quarta-feira, 30 de setembro de 2009

PC DO B PODERÁ PERDER 3 MIL FILIADOS

Indígenas descontentes com a Frente Popular estão abandonando o partido

Cerca de 10 indígenas vão protocolar nesta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedido de desfiliação do Partido Comunista do Brasil (PC do B/AC). No partido estão lideranças como Edvaldo Magalhães – deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa; Perpétua Almeida – deputada federal e Moisés Diniz – líder do governo na Aleac.

Os ex-filiados, alegam que estão desmotivados com a Frente Popular, assim como a senadora Marina Silva que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) e migrou para o Partido Verde (PV) e, o deputado federal Henrique Afonso que também está trocando o PT pelo PV. Os indígenas dizem que não vão entrar na dança das cadeiras por uma sigla, e “querem apenas se afastar de quem não tem compromisso social com as aldeias”. Algumas fichas de desfiliação foram encaminhadas para o TRE/AC, nesta quarta-feira, 30, em seguida o partido será comunicado oficialmente. Caciques, pajés e demais lideranças das etnias Apurinã, Yawanawá, Shanenawá, entre outros, das cidades Feijó, Boca do Acre no Amazonas, Tarauacá estão aderindo.

O movimento de desfiliação também é uma resposta ao PC do B nacional, que por meio do seu presidente, deputado federal Aldo Rebelo (SP), manifestou-se contrário a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Aqui no Acre, os indígenas não encontraram apoio das principais lideranças do partido, referente a decisão do Superior Tribunal Federal (STF).

“Nos acompanhamos a política indígena nacional, e o presidente do PC do B foi contrário a homologação da Raposa Serra do Sol, da terra indígena Macuxi em Roraima. A decisão dele é o eixo de todos os comunistas do Brasil. Se foi assim lá, imagina com a gente que tem terra indígena menor”, declarou um indígena que foi comunista durante 23 anos, ajudou a fundar o partido em Tarauacá, e agora assina desfiliação.

O PC do B do Acre, tem pelo menos 3 mil indígenas filiados, se o efeito dominó pendurar, todos deverão sair da sigla. Os ex-comunistas dizem que agora querem eleger seus próprios parlamentares, sem interferência do homem branco. No estado hoje existem pelo menos cerca de 17 mil índios, sendo que 90% são eleitores, sem contar com as regiões do Sul do Amazonas e noroeste de Rondônia.

FEIJÓ TERÁ ‘ELEIÇÕES 2009’

Por Domenico Mattos, de Feijó


Numa reviravolta política histórica para o município de Feijó, TRE nega embargos de Juarez Leitão ratificando a cassação. O município terá eleições em 60 dias tal como também ocorre em Sena Madureira.


Há cerca de um ano pairava, na cabeça dos feijoenses, a dúvida sobre a continuidade ou cassação de mandato de Juarez Leitão (PT) depois que Raimundo Pinheiro, o Dindim (PSDB), alegou fraude nas eleições 2008 junto ao TRE. As provas eram tão volumosas e numerosas que foram acomodadas em caixas.


Foram dias, semanas e meses tensos que se arrastaram por quase um ano. Espantosamente, em janeiro deste ano, Leitão não só assumiu o cargo como ainda criou uma nova forma de ‘administrar’: seus secretários e assessores (um nome bonito para não designar em português chulo uma profissão execrável, o ‘puxa-saco’!) o faziam por ele e assim foi ‘administrando’ por longos nove meses até ter o mandato cassado em 15/09. Insatisfeito com a sentença (sempre querem dar um ‘jeitinho’), em 21/09, entrou com embargo de declaração, um procedimento de praxe nestes casos, mas não obteve êxito e, finalmente (ufa!), em 24/09 teve o embargo negado e a sentença anterior de cassação mantida.


Os feijoenses ficaram perplexos nem tanto pelo desfecho do caso (que já era mais que esperado e ansiado por uma multidão silenciosa), mas pela lentidão judiciária que, de certa forma, perpetua a impunidade ainda que por alguns meses... tempos tão ruins que chegam a parecer anos, décadas...


Já na sexta, 25/09, de acordo com o protocolo, assumiu o cargo o presidente da câmara do município, Cláudio Braga Leite e foram convocadas novas eleições em 60 dias.


Juarez Leitão, fazendo pouco caso da justiça e da ética, ainda tem a audácia de dizer que vai a Brasília ‘reverter’ a situação. É tão ignorante que não percebe que crimes eleitorais regionais como os acontecidos no Acre devem ser julgados aqui mesmo. Desacredita dos juízes e das leis, é mesmo um ser hediondo este senhor! Monstro alimentado pelos desmandos petistas que tudo permitem e a todos compram com dinheiro imundo e sujo!


