da manhã, mas deveria terminar às 3h dizem os organizadores. Nesta segunda-feira (08), surgiu no Youtube – canal de vídeos na internet – imagens onde supostamente acontece um tumulto (briga) na festa, provocado pela falta de bebida. Já Gláucio garante que não ocorreu nada disso. Ele explica que alguém teria caído ao pegar fichas e bebidas, em cima dos compensados e propagandas, e destruiu parte de um dos bares, mas, ninguém se machucou. Veja o video, aqui.
De acordo com Annie Manuela, assessora de imprensa do PROCON/Acre, a instituição mesmo que não tenha reclamações da população dificilmente realiza fiscalização de festas. Segundo ela a demanda maior é em bancos, salões de beleza. A jornalista disse que não teve nenhum registro de reclamação no órgão de pessoas que estiveram nesta festa. 
Na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), também não houve reclamações, de acordo com assessoria da promotora Alessandra Garcia. O MPE tem uma conta no Twitter, mas deve não ter visto as manifestações dos internautas.  
“Sorte da organização dessa festa não me ter na direção do PROCON, mandava devolver o dinheiro de todo mundo, com perdas e danos, inclusive”, protestou a ex-diretora do PROCON/Acre, Silvana Maués no Twitter. Maués é procuradora do Estado (PGE) e especialista em direito público. 

Foto ilustrativa: White Sensation Brasil 2010.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

TWITTEIROS COLETAM DOAÇÕES E REALIZAM PARADA CULTURAL


Evento na periferia da cidade reúne usuários da internet em ação coletiva de solidariedade e arte
Internautas no Acre estão se mobilizando em iniciativas de educação, cultura e solidariedade. O movimento nacional denominado Encontro de Twitteiros Culturais (ETC_Acre), fixou raízes no Estado e já promove as primeiras iniciativas sociais. Usuários do Twitter – microblog em 140 caracteres – descobriram que unindo forças é possível ajudar na construção de políticas públicas, ultrapassando a interatividade das redes sociais. Um exemplo disso será a Parada Cultural, evento agendado para o dia 27 de novembro, a partir das 14h, no Centro Cultural Lydia Hammes, no bairro Aeroporto Velho.
A idéia é realizar uma tarde de eventos e, com ajuda de voluntários serão promovidas atividades culturais, shows de bandas acreanas, forró para a terceira idade, apresentação de grupos de artes maciais (capoeira, kung fu), contação de histórias, recital de poesias, e um bazar. A iniciativa celebra um ano de atividades do ETC_Acre, que vem promovendo debates públicos sobre a realidade local.
A expectativa é coletar o maior número possível de roupas e sapatos usados. As doações para o bazar podem ser entregues nos parceiros: Loja Zinguer (Galeria 5), loja Banho de Cheiro (Bosque), Unimed, Arajújo (Aviário e Tangará), Livraria Nobel e Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE). Esse será o segundo evento em que os twitteiros saem da frente dos computadores e vão para a periferia da cidade, colaborar com pessoas mais carentes.
O inicio da idéia – Em Rio Branco, jornalista Andréa Zílio é precursora da idéia de unir internet e solidariedade. O primeiro evento foi o Flash Mob – iniciativa instantânea que resultou na arrecadação de bastantes roupas e agasalhos para o Lar dos Vicentinos e instituições de amparo às crianças – com ajuda dos meios de comunicação. Tudo foi organizado a partir do Twitter.
“O Flash Mob Solidário, nossa primeira ação, foi idéia do Adaildo Neto (webdesigner). A partir daí, pensamos em unir arte e solidariedade. A proposta foi muito bem aceita e muita gente começou a colaborar acrescentando novas idéias, o que é a grande marca de nossas atividades: uma construção conjunta”, conta Zílio. Aliado a isso, a jornalista era freqüentemente convidada a conhecer o trabalho de artistas locais.
Várias mãos - Hoje o ETC_Acre tem uma coordenação que apenas organiza os eventos, mas é construído por diversas mãos de twitteiros, que sempre estão dispostos a colaborar, nada é feito somente por uma pessoa. E tudo segue em acordo com o ETC_Brasil, base geral desse movimento que já é realidade em diferentes estados e países.
E não são apenas internautas que ajudam. Todos podem fazer suas doações de maneira espontânea. No dia do evento além de levar calçados e roupas, quem quiser mostrar sua arte e ser voluntário basta procurar o grupo de trabalho. 
SERVIÇO:
Obtenha mais informações no Twitter do evento (www.twitter.com/@ETC_Acre), ou pelo fone celular: 68 9977 8155.
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QUADRILHA CLONA CARTÕES DE BANCOS NO ACRE

