terça-feira, 30 de junho de 2009

URNA OU CESTO DE LIXO?

Entre as piores pragas e doenças que assolam o Brasil nesse momento, desde a dengue até a gripe do tipo A H1N1, a política tem sido crucial para a vergonha e o sofrimento do nosso povo. Eleitores, homens e mulheres cabisbaixos anti a corrupção que tomou conta dos mais altos escalões dos poderes e o governo.


A crise que vive o senado hoje, advém de um tempo ainda maior. Esses tais atos secretos, onde apenas os que comandam se beneficiam e seus pares, só comprova que tipo de homens escolhemos para nos representar e garantir a real representatividade do livro máximo “a constituição”.


Em um discurso melancólico de MEA CULPA, o próprio presidente da casa dispara numa tentativa de tapar o sol com peneira; “Ao longo da minha vida não tenho feito outra coisa senão louvá-la [a instituição]. Não seria agora, na minha idade, que eu iria praticar ato menor que nunca pratiquei na minha vida”. Disse Sarney se referindo ao senado que ele ainda admite ter as rédeas e como se os canalhas também nunca fossem ter cabelos brancos ou tivessem problemas de calvície.


Duro golpe ou não, mais uma vez para o povo bravo brasileiro, essa crise só demonstra que determinados poderes deveriam sucumbir anti a sua ineficácia e representatividade em prol do povo.


As tais leis (criadas por eles) que obrigam o povo a votar, sob pena de ser perseguido em nome da mesma lei, só serão abolidas quando o próprio povo levantar a bandeira da vergonha e colocar essas raposas longe dos nossos campos e bosques com mais flores.


Essa crise no senado, só se tornou evidente, graças a disputa entre (PT e PMDB) depois da derrota de Tião Viana por José Sarney visando quem ficava com a maior parte do bolo. Do contrário ainda estaríamos como Alice no país das maravilhas.


Em meio a tanta lama, e como se nada tivesse acontecendo, mesmo admitindo ter participado de alguns atos secretos “sem saber”, sendo que naquela casa ninguém sabe de nada e ninguém viu nada, Tião Viana no dia de ontem, ainda veio a tribuna daquela corte pedir para inserir aos anais do senado, o livro infantil “A História de Chiquinho” que fala da vida do sindicalista e ecologista Chico Mendes.


Quando melhor seria ele ter feito um pedido para constar aos anais daquele circo que se formou A História da Carochinha, numa alusão a enganação que todos ali praticam em “nome do povo”.


Como acreano, apenas grão de areia em meio ao turbilhão de outros tantos brasileiros, louvemos O BRASIL sim, não a homens que em nome da DEMOCRACIA se fartam, e enchem seus cofres, enquanto o povo que de fato trabalha com dignidade passa fome e sofre por tê-los em suas representatividade.


Que em 2010, usemos a urna SIM, mas observando essa URNA não apenas como um cesto onde se deposita lixo para votar em lixo tambem.


Salomão Matos - Produtor de Jornalismo (TVACRE) Afiliada da Rede Globo. salomão.matos@gmail.com

quarta-feira, 24 de junho de 2009

ACRE PODE CONFIRMAR PRIMEIRO CASO DE GRIPE SUINA

Por Ricardo Bessa

Uma paciente acreana, internada no pronto socorro de Rio Branco, na noite dessa terça-feira (23), está sendo monitorada pela Vigilância Epideomiologica. Ela pode ser o primeiro caso confirmado no Acre da pandemia, que se alastra por todo o mundo, chamada de gripe A.

Alessandra Cadaxo é estudante de medicina, na Bolivia, e veio para o Acre no sábado, de Santa Cruz de La sierra, com a suspeita da doença. No entanto, somente ontem foi internada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco(HUERB), em uma sala no segundo piso do prédio, onde permaneceu durante toda a noite, e parte do dia de hoje.

O clima foi de tensão durante todo o dia no hospital. Pacientes, funcionários e acompanhantes usavam mascaras com medo de contágio com a temida Gripe A.
Na tarde de hoje, a vigilância Epidemiologica enviou os exames da estudante para o Instituto Adolf Lutz, em São Paulo, para confirmar se a ela está mesmo com a gripe A. E, ainda durante a tarde, a paciente foi encaminhada para a sua residência, onde permanece sob monitoramento.

Segundo o secretário de saúde, Osvaldo Leal, a paciente recebe todo atendimento recomendado com a medicação específica e está sob monitoramento domiciliar que dura 7 dias ou até o resultado negativo dos exames que já foram feitos.

A estudante é irmã da vereadora Areane Cadaxo. E, toda a familia recebeu recomendanções para não sair de casa, até que ser confirme se a estudante está -ou não - com a gripe A.

Gripe A na fronteira-Na semana passada, a imprensa braileir alertou que, a perigosa gripe A ameçava o Estado do Acre. No entanto, a secretária Estadual de saúde mantinha, até a semana passada, apenas dois solitários agentes, incubidos de fazer o controle de toda a região da Zona Franca de Cobija, a 220 quilometros da capital acreana.