Nas ruas as pessoas mais humildes e que dependem exclusivamente da máquina do estado ou do município para sobreviver ainda não se sentem totalmente à vontade para expressar sua opinião... medo e incerteza são as marcas da ditadura partidária aqui instaurada pelo PT e seus asseclas perversos. Explica-se: grande parte da economia local de Feijó é impulsionada pelo funcionalismo público e este é o segmento social mais diretamente ligado às decisões políticas, portanto, como vítimas do chicote petista, vivem a eterna neurose de sofrer futuras represálias pelo que pensam, falam ou deixam transparecer nas entrelinhas... O povo é sempre massa de manobra e os coronéis petistas fazem questão de, durante a lavagem cerebral que fazem neles, deixar isso cada vez mais claro. Como queria poder dizer aqui neste blog que os feijoenses não são covardes, que são bravos, orgulhosos e destemidos, mas ao sair pelas ruas lá fora, que realidade triste... subserviência e ignorância.


A partir desta semana ainda, devem ser divulgados os novos nomes para a sucessão municipal em Feijó. Tudo indica que o PSDB manterá Dindim e seu vice, Pelé Campos na disputa. Quanto ao ‘terrível’ PT, pessoas próximas dizem que terão de ser cautelosos e seguros na escolha daqui pra frente, ou seja, após o ‘roubo’ da cadeira de prefeito por nove meses à custa de ‘dentadura, sacolão, vermífugo e tijolo! Outros partidos menores ainda não cogitaram se lançarão nomes próprios ou coligarão. Enfim, a democracia ganhou este round, mas não ainda a luta inteira, infelizmente. Até lá, aguardemos, aguardemos...

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

MARINA SILVA CRITICA DISCURSO DE LULA NA ONU

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A senadora Marina Silva (PV-AC) criticou nesta quinta-feira (24) o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, esta semana, em Nova York.

Recém filiada ao PV e ex-ministra do governo Lula, a senadora considerou frustrante a fala do presidente. "O momento exigia uma posição mais firme do Brasil. Infelizmente, não tivemos os apelos do presidente Lula com foco nestas questões climáticas".

No discurso, um dos pontos ressaltados por Lula foi a crise em Honduras. Na última segunda-feira, o presidente deposto, Manuel Zelaya, buscou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde permanece.

"Havia uma expectativa muito grande de sua participação pela opinião pública internacional. Mas, diante de todas as possibilidades de fazermos a diferença nesse processo, acho que foi algo bastante frustrante", acrescentou Marina Silva.

O presidente do PV do Rio, Alfredo Sirkis, também criticou a postura de Lula na abertura da assembleia da ONU. "Ficou uma imensa lacuna no ar. De fato, o presidente Lula se colocou mais interessado em discutir a questão de Honduras, que, convenhamos, é uma crise que não é tão importante para a humanidade quanto o clima".

Marina Silva participará neste domingo de uma caminhada pela orla do Rio de Janeiro, a partir das 11 horas. Será a primeira de uma série de manifestações organizadas pelo PV no movimento chamado Brasil no Clima. As caminhadas devem ser realizadas em diversas cidades do país até a realização da Conferência de Copenhagen sobre o clima, marcada para dezembro.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

DIRETOR DE PRESÍDIO SERÁ DENUNCIADO NA PF POR USO ILEGAL DE ARMA

Os carcereiros temem que num momento de tensão e desequilíbrio do diretor a arma possa ser usada de maneira mortal.


O governo do Acre por meio do Gerente de Inteligência do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Hélder Ribeiro, concedeu de maneira ilegal porte de arma para Cristiano Vendramin Cancian, que é diretor da Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. Nesta sexta-feira (25), o Sindicato dos Agentes Penitenciários devem protocolar com base em documentos e testemunhas, denúncia na Superintendência da Policia Federal Estadual. Os agentes vão alegar que Helder não tem autoridade para legislar sobre uso de armas de fogo e, que Cristiano não é funcionário efetivo dos presídios, o que tornaria uma ameaça e risco aos detentos e agentes.


Em maio deste ano o governo publicou nota onde dizia que estava adotando medidas para regulamentar o uso de arma de fogo nos presídios: “Em relação ao porte de arma na carteira de identidade funcional e autorização para o porte de arma, foi criada uma comissão interinstitucional pela Secretaria de Segurança Pública com o intuito de discutir a regulamentação do porte de arma pelos policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários. A competência para expedição do porte de arma de fogo de uso permitido é da é da Polícia Federal, conforme art. 10 da Lei n.º 10.826/2003, bem como regulamento estabelecido através do Dec. 5.123, de 1º de julho de 2004. Portanto, não constará da identidade funcional do agente penitenciário autorização para o porte de arma”. Leia. Mas, debaixo dos panos a realidade é outra.


Cristiano Vendramin, assinou um Termo de Cautela expedido por Hélder Ribeiro. O documento diz que foi entregue para o diretor do presídio um revólver calibre 38 e mais 7 cartuchos. Duas testemunhas viram Cristiano Vendramin circulando dentro dos presídios com a referida arma municiada, dizem ainda que o revólver seja guardado em uma pasta. Há relatos de que presos já teriam sido ameaçados pelo diretor e, de que agentes penitenciários foram intimidados. O sindicato dos agentes entrou com requerimento administrativo pedindo explicações sobre o uso da arma, mas os diretores negaram tudo.