"Chupa-Cabra" era colocado no caixa eletrônico para  capturar informações dos clientes
A Polícia Federal do Acre iniciou investigações para desmontar uma quadrilha que age em caixa eletrônico de bancos capturando senhas de correntistas. Os bandidos usam um equipamento denominado “chupa-cabra” que instalado nos terminais de auto-atendimento consegue rastrear dados sigilosos dos clientes.
Um dos alvos das quadrilhas foram os terminais da Caixa Econômica Federal localizados nos Supermercados Araújo e Gonçalves da Avenida Ceará. Peritos da PF encontraram com ajuda de consultores de empresas de segurança, os dispositivos que eram utilizados para roubar as informações das pessoas que faziam transações bancárias nesses caixas. 
As informações eram transmitidas em tempo real via rede de internet sem fio, para um computador perto dos terminais. O mesmo tipo de crime já foi registrado diversas vezes em outras capitais do Brasil. A apreensão ocorreu há 11 dias, mas somente agora as informações foram divulgadas.
Os equipamentos foram levados para sede da Superintendência da Polícia Federal onde serão periciados e anexados ao processo investigatório. Os agentes federais continuam agindo na tentativa de localizar os fraudadores dos caixas eletrônicos.
Com informações da PF/AC

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

MUDANÇA DE FUSO NO ACRE PODE DEMORAR

Câmara e Senado divertem sobre quando fuso mudará no Acre
Portal Terra - A volta ao antigo fuso horário no Acre, decidida em referendo pela população do Estado no dia 31 de outubro, ainda não tem data certa para ocorrer. Segundo o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor do decreto legislativo que determinou a consulta popular, há diferenças no entendimento do Senado e da Câmara sobre a partir de quanto o resultado seria colocado em prática. As informações são da Agência Câmara.
"A Câmara e o Senado têm de encontrar uma solução jurídica a respeito de como o resultado do referendo entrará em vigor. O corpo técnico do Senado tem o entendimento de que o horário antigo voltaria automaticamente a partir da homologação do resultado. Já a assessoria da Câmara avalia que é necessária a apresentação de um projeto de lei restaurando o horário antigo", disse o deputado. Os acrianos decidiram no último domingo que o Estado deve voltar a ter duas horas a menos de diferença em relação ao horário de Brasília, e não uma hora, como passou a vigorar desde 2008.
Para a assessoria jurídica da Câmara, a consulta aos eleitores do Acre não foi propriamente um referendo - que ocorre quando um texto aprovado no Congresso só entra em vigor com a concordância da população. O argumento é o de que ocorreu um plebiscito, que não tem o poder de alterar uma lei aprovada. Por isso, só uma outra lei poderia mudar o fuso horário do Estado.
Flaviano Melo defende o entendimento dos técnicos do Senado. "E se o Congresso demorar dez anos para votar a lei? E se ela não for aprovada, o que vai acontecer? Nesse caso, o referendo proposto pelo próprio Congresso se tornaria inócuo. A aplicação imediata do resultado seria mais justa, mais ágil e respeitaria a vontade popular", disse. Ele espera que haja um entendimento da Câmara e do Senado até a homologação do resultado do referendo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, prevista para o início da próxima semana.
Um dos argumentos favoráveis à volta da diferença de duas horas do Acre em relação à Brasília é o de que estudantes e trabalhadores não conseguiram se adaptar ao adiantamento de uma hora nos relógios. Eles passaram a ter que levantar com o dia ainda muito escuro, o que levou alguns colégios a atrasarem em meia hora o início das aulas.
Já os favoráveis à diferença de apenas uma hora alegam que, dessa forma, o Acre estaria mais integrado ao resto do País, inclusive nos casos da programação de TV e do expediente para transações bancárias e fechamento de negócios.

PREFEITO DE FEIJÓ É CONDENADO PELO TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Feijó (AC) Aurélio de Souza Braga e a Construtora Beija-Flor – Construção, Comércio e Representações a pagarem solidariamente R$ 105.233,78, valor atualizado, devido a irregularidades apuradas em prestação de contas.
As obras de infraestrutura urbana financiadas pelo convênio celebrado entre o Ministério da Integração e o município foram executadas parcialmente. No convênio estava prevista a pavimentação, em tijolo maciço, da travessa Floriano Peixoto e das avenidas Marechal Deodoro e Plácido de Castro.
O pavimento das duas avenidas apresentavam buracos e desgastes devido ao uso contínuo. Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, “a análise do engenheiro responsável confirmou que o estado das pistas era incompatível com o tempo de execução a obra realizada”.
O TCU multou Braga em R$ 5 mil e a Construtora Beija-Flor em R$ 3 mil. A cobrança judicial foi autorizada e cópia da decisão encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Acre. Cabe recurso da decisão.
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domingo, 31 de outubro de 2010