A imprensa Boliviana já divulgava a existência de mais de 15 casos da Gripe A, na região de Santa Cruz de La Sierra. Segundo as informações, em menos de 24 horas, na cidade de Santa Cruz de La Sierra (1,5 milhão de habitantes) as autoridades sanitárias bolivianas registraram três novos casos de pessoas infectadas.

O primeiro caso de infecção pelo virus Influenza A, na Bolivia, foi detectado no dia 28 de maio, quando agentes de saúde dectaram os sintomas da doença em uma mãe e em seu filho de nove anos, que haviam chegado dos Estados Unidos.

De acordo com Osvaldo Leal, secretário Estadual de Saúde, a Vigilâncias de Saúde dos governos federal, estadual e municipais estão envolvidas no monitoramento de casos suspeitos da doença em todo o estado. No caso do Acre, a maior preocupação não é com pessoas que venham de outras regiões do país, mas sim dos países que fazem fronteira, como a Bolívia e o Peru. "Nós criamos o Comitê Estadual para enfrentamento da doença e estamos com um monitoramento reforçado em todas as fronteiras terrestres, fluviais (no caso do porto de Cruzeiro do Sul) e nos dois principais aeroportos do estado. Estamos atentos e a população deve se inteirar das informações que já estão sendo amplamente divulgadas. Nós temos toda a medicação específica para o tratamento e também o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco está preparado como uma unidade de referência para atender os pacientes que apresentem alguma suspeita de contaminação", afirmou Leal.

Foto: Debora Mangrich

ADVOGADOS PEDEM CASSAÇÃO DE REGISTRO DE TIÃO VIANA

Pedido é feito ao STF por causa de fraude no registro do primeiro suplente
BRASÍLIA - Mais uma dor de cabeça para o senador Tião Viana (PT-AC). Os advogados José Wilson Mendes Leão e Fábio Broilo Paganella ingressaram com recurso

extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem o prosseguimento da ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o registro da candidatura primeiro suplente de Viana, Aníbal Diniz. Um Decreto, de número 14.223, publicado após as eleições de 2006 comprava que Diniz - então secretário de Comunicação do governador Jorge Viana, irmão de Tião - não se desincompatibilizou do cargo público, exigência prevista na Lei 64/90.

A omissão do fato, segundo os advogados, constitui, em tese, crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). "[Aníbal] escondeu este fato durante todo o período em que a Lei n° 64/90 fixa prazo para que partido, candidato, ou quem de direito pudesse impugnar o seu registro de candidatura, prejudicando deliberadamente o bom andamento da Justiça, violando o interesse púbico de eleger livremente os seus representantes sem vícios, ou de ter eleições 'limpas'", argumentam os advogados no recurso ao STF. Na ação, o ex-governador Jorge Viana, que assinou o Decreto, é acusado de crime de improbidade administrativa.

Segundo o advogado Fábio Paganella, a prova da inexistência da desincompatibilização (o Decreto 14.223) por parte de Aníbal Diniz, suplente de Tião Viana, "torna nula, inexistente, de pleno direito, a chapa encabeçada pelo senador petista". A nulidade, segundo ele, se dá pelo fato de a Constituição exigir, em seu artigo 46, parágrafo 3º, dois suplentes registrados. A chapa de Viana tem, de fato, apenas uma suplente.

Para o advogado, se o STF não impugnar a chapa "estará se legitimando a ilegalidade, a ilicitude e a imoralidade total do processo eleitoral". Ainda, segundo Paganella, "de situação tão ousada, pretensamente escorada na certeza de impunidade total dos envolvidos, não se tem notícia de que esta ou similar já tenha sido verificada por este TRE-AC, ou Tribunal Superior Eleitoral em outras ocasiões, mesmo no período da ditadura militar". Outro fato grave é o de a situação só vir a público, e por meio do Diário Oficial do Acre, depois de realizadas as eleições.

"Repercussão geral" - Os advogados recorreram ao STF porque, em seu despacho ao Agravo 8900, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, indeferiu o prosseguimento de outro Recurso Extraordinário impetrado por Francisco Chagas Freitas, segundo colocado na disputa pelo Senado nas eleições de 2006 no Acre. Britto argüiu "falta de preliminar de repercussão geral" que justificasse a ação. Mas, conforme Paganella, a decisão é equivocada, "uma vez que a matéria, em si, demonstra a existência de repercussão geral, de ser matéria relevante (...) trata da violação a preceitos importantíssimos de nosso ordenamento".

Na ação, os advogados de Chagas Freitas demonstram, com clareza, que foram violadas as normas dos incisos XXXII e XXXV do artigo 5º, o artigo 37, o § 3º do artigo 46, e o inciso IX do artigo 93, todos da Constituição Federal de 1988 e ainda o art. 12 da Lei Complementar nº 64/90. Ainda, conforme os advogados, não há qualquer justificativa para indeferimento do pedido.

O próprio Código Eleitoral estabelece em seu artigo 262, inciso I, que "não há que se falar em coisa julgada quando a matéria suscitada pelo recorrente se refere a fatos novos, posteriores à decisão que deferiu o registro de candidatura e que não foram objeto de análise". E, no próprio TSE, existe jurisprudência nesse sentido - é o caso do Agravo Regimental nº 26.005, Classe 22ª - Ceará (Grangeiro - 71ª Zona - Caririaçu).