Há vários anos os agentes penitenciários que trabalham diariamente em contatos com os reeducandos estão solicitando do governo permissão para ter o uso de arma de fogo, em carteira. Até hoje o Estado não se manifestou favorável. Porém, a primeira turma de carcereiro do Acre usava arma de fogo durante o trabalho, a permissão constava inclusive nas carteiras funcionais deles, mas o beneficio foi tirado. O que mais irrita a categoria é que Cristiano Vendramin é um funcionário comissionado, e o governo feriu o estatuto do desarmamento além de normas técnicas da Policia Federal que autorizam esse tipo de providência. Outro fato agravante e negativo para o Vendramin, é que ele responde a vários processos na justiça por ameaças a servidores públicos do presídio. Os carcereiros temem que num momento de tensão e desequilíbrio do diretor, a arma possa ser usada de maneira mortal.


“Qual seria o motivo real dele portar essa arma? Não dar pra entender isso, já que os agentes penitenciários correm mais riscos que ele. Mesmo tendo uma previsão legal para que possamos usar arma no estatuto do desarmamento e em portarias da Federal (portaria 478/dg/dpf), estão colocando a vida da gente em risco. Essa irregularidade ocorre a pelo menos um ano, e ninguém faz nada”, disse Adriano de Almeida, presidente do Sindicato e bacharel em direito.

VEREADORES ESTÃO RENDIDOS

Caras e caros,

Desde ontem à tarde um grupo de moradores do assentamento do Incra (PA Amônia), que fica dentro da terra dos índios Apolima-Arara, que tiveram recentemente suas terras declaradas através de uma portaria assinada pelo Ministro da Justiça e publicada no Diário Oficial da União, ocuparam a sede da câmara de vereadores do município de Marechal Thaumaturgo e fizeram refém todos os vereadores. A intenção dos ocupantes é forçar uma negociação com as autoridades, já que pela lei, o assentamento é irregular e todos terão que sair da terra indígena.

Agora a pouco recebemos uma ligação de um líder do povo indígena muito preocupo com a tensão na reunião. O cacique do povo Apolima-Arara voltou a sofrer ameaças de morte e teme por sua vida. Ainda hoje às 15:00h deverá ocorrer uma reunião na câmara de vereadores com algumas autoridades. Os índios, mesmo que sejam convidados, não comparecerão alegando que não teem o que discutir na reunião. Afirmam que fizeram a parte deles e esperam que o Incra e o Ibama, principais responsáveis pela situação ter chegado a esse ponto, é que devem apresentar soluções para os posseiros.

Em 2003 a Funai fez um levantamento dos não-indígenas que moravam dentro da terra dos índios e muitos, erroneamente, foram orientados por representantes do Incra, do Ibama e por políticos, a não aceitarem o levantamento e não prestarem informações. Por esse motivo, muitos estão fora do levantamento fundiário e correm um grande risco de não receberem as indenizações devidas. O argumento sempre foi de que jamais a terra indígena seria demarcada e, principalmente os políticos, davam a garantia aos moradores não-índios nunca seriam retirados. E mais, acusavam o CIMI, entidade que acompanha a luta desde o início, de mentir para os índios.

Nós, do CIMI, estamos imensamente preocupados com a situação e torcemos para que tudo chegue a um bom termo. Não podemos aceitar que pobres fiquem brigando com pobres enquanto os ricos, as instituições federais responsáveis e alguns políticos irresponsáveis tirem o corpo fora e não assumam suas obrigações. Não se pode, por causa de erros das instituições, punir nem os indígenas e nem os não-indígenas de boa fé que se encontram na área.

Lindomar Padilha

Conselho Indigenista Missionário - CIMI Amazônia Ocidental.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

LEITOR DO BLOG MANIFESTA REPÚDIO

Caro Francisco Costa tomei conhecimento do seu blog hoje e como o achei muito pertinente, democrático, corajoso e, pelo menos ao que parece, desvinculado da ditadura partidária estabelecida pelos neo-coronéis do PT no Acre, gostaria de parabenizá-lo e colocá-lo a par do que acontece em Feijó atualmente.


Não se trata aqui de tititi de cidade interiorana ou coisa semelhante. Publique trechos ou o texto na íntegra se achar que deve, pois hoje em dia graças à internet e aos recursos tecnológicos não somos mais obrigados a tolerar desmandos políticos de qualquer ordem sem manifestar-nos, doa a quem doer. Pois bem, estava lendo uma postagem datada de 4 de dezembro do ano passado em seu blog e nela já era conhecido por todos o que aconteceu na eleição para prefeito em Feijó: Juarez Leitão, aquele homenzinho horrendo e afeito ao alcoolismo, amparado pela tropa de choque e poderio econômico do PT, lançou mão de meios sórdidos para adotar da prefeitura local.