MARINA SILVA FOI ESPIONADA PELO PLANALTO

As Eleições de 2010 devem passar para a história como a pior em matéria de baixaria. E para esquentar a reta final da corrida para o Palácio do Planalto, o alvo agora é Marina Silva. Ou foi, dias antes do primeiro turno, quando a candidata do PV ameaçou e acabou levando a disputa presidencial para o segundo turno.
No meio do primeiro turno, o Palácio do Planalto começou a se preocupar com o crescimento da campanha de Marina Silva. Curiosamente, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal aterrissaram no Acre com a missão de tirar pedras do caminho e fazer uma devassa na vida de Fábio Vaz de Lima, (na foto, sentado em segundo plano, ao centro) marido da ex-candidata à Presidência pelo PV. Fábio preside uma ONG, líder do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que recebe recursos estaduais e federais. A ONG foi alvo de investigações da PF, sob suspeita de envolvimento com a venda de madeira apreendida pelo Ibama.
Mas a coisa esquentou mesmo na véspera da votação do primeiro turno, sábado, 2 de outubro. O escritório de petistas camuflados - a família Viana – que, segundo os arapongas apoiava nos bastidores a candidatura de Marina Silva, sofreu busca e apreensão de documentos e equipamentos determinada pelo Ministério Público Federal (MPF). Jorge Viana e o ex-senador, hoje governador eleito, Tião Viana, não podiam imaginar que eram alvos de espionagem dos arapongas do Palácio do Planalto com a conivência e participação do Ministério Público Federal e Estadual. 
Foi apreendida uma série de documentos e HDs de computadores. O objetivo era mesmo acabar com a candidatura de Marina Silva. Fontes do Ministério Público revelam a preocupação dos Vianas com a ação da Polícia Federal. E já começam a vazar que documentos encontrados  sobre guarda da Justiça tem conteúdo explosivo.
Já vasa, nos bastidores, nomes como o da esposa do ex-senador Tião Viana, arquiteta, que trabalha em várias obras do PAC, financiada pela Oderbrecht (empreiteira amiga do PT) e outras empresas envolvidas no PAC.
De acordo com arapongas que atuaram na investigação, a família Viana tem laços estreitos com a Oderbrecht. A intenção do MPF, que trabalha às sombras do MPE, é de destruir a família Viana que apoiou Marina Silva nos bastidores. O Palácio do Planalto tacha os petistas como traidores e em conversa na cúpula da campanha de Dilma Rousseff deixam claro a paixão dos petistas pelo ninho do PSDB.
MARIDO DE MARINA ERA O ALVO
O alvo do Planalto era Fábio Vaz de Lima. Era preciso abater Marina em casa. Para tanto os arapongas não mediram esforços. Tiraram do armário até o esquelo da Usimar, na qual Fábio Vaz atuou como técnico ambiental. Os arapongas  rastrearam a vida de Fábio Vaz e constataram que quando Marina estava à frente do Ministério do Meio-Ambiente deixou no gabinete de seu suplente Sibá Machado um cabide de emprego. Segundo informações de um agente que trabalhou na campanha, Fábio Vaz raramente freqüentava o gabinete do Senado. A “Operação Floresta” tinha o objetivo de neutralizar Marina.
DÍVIDA DA NATURA
O dossiê não pára por aí. Um ex-assessor de Marina Silva, quando ela era ministra, denunciou um forte esquema para aliviar a Natura, empresa do vice de Marina, Guilherme Leal. O diretor da Polícia Federal, Luis Fernando, recebeu o ex-assessor que revelou a existência uma dívida de aproximadamente R$ 3 bilhões da Natura com o governo federal. São impostos, direitos autorais não pagos aos índios que consta no dossiê que a PF prepara para estourar após o segundo turno das eleições.
Outros documentos devem vazar para a imprensa. Pois o trabalho de arapongagem foi covardemente bem sucedido. A ex-candidata Marina Silva também deve sofrer ataques logo após o segundo turno das eleições. Esse material está em poder da Justiça e nas mãos dos arapongas credenciados pelo Palácio do Planalto. Os “furos de reportagem” deverão percorrer as redações da mídia impressa e eletrônica após o segundo turno das eleições. A bomba instalada no Acre já foi detonada e a qualquer momento vai ser possível perceber o alcance do estrago feito pelo Palácio do Planalto.
E vem bala por aí, haja vista o caso do dossiê Serra estourado no núcleo da campanha de Dilma Rousseff. Marina Silva ainda é o alvo “surpresa”. Tudo estava preparado para acontecer ainda no primeiro turno se a candidatura da verde superasse ainda mais as expectativas da cúpula palaciana. Pelo visto... explode agora no segundo.