Segundo Paganella, o caso envolvendo Tião Viana e seu suplente, Aníbal Diniz, é quase exatamente o mesmo da jurisprudência do TSE. Ou seja, os fatos supervenientes e violadores da Constituição Federal, quais sejam, a nomeação do 1º suplente da chapa de Senador, Sr. Aníbal Diniz, se deu depois das eleições de 2006, só vindo a ser de domínio público a partir de 5 de janeiro de 2007, quando o Decreto de nº 14.223, foi publicado, nomeando-o para o cargo já descrito, com data retroativa a 1º de abril de 2006, tornando esta exigida desincompatibilização inexistente. Para ler a íntrega do recurso,
clique aqui.

Da Agência Amazônia de Notícias

terça-feira, 23 de junho de 2009

TIÃO VIANA TAMBÉM ASSINOU ATOS SECRETOS NO SENADO

Advogado também descobre que senador usou servidor do Senado para atuar em processo no TSE

Da Agência Amazônia

BRASÍLIA — O senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado à Presidência do Senado, assinou atos secretos quando passou pela Mesa Diretora da Casa. Dois outros petistas — Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) — também se envolveram no escândalo dos atos secretos, que envolve 37 dos 81 senadores. Outro senador do Acre, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), foi beneficiado com os atos. A revelação é do jornal O Estado de S. Paulo em reportagem assinada por Leandro Colon e Rosa Costa. Na disputa pela presidência do Senado, Viana surgia como 'o ético' e prometia 'fazer uma limpeza na Casa'. Meses após a eleição descobriu-se que Tião Viana emprestara um celular do Senado para a filha usar em viagem turística ao México. O valor da conta: R$ 14.758,07.O valor gasto daria para beneficiar 623 famílias do Bolsa Família. E para gastá-lo com telefone, um brasileiro médio levaria 24 anos.

Afora isso, o senador tem seu mandato questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: suspeita de fraude no registro de seu pimeiro suplente, Anibal Diniz. Para acompanhar o andamento do processo, clique aqui. Depois, vá em Acompanhamento PUSH, e digite o número processo 8900. Aparece uma tela com os números dos processos em tramitação no TSE. O referente a Tião Viana é o AG-8900 (o quarto de cima para baixo). Na tela seguinte, marque a opção "Todos" e mande "Visualizar". Aí aparecerá detalhes do andamento do processo.

A tramitação mostra, ainda, que Tião Viana utilizou funcionário do Senado para fazer a carga do processo no dia 20 de abril deste ano, às 16h40. Trata-se de Eduardo Figueira Marques de Oliveira — advogado e servidor da Casa que, atualmente, ocupa o cargo de chefe de Gabinete do senador. Na foto acima, Duda Marques aparece observando o sendor discursar. O advogado Fábio Briolo Paganella também descobriu que Viana utilizou um fac-símile do Senado para enviar documentos ao TSE. "Isso é ilegal. Ele (Viana) usa um bem público para sua defesa pessoal", diz. Paganella ingressou dia 8 com recurso extraordinário contra Tião Viana não Supremo Tribuanl Federal (STF) devido às irregularidades na candidatura do suplente dele.

Atos beneficiam 37 senadores - Conforme o jornal, a edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. O Estadão diz, ainda, que a lista abrange senadores do PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR. "São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida", descreve o jornal.


Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu investigação.

A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.

Leia aqui outras reportagens de O Estado de S. Paulo sobre os escândalos no Senado:

Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos

segunda-feira, 22 de junho de 2009

sábado, 20 de junho de 2009

PERPÉTUA PUXA ORELHA DE TIÃO VIANA

Mensagem subliminar da comunista

Dei boas risadas quando soube que a deputada acreana Perpétua Almeida (PCdoB), se pronunciou subliminarmente contra a proposta de mudança no fuso horário, onde todos os estados do Brasil, inclusive o Acre, seriam igualados a hora de Brasília – DF.

Nesta sexta-feira, 19, a comunista reagiu de forma intensa durante um pronunciamento no Grande Expediente da sessão realizada na Câmara Federal. Perpétua disse que é um desrespeito e ofensa grave aos costumes e tradições milenares dos povos que habitam a Amazônia, referindo-se sobre a proposta de lei do Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

“Devemos evitar que esta proposta avance. Será um golpe sem precedentes nos costumes daqueles que moram na floresta, nos barrancos dos rios, que se habituaram a quebrar o jejum ao amanhecer do dia, junto com o cantar do galo. É nessa hora que o seringueiro pega a sua espingarda e vai para a estrada; as famílias fazem suas orações; as crianças vão para a escola”, disse.

A deputada, segundo fofocas que correm pelos bastidores do congresso, quis dar um puxão de orelha no Senador Tião Viana (PT-AC), seu aliado político, e falar tudo aquilo que pensava. Ela acabou descontando sua ira no senador amazonense Arthur Virgilio, por este ser oposição ao governo lula. Ou seja, não lhe renderia represálias da cúpula da Frente Popular Acreana.

LEIA MAIS NO
BLOG DO VENÍCIOS.