E foi justamente assim, cidadãos conscientes que votaram pelo fim da hegemonia petista, tiveram de se recolher em suas casas, como se criminosos fossem, enquanto eles, os verdadeiros criminosos, riam em botequins comemorando com o orgulho o fato de terem subornado pessoas, negociado quinquilharias tais como dentaduras, vermífugos que foram afanados de postos de saúde, enfim, tudo que os miseráveis não vem durante quatro longos anos em seus longínquos seringais. Petistas sabem das mazelas de nosso povo, mas dele só se aproximam por estas ocasiões ilícitas e ainda zombam da democracia cada vez mais. Os ratos petistas só visam o fim: a tomada do navio, jamais se importam com os meios que usarão para atingir este ou aquele objetivo escuso e não dão a mínima se o outro candidato derramou sangue, suor ou lágrimas para conquistar o respeito dos menos favorecidos. Desdenham da justiça, nos dão a sobra de seus banquetes hediondos. Tenho nojo dessa elite que se formou em torno do PT, eles me reviram o estomago, me dão náuseas.


Eis que em 15 de setembro deste ano, quase um ano depois, o TRE pronuncia-se sobre o que sempre foi óbvio até para debilóides no município de Feijó: Juarez foi cassado por tudo aquilo que você já noticiava no seu blog desde o ano passado. Estão nos autos toda a historia das notas fiscais escondidas no colchão, das cestas básicas e toda sorte de provas e depoimentos capazes de fazer voar fora até o papa! Adiantou? Após onze meses e alguns dias, será que os injustiçados continuarão acuados e subservientes, esperando o próximo 'prefeito' também comprado e pago pelo PT e sua máquina administrativa? Fica a pergunta: vale a pena ser honesto e esperar por uma justiça capenga? As pessoas que sofreram represálias políticas e assédio moral em seus respectivos postos de trabalho apagarão este episódio vergonhoso de suas mentes? Cabeças rolaram, houve pão e circo patrocinado pelos petistas para quem quisesse sentar com eles no banquete da corrupção e da falta de ética, ou seja, por longos onze meses, a última moda em Feijó foi ser corrupto ou, o que ainda pior, compactuar com a mentira, a dissimulação e o crime eleitoral.


O PT virou uma espécie de sabão ultra poderoso: você pode chegar ao partido sujo, corrupto e criminoso. Num passe de mágica e se eles forem com a tua cara, farão de você um prefeito, vereador ou que diabos der na telha. Transformam um vilão asqueroso em anjo de candura e o povo, ou uma parte dele, é sempre ignorante demais para questionar ou ver o que há por trás dos teatros armados em forma de comício.


Me pergunto às vezes se o próprio Raimundo Pinheiro, o Dindim, ainda será o mesmo homem depois de todas essas injustiças e armadilhas de jargão jurídico? Creio que não. Nem eu seria! Acabamos por nos tornar produtos do meio ao qual estamos submetidos.


Fico feliz por Cruzeiro do Sul e Tarauacá terem se libertado, pelo menos por este momento, da ditadura petista. A liberdade de expressão vale ouro quando não a temos, eis o que acontece em Feijó, caro amigo. Use o poder que você tem em favor de causas legítimas, continue dando voz aos sem-voz através de seu blog. Lembre-se de Feijó nas suas conversas, só Deus sabe por quanto tempo ainda suportaremos as ratazanas partidárias e seus desmandos.


Texto enviado por Domenico Mattos – cidadão feijoense.

CONTRA ATAQUE DE HILDEBRANDO PASCOAL

Hildebrando denuncia venda de liminares e desvio de dinheiro

O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal completa quase duas horas de depoimento. Nesse momento, ele faz sua defesa contra as acusações de compra de voto e de envolvimento com o crime organizado. Apresentando documentos preparados por sua defesa, Hildebrando continua denunciando o desembargador Gercino Silva e o procurador Luiz Francisco.

Afirmando ter apoio de caciques do Congresso Federal, o ex-deputado diz que perdeu seu mandato depois da acusação de Gercino e Luiz Francisco, que lhe acusaram de trocar votos por marmitex. "Depois dessa acusação, perdi o apoio dos caciques que comandam o Congresso Nacional e que iriam me manter na política", disse Hildebrando.

O ex-coronel devolveu no mesmo tom as acusações que lhe foram imputadas: "Gersino vendia liminares e quem quiser a prova basta lembrar o caso do conselheiro do Tribunal de Contas Cristovão Buarque, irmão do vice-governador César Messias, que na época precisou de uma liminar para assumir o cargo que ocupa hoje". E foi mais alem: "Gersino desviava dinheiro do Tribunal de Justiça, quando presidente daquela instituição".

Não há previsão para terminar o discurso de auto defesa do acusado que tem em mäos, um grande volume de documentos lidos detalhadamente para o Conselho de Jurados.

Hildebrando diz que foi vítima de uma armação de Jorge Viana

agora, onde o ex-deputado Hildebrando Pascoal inicia sua auto defesa. O clima é de grande expectativa dentro do Tribunal do Júri. O ex-deputado assegura que a defesa será baseada em fatos e com verdades que para ele, "é compromisso de cidadania".