JORNALISTAS PROTESTAM

Campanha: Mudança, já!

Tomará que amanhã mude algumas coisas:

Tati Quebra Barraco apresentando Jornal Nacional

Latino podia apresentar o Globo Esporte

Gilmar Mendes poderia ser o novo coordenador do Profissão Repórter . .

No lugar dos 'focas' podiam colocar garçons, pedreiros, motoboys . . . put'z ficaria bem dinâmico o programa .. . . já que todas essas profissões são iguais . . .

Nelson Jobim podia ser o novo comentarista de segurança pública da Record

Marcelo D2 pode ser o novo ombudsman da folha

E assim por diante . . . .

Enquanto todos clamam por mais educação, o STF contraria e decide que a profissão de jornalista não necessita mais de diploma e isto, infelizmente abre um precedente perigoso para as outras profissões.

Os jornalistas vão ser substituídos nas redações, por capangas sem instrução, pau mandados. A sociedade brasileira foi traída mais uma vez pela a arrogância da vaidade e do poder. Esses ministrinhos, também parecem ser capangas dos grandes monopólios. estão ali, mas não representam a soberania do povo brasileiro. Lamentável a decisão dessa justicinha doente, fétida, desprezível e soberba.

O jornalista é responsável pela informação e formação de um povo. São esses profissionais que esclarecem, denunciam e protegem a nossa sociedade.

Não podemos comparar um jornalista formado, comprometido com a verdade ao "profissional" despreparado sem nenhum vínculo com a área de jornalismo.

A liberdade, seja qual for, será sempre defendida por um profissional jornalista!

Apesar dessa situação lamentável, principalmente com os pareceres mais ridículos que alguém pode acompanhar, afinal de contas, cada parecer dos ministros foi digno de risadas . . . .

Eu tenho meu diploma com orgulho. Sentei sim num banco universitário. Assisti aulas de filosofia. Assisti aulas de ética. Assisti aulas de português.

E não vou rasgar diploma nenhum . . . . .

Chrísna Lima é jornalista da TV 5 em Rio Branco e apresentadora do principal telejornal da manhã da emissora.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

GRIPE INFLUENZA ATACA NA FRONTEIRA E AMEAÇA O ACRE


Bolívia tem 15 casos no Departamento de Santa Cruz e 15 em Cochabamba. Saúde acreana nem panfletos distribui

BRASILÉIA, AC — A perigosa gripe suína (Influenza A) ronda o Estado do Acre e também ameaça o Alto Guaporé, entre Mato Grosso, Rondônia e o país vizinho. Em menos de 24 horas, a cidade de Santa Cruz de La Sierra (1,5 milhão de habitantes) as autoridades sanitárias bolivianas registraram três novos casos de pessoas infectadas. Com elas, o país registra um total de 14 casos, dos quais,13 no Departamento (Estado) de Santa Cruz.

Dois solitários agentes de saúde estão incumbidos de cobrir toda a região de Cobija, zona franca boliviana fronteiriça a Brasiléia, a 220 quilômetros da capital acreana, Rio Branco. Enquanto isso, a saúde pública estadual do Acre nem sequer distribui panfletos nesse município, alertando a população sobre os sintomas e cuidados para evitar a gripe. Para agravar a situação, Brasiléia receberá nos próximos dias cerca de 40 mil pessoas, inclusive vindas das cidades bolivianas onde tem casos confirmados da doença.

Em La Paz, o diretor Nacional de Epidemiologia, Eddy Martinez, informou esta semana que os três novos casos de gripe ocorreram com uma menina de sete anos, um jovem de 23 e outra menina que havia chegado de uma viagem à Argentina. Os primeiros casos foram registrados em uma família no interior do País, dos quais, 13 em Santa Cruz e um em La Paz.

Para o diretor de epidemiologia e saúde departamental de saúde de Santa Cruz, Roberto Torrez, os últimos casos confirmados dão início a "um período de contágio massivo e que, em um mês, poderá afetar perto de 15% da população do estado de Santa Cruz, chegando a 300 mil pessoas.

Os órgãos de saúde comunicaram que já sabem as medidas a serem tomadas e serão postas em práticas. Recomendam que, os jovens que estão entrando de férias escolar, saíam pouco de casa e evitem aglomerações".

"Importados" - Os primeiros casos registrados de pessoas infectadas com a gripe A, foram constatados no dia 28 de maio, quando agentes de saúde identificou os sintomas em uma mãe e seu filho de nove anos quando chegaram do Estados Unidos.

O terceiro, no dia seis de junho, identificados no terminal de ônibus da cidade de La Paz. Na semana passada confirmou-se o ataque a gripe a três jovens em Montero, pequena cidade a cerca de 50 quilômetros de Santa Cruz. Ali, um deles também chegou dos Estados Unidos. Todos os jovens foram medicados e já se encontram com saúde a recuperada.

Depois que o vírus se disseminou, apresentaram-se casos secundários de um 'importado' da cidade de Montero. A eles, foi registrado como 'nativo' já que o paciente não sabe aonde foi contagiado. Todos os pacientes estão concentrados no Estado de Santa Cruz.

Chico Araújo da Agência Amazônia de Noticas, com informações de Alexandre Morais, editor de O Alto Acre, de Brasiléia, e da imprensa boliviana.

POUCA VERGONHA!

STJ decide que não é crime usar serviços de prostitutas menores

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu dois réus da acusação de exploração sexual de menores. Os réus eram acusados de contratar serviços sexuais de garotas menores de idade.

Embora a acusação fosse contundente contra os contratantes das menores que ofereciam serviços sexuais, o STJ entendeu que cliente ocasional de uma prostituta menor de idade não comete o crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define como crime submeter a criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

O fato revoltou o deputado estadual Donald Fernandes (PSDB), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Acre. O parlamentar reprovou com veemência a atitude do Supremo.“Essa é uma decisão perigosa, e acho que nós não devemos seguir. Aqui, no Acre, nós cumpriremos o Estatuto da Criança e do Adolescente em sua integralidade”, declarou.

Para absolver os réus, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lia, sustentou que o réu que contrata adolescente já entregue à prostituição não encontra enquadramento na definição legal do artigo 244-A do ECA, pois é exigida a submissão do menor à prostituição ou à exploração sexual, o que não ocorreu no caso julgado.

Donald afirmou que essas mudanças sugeridas pelo Superior Tribunal de Justiça ainda precisam de uma instância superior. O parlamentar diz que essa medida não pode modificar o ECA.

“Nós, aqui, no Acre, vamos ter como referência de lei o Estatuto da Criança e do Adolescente e, se alguém se sentir lesado por conta do que diz o estatuto, que recorra ao Supremo Tribunal. Isso é uma agressão ao estatuto, é um desserviço. Eu vejo que aí a Justiça não funcionou. Isso não é bom, porque, quando você coloca uma exceção, todos caminham pela exceção”, concluiu o relator da CPI da Pedofilia no Acre.

(Nayanne Santana)

quinta-feira, 18 de junho de 2009

OPINIÃO: DATA VENIA, DOUTOR GILMAR

O presidente do STF 'pisou na bola' ao comparar jornalistas a cozinheiros

Data maxima venia, rogata venia, preclaro doutor Gilmar Mendes. Conheço bons cozinheiros, excelentes mãos-pelada, gente que faz dessa profissão um sacerdócio. Conheço — e convivo, diga-se — com exímios advogados. Mas também conheço advogados rábulas - e tem muito pululando por aí. Alguns, por sinal, seriam presos em flagrante delito ao ingressarem com habeas corpus em algum tribunal. Mas como não há no Brasil o jus puniendi para crimes contra a língua mater, continuam soltos.

Pois bem. Adicionar cozinheiro — não tenho contra a categoria, até porque sei fazer um bom pato-ao-tucupi, uma moqueca, e, se deixarem, um refinadíssimo crème brulée — no mesmo caldeirão com um jornalista é, para não dizer outra coisa, uma brincadeira de extremo mal gosto. Ou na pior das hipóteses, a demonstração de que o doutor Gilmar sofreu de nefelibatismo ao se expressar. Só um nefelibata produz pérolas idênticas a que produziu o presidente da egrégia corte de justiça brasileira.

Como se diz no linguajar popular, o magistrado Gilmar 'pisou no tomate', e expôs preconceito e desinformação quanto ao jornalismo brasileiro. Jornalista rala para se formar. E muitos não se restringem aos quatro anos do Curso de Comunicação Social. Fazem especialização, mestrado, doutorado, ou ainda partem para o Direito e a Filosofia, entre outros. 'Se viram nos trinta' para atingirem formação intelectual de qualidade, e vem o senhor Gilmar Mendes dizer que "jornalista é uma profissão igual a de cozinheiro". Permissa venia.

A diferença já começa na grade curricular. Um chef geralmente faz curso de curta duração, de dois anos, e, em alguns casos, o 'cursa' via internet. O estudante de Comunicação rala durante quatro anos numa faculdade. Data venia, doutor Gilmar. Sua comparação é esdrúxula.

É esdrúxula porque para se entrar numa escola afamada de gastronomia — é o caso da francesa Le Cordon Bleu — o simples mortal tem que estudar, ralar, cozinhar. E muito. Não é tão simplório assim, senhor ministro!

Por essa razão, se aplicada a 'lógica mão-pelada' do senhor Gilmar Mendes — aquele soltou o banqueiro Daniel Dantas — daqui uns dias qualquer pé rapado vai estufar o peito e intitular-se jornalista.Tudo porque o discurso enviesado, de Gilmar propõe a burrice generalizada ao jornalismo pátrio. Dizer que jornalista não precisa de curso superior específico para atuar é incentivar uma legião de asnos país afora. Jornalismo tem questões técnicas, específicas, que uma advogado ou um médico não seriam capazes de dominar sem a passagem pelo Curso de Comunicação Social.

Pisada de bola de Gilmar à parte, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi correta do ponto de vista do Direito. O Decreto-Lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões. E isso é fato.

E o que nos resta agora? O primeiro passo é criar o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) como defende a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). A minuta do projeto de lei foi entregue em 2004 ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. Eu estive lá. O artigo artigo 2º diz: "O CFJ é órgão de habilitação, representação e defesa do jornalista e de normatização ética e disciplina do exercício profissional de jornalista".