Hildebrando pediu paciência para que vinganças e interesses pessoais não se sobreponham aos fatos. "Os jornalistas ligados ao ex-governador Jorge Viana não me deram trégua e nem direito de me defender". Para Hildebrando, foi provocado pela mídia local, nacional e internacional, uma campanha que o expôs a opinião pública do Estado e do país, como um bandido.

"Assisti as mentiras mais deslavadas, como se as simples repetições das manchetes tornassem verdadeiras as acusações contra mim e minha família"

Hildebrando disse que não há uma única prova séria, mas um esquema imaginado pelos adversários para lhe desacreditar. Ele disse que tudo foi arquitetado porque ele denunciou as mazelas do Estado. Com relação as provas imputadas e que existem no processo, Hildebrando disse que são denuncias feitas por bandidos.

"Sou preso político por um plano arquitetado pelo desembargador Gercino e o procurador Luiz Francisco e executada com recursos promovidos pelo dinheiro público", lembrou o acusado.

Para ele, nunca se gastou tanto dinheiro público para o Estado lhe investigar. Disse que até 31 de maio de 1999, não existia nenhum inquérito contra ele. Lembrou que existia na Justiça Eleitoral uma acusação forjada pelos juízes de direito do TRE. De posse de um grande volume de processos, Hildebrando segue fazendo a sua auto defesa.

Do Ac 24 horas, por Jairo Carioca, direto do Fórum Barão do Rio Branco.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

TESTEMUNHA CHAVE PODE INOCENTAR HILDEBRANDO PASCOAL

Vídeo autorizado de apátrida pode dar um novo rumo ao julgamento de Pascoal. Promotores, juízes e procuradores podem ficar em maus lençóis com esses depoimentos.


O sul-africano Emannuel Opok Sphiel, ex-traficante de armas que virou noticia nacional durante as investigações contra os acusados de pertencer ao esquadrão da morte no Acre, pode ressurgir durante o julgamento de Hildebrando Pascoal. Opok, pedalava pelas ruas de Rio Branco carregando um caixa de isopor para vender salgadinhos e sustentar os quatro filhos. Fama e poder foram fugazes. Naquele período, ele era uma das 52 testemunhas arroladas no processo por fazer parte da organização criminosa liderada pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal.


Apátrida, Sphiel foi expulso da África do Sul durante o regime de apartheid. Era policial em seu país e foi acusado de vender armas aos movimentos de rebeldes negros. Morou em São Paulo (Araçatuba) e em Mato Grosso. Veio para o Acre em 1993, foi condenado por furto a três anos de prisão em Rio Branco, na cadeia passou a fazer parte do esquema de tráfico, corrupção e extermínio que seria comandado por Hildebrando. Virou traficante de cocaína. Depois, declarou-se disposto a revelar tudo o que sabia sobre o ex-deputado - desde que o governo brasileiro lhe mandasse de volta à África do Sul. Opok virou a principal testemunha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico na Câmara dos Deputados.


Emannuel Opok Sphiel era o alvo fácil dos comparsas de Hildebrando Pascoal e foi incluido no programa de proteção de testemunhas. E procurou o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar que dois homens numa motocicleta dispararam três tiros contra ele, à noite, enquanto caminhava pelas proximidades do hotel onde estava hospedado. Os homens estavam a mais de 200 metros de Sphiel, que escapou sem ferimentos. Foi à primeira tentativa de apagar o arquivo vivo.


Hoje não se sabe o paradeiro de Opok, dizem que foi executado e que ainda circula pelo Brasil, ou, em outros países. Mas antes de sumir do mapa, o sul-africano deixou gravado com autorização para divulgação: vídeos e áudios com advogados e jornalistas do Acre, onde conta uma nova versão inocentando Hildebrando Pascoal e delata um esquema para tomar poder no Judiciário Acriano, no Governo e em outras instituições públicas e federais.


As gravações ficaram durante anos muito bem protegidas, agora se usadas podem dar um novo rumo no julgamento de Hildebrando Pascoal. No total são quase 3 horas de gravação. Nos depoimentos Opok revela que cenas de crimes foram montadas, que Hildebrando não comandava o narcotráfico e grupos de extermínio. Diz ainda que políticos influentes do Acre queriam tomar o poder de narcotraficantes, fala que testemunhas foram intimidas e obrigadas a decorar depoimentos a mando do Ministério Público Estadual, Federal e envolve nomes de juízes, procuradores e promotores numa sujeira sem tamanho, em troca de poder e muito dinheiro.


Durante esta semana o público acriano tomará conhecimento das declarações de Opok. Talvez, nem a própria defesa de Hildebrando tenha conhecimento das gravações contraditórias, ao que sempre se falou de Pascoal.