O CFJ não é um monstrengo como foi pintado dias após a entrega do documento a Lula. Trata-se de um organismo de defesa da profissão, a exemplo do que é o Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal de Medicina, ou o Conselho Federal de Psicologia. Quem não leu o texto — eu o li na íntegra — é contra a criação do instrumento.

Talvez com um conselho forte, não sejamos mais chamados de mãos-peladas pelo presidente da Corte Suprema nacional.

Espera-se.

CHICO ARAÚJO – editor chefe da Agência Amazônia de Noticias em Brasília.
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

quarta-feira, 17 de junho de 2009

SUPREMO DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA O EXERCICIO DO JORNALISMO

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.

Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.

O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.

No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.

PARA LER MAIS, CLIQUE AQUI.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se manifesta, leia:

COMANDO DA PM PREPARA EXPULSÃO DO MAJOR ROCHA DA CORPORAÇÃO

Governador Binho Marques e o Comando da PM ficaram desgastados e criaram fato político negativo com as punições ao oficial .

A seqüência de fatos envolvendo o Major Rocha, deixa claro o desejo do Comando da Policia Militar de ter bem longe de seu quadro de oficiais, um homem considerado perigoso e que estaria afrontando seus superiores.

Primeiro foi o manifesto do dia 4 de maio por melhores salários e condições de trabalho, depois tiveram as punições judiciais inclusive com aplicação de multas, em seguida a prisão administrativa mas em condições de um bandido considerado perigoso.
Agora teve uma passeata que marcou a saída do Major do aquartelamento e surgiram mais punições.

Rocha está proibido pelo comando de falar com a imprensa. O oficial responde mais de dez processos judiciais impetrados inclusive pelo comando da PM, alegando que o militar teria violado diversos itens do regimento disciplinar da corporação. Na saída do alojamento onde ficou durante cinco dias, o Major, foi intimado a comparecer na sala do Coronel Romário Célio para dar explicações sobre a carreata feita pelos militares, em apoio ao colega.

Romário Célio, determinou imediata abertura de mais um Inquérito Militar, contra Rocha, alegando que ele teria incitado a carreata. Pelo número de processos judiciais que acumulados Major Wherles Rocha, virou um inimigo para o Governo do Estado e o Coronel Célio. A associação dos militares (AME), já declarou que todas acusações foram "plantadas" para prejudicar o oficial, que com este histórico jamais poderia receber promoção de carreira.

Nos corredores do quartel da PM, os oficiais mais antigos e até os novos já têm quase certeza que Rocha será levado ao Conselho Militar com alegação de que a conduta dele não seria a mais adequada para um militar permanecer na corporação. O resultado disso tudo, seria o pedido de expulsão do Major da PM, que seria feito pelo comandante em chefe, o que pode ser solicitado a qualquer momento, principalmente com o argumento de que o militar tem uma pilha muito grande de processos administrativos e jurídicos.

SENADO QUER ACABAR FUSO HORÁRIO; AMAZÔNIA PADECERÁ

Com a hora única, o amazônida terá que madrugar para acompanhar horário de Brasília

CHICO ARAÚJO E EDUARDO BRESCIANI (*)

BRASÍLIA — Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto que acaba com os fusos horários dentro do Brasil. A medida institui uma única hora legal. A proposta precisa passar ainda pela Comissão de Relações Exteriores, onde terá decisão terminativa. O projeto precisa ainda ser aprovado também pela Câmara antes de virar lei.

Com a medida, as pessoas que moram na Amazônia terão quer madrugar para acompanhar o horário oficial de Brasília. Atualmente, a diferença de fuso no Acre é de uma hora - durante o horário de verão sobe para duas. E o acreano já sofre as conseqüências das mudanças de fuso.

No ano passado, por força de um projeto do senador Tião Viana (PT-AC) a horário oficial do Acre ficou um hora a menos em relação a Brasília. A medida obrigou o acreano a acordar mais cedo para acompanhar o fuso. Houve protestos e já se falava até em plebiscito para decidir a questão.

Agora, com o texto aprovado no Senado, volta tudo a estaca zero. Em todo país passa a valer a hora de Brasília. Significa dizer, no caso do Acre, que o dia vai começar antes do sol raiar, e o anoitecer, ainda com o sol no horizonte - a exemplo de algumas regiões da Europa.

Com isso, quando o Jornal Nacional começar, às 20h15, ainda será pleno dia no Acre e em outros estados amazônicos. E aos que, ao meio-dia estiverem caindo de sono, só resta um consolo: protestar contra Tião Viana. Partiu dele a idéia de mexer no fuso horário e, agora, em vez de uma hora, o Senado decide pela hora legal única. O projeto da hora única é de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

"Facilitar o desenvolvimento" - Atualmente, o Brasil tem três fusos horários. Além da hora oficial de Brasília, existe o horário usado por Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, com uma hora de atraso em relação à capital federal, e o horário do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), uma hora adiantada.

O projeto de Virgílio foi relatado na CAE por Gim Argello (PTB-DF). De acordo com o relator, a medida beneficiará os estados que terão o horário alterado.