Fique atualizado e leia tudo sobre o caso Hildebrando Pascoal, clicando aqui.

sábado, 12 de setembro de 2009

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CPI NO GESSO

Por Salomão Matos

O relator da CPI da assembléia legislativa do Acre Deputado Donand Fernandes ,que investiga crimes de abuso e exploração sexual no estado, disse hoje que o primeiro depoimento -aberto á imprensa- da ativista dos direitos humanos e advogada Joana D´arc tem prejudicado o andamento dos trabalhos.

Ocorre segundo o relator que as testemunhas citadas pela ativistas estão sumindo e não querendo mais comperecer as audiências.

Hoje por exemplo , deveria ser ouvido uma menor e que segundo ele, desapareceu do estado com a avó sem deixar qualquer aviso. Na casa onde a menor morava , fora procurada e sequer os familiares da mesma sabem informar do seu paradeiro.

Donald disse entre linhas que as testemunhas podem estar sendo coagidas a não prestar mais esclarecimentos. -Como os nomes citados pela ativista foi tornado público, ficou fácil para os possíveis aliciadores localizar essas pessoas para oferecer dinheiro ou mesmo ameaças e é o que tem atrapalhado a agilidade das investigações- finalizou.

APOLIMA-ARARA AGRADECEM APOIO DO CIMI/ACRE


Os quatorze indígenas que estavam acampados na sede Regional da Funai estiveram ontem (09), durante todo o dia, na sede do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), onde aguardaram a confirmação da assinatura da portaria declaratória de suas terras.

Assim que foi confirmado os índios iniciaram um lindo ritual em agradecimento ao apoio recebido do Cimi, ao longo desses quase 12 anos de luta em que o tiveram o apoio e parceria.
Munidos de cartazes e faixa de agradecimento, dançaram, cantaram e fizeram um ritual especial.

O cacique Francisco Siqueira lembrou o início da luta em que o Cimi foi acusado de “inventar” índios e conspirar contra o Ibama e o INCRA. Emocionado, o Cacique aproveitou para convidar o Cimi a se fazer presente na aldeia na próxima semana quando comemorarão com uma caiçumada com todo o povo.


A Coordenação do Cimi aproveitou para parabenizar os índios pela luta, esperança e conquistas. Salientou que a publicação da portaria é resultado da luta do povo e não um “presente” de quem quer que seja.

Após agradecerem e festejarem com o Cimi decidiram ir até o MPF, também para agradecer, não sem antes comerem um pequeno, mas significativo bolo.

Da assessoria do CIMI

"ALTINO MACHADO TEM CARA DE PAU", DIZ BLOGUEIRO.

CARA DE PAU


Escrever por trás de um computador ou entre quatro paredes e ainda por cima se auto-intitular “jornalista” e sendo um dos blogueiros mais lidos da web, é muito fácil quando se especula e mente.


Falo aqui do blogueiro Altino Machado, que na entrevista desta quarta feira no programa de entrevistas do SBT local mostrou a sua cara-de-pau.


Questionado pelo experiente apresentador Jorge Said sobre de onde havia tirado a informação de que o JURI acreano estaria com medo do julgamento de Hildebrando Pascoal, previsto para o próximo dia 21, Altino trêmulo e inseguro apenas disse; “ouvi dizer” se valendo da prerrogativa de que fonte não se divulga.


Pelo pouco que entendo, nesses 15 anos de militância no jornalismo acreano, notícia se faz com fatos e argumentos plausíveis e acima de tudo com ética. Não com meras especulações e falácias pra encher lingüiça quando não se tem o que escrever


Ainda perguntado pelo apresentador, sobre a “estrela vermelha no Helicóptero” e que ele tanto questionou, se mostrou amarelo ante as perguntas e disse agora “pode sim, mão vejo nada contra”, aliás, disse ainda ele que o governo do Acre já deveria ter comprado o tal helicóptero há 103 anos atrás.


Se caso o desinformado “jornalista” não saiba, somente em 1907 os irmãos franceses Louis e Jacques Bréguet saíram cerca de 5 centímetros do solo a bordo de um protótipo de helicóptero. Foram centímetros históricos (claro). Ainda no mesmo ano, outro francês, Paul Cornu, vai mais longe: voa durante 20 segundos a 30 centímetros do chão. A máquina de Cornu era um aeroplano com asa rotatória.


Seguindo ainda na entrevista, sempre muito nervoso, e trêmulo sendo que a cara estava exposta, e não mais entre paredes , como faz para falar mau da vida alheia sem antes perguntar que é; praticamente disse que era militante do PT desde criancinha e que agora por motivos pessoais e de acreanidade , vota no PV caso a ex ministra Marina Silva caso saia candidata para presidente da república.


Fica aqui essa pequena observação para que o leitor saiba quem de fato são os mentirosos do Acre. Nada contra quem expõe suas idéias pela web, seja em sites ou blogs, mas pelo amor de Deus... Vamos fazer isso com responsabilidade.


Não de forma irresponsável como uma pequena maioria faz, com o intuito somente de arrumar alguns trocados como forma de cala-boca.


Alguns amigos que o conhecem, ainda me aconselharam a não publicar nada sobre a tal entrevista. Dado as malícias e mentiras que esse poderia inventar sobre minha pessoa. Que eu poderia publicar, mas que já esperasse por baixaria vindo dele.