"Isto vai facilitar o desenvolvimento dos estados. Muitas cidades do Norte tem dificuldade, por exemplo, em relação ao mercado financeiro que fecha antes", disse Argello.

Apesar do longo trâmite que o projeto ainda tem para percorrer, o relator acredita que a proposta pode virar lei antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho. Na próxima quinta-feira,18, a Comissão de Relações Exteriores deve votar a proposta. "Acho que consegue aprovar rápido. Já recebi vários deputados pedindo que esta proposta fosse votada o mais rápido possível".

A mudança não terá influência no horário de verão, determinado pelo governo federal para economia de energia durante os meses mais quentes do ano. O Executivo continuará decidindo onde esta mudança de horário será realizada.

(*) É repórter do G1, em Brasília.

terça-feira, 16 de junho de 2009

MÂNCIO LIMA TERÁ INTERNET GRATUITA

Sexta-feira, 19 de junho, será um dia histórico para os moradores do município de Mâncio Lima, que fica localizado no extremo oeste do território brasileiro. No Centro de Multiuso da cidade, acontece o lançamento oficial da internet gratuita para a população local. Basta instalar uma antena para receber a internet via rádio bancada com recursos do município. Três laboratórios de inclusão digital serão instalados em pontos estratégicos, para beneficiar os moradores que ainda não têm um computador em casa.

Palestras e uma performance de teatro com a atriz acriana, Karla Martins que participou da Minissérie Amazônia, serão algumas das atividades na solenidade de lançamento da internet gratuita, que a administração do prefeito Cleidson Rocha (PMDB), colocará a disposição dos manciolimenses. Um link com velocidade de conexão a internet de 2 Megas estará a disposição dos usuários. Para quem não dispõe de computador, serão instalados laboratórios na Vila Guaraní, Bairro Colônia São Francisco e outro no Centro da cidade. Inicialmente cerca de mil pessoas serão beneficiadas direto ou indiretamente.

A iniciativa, segundo o prefeito, traz a oportunidade para os moradores terem acesso a sites de empregos, notícias, pesquisas e relacionamento, além de checar e-mails e aprofundar contatos ou diminuir distâncias geográficas com a utilização de programas de conversação instantânea. Segundo Cleidson Rocha, a internet é uma das alternativas que estão sendo criadas na cidade para ocupar principalmente a juventude, que desocupada pode ficar vulnerável a violência e ao uso de drogas, já que a região é uma área de fronteira.

Além da internet, o prefeito que também é professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) com doutorado em filosofia, está investindo em atividades culturais e educativas para melhorar a educação do município, que atualmente ocupa o penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). "Posição que queremos reverter o mais breve possível", finaliza o prefeito.

Tribuna do Juruá

segunda-feira, 15 de junho de 2009

TERRA HISTÓRICA É PALCO DE LITÍGIO AGRÁRIO

Por Ricardo Bessa e Francisco Costa

Terra sem lei: justiça e governo do Estado se calam diante de invasão de terras em Plácido de Castro



É no ramal Encrenca, que vem ocorrendo uma verdadeira disputa de terras, bem debaixo dos olhos das instituições que regulam as questões fundiárias no Estado. A área fica na rodovia AC 040, km 68, justamente onde se localiza a fazenda Luiz Gomes, no municipio de Plácido de Castro, as margens do Rio Rapirrã na fronteira com a Bolivia. As terras pertencem ao comerciante Heleno Dias Monteiro, 67, e desde 2001 estão sendo gradativamente invadidas. Dizer que a situação no local é uma verdadeira encrenca e dor de cabeça não é um exagero. A disputa já resultou em mortes, a fazenda é também rota para o narcotráfico e comércio ilegal de armas. Escolas foram incendiadas pelos sem-terra para incriminar o verdadeiro proprietário e até o poder público tem dado uma “mãozinha” para as ocupações desordenadas.

Heleno Monteiro, o “Seu Heleno” como é conhecido em todo o município, principalmente pela situação que enfrenta desde que teve suas terras invadidas, vem travando uma batalha interminável na justiça para recuperar o que lhe pertence por direito. Pois, mesmo possuindo toda a documentação que lhe asegura a legitima propriedade de quase 6 mil hectares, o fazendeiro dispõe atualmente de menos de um terço dessa área para explorar. E, a justiça não tem se esforçado para resolver a pendenga.

Durante todo esse tempo os invasores construíram suas casas, escolas, postos de saúde, iniciaram criações e se intitulam como donos da terra, sendo que alguns deles propõe até mesmo a venda dos lotes para quem se interessar em comprar. A maioria são funcionários públicos, entre eles policiais militares, comerciantes, gestores públicos e até juizes, pessoas que nem sequer moram no local, deixando os cuidados dos lotes nas mãos de caseiros, fato que pode ser facilmente constatado com uma visita ao local.

O fazendeiro já tentou em todas as Instâncias judiciais recuperar as terras. E, apesar de ter procurado a Justiça, assim que se iniciou a invasão, tem que conviver durante esses oito anos com o seu gado sendo roubado e vendo as invasões se aproximarem da sede da fazenda sem nenhuma intervenção das autoridades. “Eu já tive mais de 500 cabeças de gado roubadas. Toda às vezes, denunciei as autoridades, mas nada foi feito”, afirma o fazendeiro.