Que venha... e tenho dito!! Ninguém cala A VERDADE


Texto enviado por Salomão Matos – produtor da TV Acre, emissora da Rede Amazônica de Televisão, afiliada TV Globo, universitário de sociologia, agora blogueiro e morador do bairro Mocinha Magalhães.


www.averdadecoms.blogspot.com

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

APOLIMA-ARARA FAZEM RITUAL DE AGRADECIMENTO NO MPF/AC



Apolima-arara festejam na sede do MPF/AC

Área indígena da etnia foi demarcada após ação na Justiça Federal

Desde janeiro de 2008 os indígenas da etnia apolima-arara aguardavam o cumprimento da decisão judicial que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a demarcarem a terra indígena da Etnia, localizada às margens do Rio Amônia, a cerca de 500 quilômetros de Rio Branco. A decisão é fruto de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) em novembro de 2007. Aportaria de demarcação foi assinada nesta terça-feira, 8 de Setembro.

No começo do mês, o MPF/AC chegou a se manifestar contrariamente ao pedido de reintegração de posse da Funai contra os indígenas que ocuparam sua sede durante 25 dias em protesto contra a demora na demarcação. No entendimento do MPF/AC a reclamação dos indígenas era justa e a ocupação era uma das poucas maneiras que a etnia tinha de exercer o seu direito coletivo de liberdade de expressão.

Agora, com a definição da demarcação por parte da Funai, os indígenas voltaram à sede do MPF/AC para agradecer. Liderados pelo cacique Francisco Siqueira realizaram um ritual com cantos e danças expressando sua satisfação com a solução do problema que durava cerca de 11 anos.

Segundo Siqueira, a data é histórica para a etnia e a demarcação foi possível pela ação judicial já que os órgãos responsáveis se mostravam inertes e pouco interessados em resolver o problema dos índios. Ele lembrou que o Incra chegou a assentar 260 famílias de posseiros na área que era ocupada pelos apolima há pelo menos duas décadas.

Participaram do ritual os procuradores da República Ricardo Gralha Massia, Paulo Henrique Ferreira Brito e Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que falou como procurador-chefe da unidade lembrando aos indígenas que a persistência de suas lideranças e a forma pacífica de protestar e cobrar seus direitos também foi fundamental para a vitória.

Foto: Debora Mangrich

Ascom MPF/AC

terça-feira, 8 de setembro de 2009

SAÍ DEMARCAÇÃO DE TERRAS DOS APOLIMA-ARARAS


Por Nayanne Santana

O ministro da Justiça, Tarso Genro, comunicou no início da noite desta terça-feira, ao senador Tião Viana (PT-AC), a assinatura da portaria de demarcação da terra indígena dos Apolima-Arara, índios do Vale do Juruá que estavam ocupando a Funai em Rio Branco até a semana.

Os indigenas acamparam no local para pedir urgência na demarcação das terras.


Segundo os Apolima-Arara, o local está sendo explorado de maneira desmedida, comprometendo a preservação do local.

A assinatura da portaria atendeu o pedido que teria sido feito pelo senador Tião Viana.

Os Apolima-Arara reivindicam há 12 anos a demarcação de suas terras que estão localizada ao longo do rio Amônia, no município de Marechal Thamaturgo. No local vivem 32 famílias.

*Com informações da assessoria do Senador Tião Viana

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

MPF/AC RECOMENDA MUDANÇA EM PINTURA DE HELICÓPTERO DO ESTADO DO ACRE


Governo tem o prazo de 15 dias para retirar estrela vermelha que figura grande parte da fuselagem do helicóptero


O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao governo do Estado do Acre que, num prazo de 15 dias, promova mudanças na pintura da estrela vermelha que figura na fuselagem do helicóptero Esquilo recentemente adquirido por meio de convênio com o Ministério da Justiça. As mudanças recomendadas são a remoção da pintura ou a adequação da estrela à mesma proporção da estrela vermelha apresentada na bandeira do Acre.


Segundo a recomendação, assinada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, a pintura fere o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.


O texto da recomendação considera que não há nenhum caráter educativo, informativo ou de orientação social na pintura, senão o favorecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) perante a coletividade, ao lhe vincular os feitos da Administração Estadual, prática proibida no nosso sistema jurídico.


Ainda segundo a recomendação, apesar de a bandeira do Acre conter uma estrela vermelha, a enorme desproporção em que disposta aquela pintada na aeronave acaba por confundi-la, no plano fático, com a marca registrada do PT, partido que, por seus representantes, exerce a chefia dos dois Poderes Executivos envolvidos na aquisição do helicóptero. A administração estadual estaria aproveitando-se da semelhança parcial dos dois símbolos. Esta semelhança não poderia ser realçada na publicidade governamental com fins de promoção de sua agremiação partidária à custa do erário público.


O governo do Estado tem cinco dias para se manifestar sobre o acolhimento da recomendação.


Da assessoria do MPF/AC

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

MPF/AC MANIFESTA-SE CONTRA REINTEGRAÇÃO DE POSSE À FUNAI


Indígenas ocupam sede do órgão em Rio Branco cobrando cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) manifestou-se, na noite desta terça-feira, 1º de setembro, contra o pedido de reintegração de posse formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pedia força policial para a retirada dos indígenas da etnia apolima-arara, que ocupam a sede daquele órgão em Rio Branco há mais de 20 dias.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que exarou a manifestação durante o plantão do MPF/AC, considerou que a ocupação da sede da Funai é inerente à liberdade coletiva de manifestação dos povos indígenas, prevista na Constituição Federal, neste caso exercida pela insurgência contra atos ilegais de responsabilidade do Poder Público (União Federal e Funai).

Na manifestação, o MPF/AC também observou que a Justiça Federal determinou, ainda em 2007, que a Funai e a União iniciassem o procedimento necessário para a demarcação das terras indígenas da etnia apolima-arara, o que até o momento não foi realizado. A decisão judicial, que está sendo descumprida há mais de um ano, decorreu de ação civil pública movida pelo próprio MPF/AC. No entendimento do procurador responsável pela manifestação, a irresignação dos indígenas é legítima, pois pede simplesmente o cumprimento da decisão.

Por entender que a ocupação de espaços ou prédios públicos é uma das poucas formas de pressão que ainda restam aos povos indígenas, o MPF/AC considera que a desocupação deva ocorrer de forma negociada, sendo os índios respeitados como indivíduos de direitos fundamentais e não como ofensores da Lei.

O processo corre na 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, que decidirá sobre o caso.

Da Ascom/MPF-Ac

terça-feira, 1 de setembro de 2009

INDÍGENAS VÃO A BRASÍLIA FAZER REIVINDICAÇÕES

Tribos querem regularizar terras, melhorias dos serviços básicos de saúde e que seja empossado um novo coordenador na Funai do Acre que represente os povos.

Uma comissão de articulação para as aldeias está sendo criada provisoriamente para intermediar com o governo federal políticas públicas. O grupo de trabalho vai cobrar do Ministério da Justiça, Funasa, Funai, melhorias na qualidade de vida para as populações indigenas do Acre.

A índia Letícia Yawanawá, liderança que encabeça o movimento esteve reunida com demais representantes indígenas do Acre para cobrar uma postura do governo do Acre para os problemas que afligem as aldeias. O deputado estadual, Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo foi quem ouviu as reclamações, deverá apoiar a comissão, além de intermediar um diálogo entre os poderes.

A idéia é que esta comissão se desloque até Brasília para cobrar do Ministro da Justiça (Tarso Genro), preservação da terra indígena pertencente ao povo Apolima-Arara, localizados no Rio Amônea, na cidade de Marechal Thaumaturgo. Os Arara estão há 30 dias acampados no prédio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), reivindicando demarcação de suas terras, numa tentativa desenfreada de diminuir as invasões dos brancos que estão explorando de maneira desordenada recursos naturais, que a cada ficam mais escassos.

Os índios que ocupam a FUNAI construíram ocas na frente ao prédio, já impediram a entrada de funcionários, ameaçam incendiar carros e dizem que vão "dar o sangue" para que o movimento deles seja reconhecido. Os araras estão com dificuldades de se alimentar, mesmo assim resistem e permanecem por tempo indeterminado acampados.

“Além da situação dos Apolima-Arara, a gente chegou num acordo com as lideranças de que era preciso incorporar outros problemas indígenas ligadas aos Apurinã, Kaxarari, entre outros. A idéia é formar uma comissão, ir a Brasília para uma audiência com o Ministro da Justiça e o Presidente da FUNAI, e também resolver problemas ligados a saúde indígena com o presidente da FUNASA. Então, nosso papel é de dar apoio para essa comissão com objetivo de apressar essas demandas”, disse Diniz, que prometeu ainda dar apoio para o protesto dos Arara, em Rio Branco. Os indios querem ainda que seja empossado na Funai do Acre, um novo administrador, indicado por eles.

A terra indígena do povo Arara compreende uma área de aproximadamente 20,664 hectares, onde vivem 32 famílias totalizando 286 pessoas e cerca de 180 crianças. Hoje os índios não conseguem mais caçar, pescar, retirar madeira e outros produtos da floresta apenas para sua subsistência. Ao longo dos últimos anos, famílias de brancos iniciaram a ocupação desordenada e ilegal da terra proibindo os índios de explorar a floresta para a própria sobrevivência.

A tribo já luta há doze anos pela demarcação e reconhecimento de suas terras. Segundo as lideranças, a Funai fez estudos antropológicos de reconhecimento, identificação e levantamento fundiário. Os dados foram repassados para a Justiça Federal que por meio do Juiz Jair Facundes determinou há 90 dias que as terras fossem demarcadas. Porém em virtude da morosidade o Ministério da Justiça ainda não publicou a portaria de homologação das propriedades.