O fazendeiro que já foi ameaçado de morte cinco vezes, guarda em local sigiloso uma verdadeira montanha de papéis, distribuídos em quatro caixas de 20 quilos. São documentos jurídicos, DVD`s e fitas em VHS com imagens, fotografias que contam a história das invasões e a novela da família para reaver a propriedade. Provas inclusive que descrevem a cadeia dominial da terra, de acordo com registros colhidos em cartórios internacionais.

Prefeitura de Plácido e a invasão - Como se não bastasse a inércia da justiça em resolver o caso, a prefeitura de Plácido de Castro construiu uma escola dentro das terras que estão sobre litígio. A escola foi construída com verbas do Fundep, em uma área cujo dono legitimo, que é seu Heleno, não autorizou a construção.

Questionada sobre a situação, a secretária de educação do município diz que a prefeitura tem conhecimento que o local se trata de uma terra sobre litígio, no entanto as crianças que moram na região não poderiam ficar sem estudar “A escola foi construída lá porque uma hora o seu heleno ganha na justiça e outra hora os posseiros, e a LDB diz que o município não pode deixar as crianças sem estudarem. Se o seu Heleno ganhar na justiça o direito as terras. A prefeitura tira a escola de lá, e constrói em outro lugar”, diz Eulene Maia.

“Essa linha de raciocínio da secretária, só demonstra a sua total incapacidade e incompetência, ao incentivar a industria da invasão em área particular. Por analogia, gostaria de saber se as crianças que não podem ficar sem estudar estão tendo o mesmo tipo de atenção nas áreas particulares que pertencem, ou possam pertencer à secretária e ao prefeito, já que as crianças não podem ficar sem estudar”, comenta a advogada e ativista em Direitos Humanos Estadual, Joana D´arc Valente Santana, 46, que foi procurada pelo fazendeiro para acompanhar o caso.

Manifestação dos Direitos Humanos – Recebi um dossiê completo que data de 2001, que envolve todas as autoridades do primeiro escalão do executivo estadual, ‘figuras’ do judciário estadual e executivo municipal de Plácido de Castro, até policiais militares são “pseudos posseiros”, invasores, e ‘usucapiendo’ das terras particulares do Senhor Heleno Dias Monteiro.

Estive verificando ‘in loco’ as denúncias e constatei já existir uma escola municipal e a atual construção de um Posto de Saúde da Familia, pela prefeitura Municipal de Plácido de Castro, pelo prefeito Paulinho Almeida. Constatei que as instituições estão tratando de incentivar a “indústria das invasões” em total desrespeito às leis- o público em detrimento do privado.

Em todo o caso, o Conselho Nacional do Idoso e o Conselho Nacional de Justiça são os orgãos que serão instados a se manifestar – membros do judiciário estão envolvidos e devem claras explicações ao cidadão Heleno Dias Monteiro pela Via Universal dos Direitos Humanos., afirma Joana D’arc em carta aberta.

O prefeito de Plácido de Castro, Paulinho Almeida (PT), não foi localizado pela reportagem para se manifestar sobre o assunto.

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES PROTESTA CONTRA PRISÃO DO MAJOR ROCHA

Além da prisão imposta ao Major PM Rocha, um dos líderes da AME/AC, por ter reivindicado melhores condições de trabalho e um salário mais digno para os policiais e bombeiros militares do Acre, o comandante geral da PM nesta sexta-feira dia 12, baixou a Portaria de nº 013/GC/2009 que dispensa ao Major o mesmo tratamento a criminosos de alta periculosidade.

Apesar de a Corporação dispor de alojamentos novos como os da Companhia e Transito e o do Batalhão localizado no Conjunto Universitário, o Coronel eivado de rancor e ódio determinou que o Major cumprisse a pena no alojamento do BOPE (antigo CFAP), onde as condições são precárias e iguais a presídio Francisco de Oliveira Conde.

Vale ressaltar que até a presente data não há nenhuma acusação criminal contra o ilibado Major Rocha, ou seja, tal prisão refere-se uma sansão disciplinar imposta por esse “comando”. No entanto quando o Major fora preso nesta sexta-feira, foi tratado como prisioneiro de guerra, ele mais parecia um soldado do regime talibã capturado pelo exercito americano chegando a prisão de Guantanamo. O oficial superior-de-dia já tinha até providenciado marmitex do presídio.

Em menos de duas horas o comando elaborou esta portaria, que se assemelha ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) onde apenas criminosos como Fernandinho Beira-Mar, Marcola e Membros do PCC são submetidos a esse tipo de tratamento.

Do acontecido ficamos perplexos. Não podemos permitir que uma posição de Secretario de Estado esteja sendo usada para satisfazer um sentimento de vingança. Sabemos que a maioria dos que conduzem o Estado já foram de certa forma, em tempos passados, hostilizados pela policia, mas nunca foram presos ou mesmo submetidos a tratamento desumano. Não podemos aceitar que a razão seja encoberta pelo sentimento de perseguição, de ódio e de rancor.

O major é apenas “uma voz que clama no deserto”, comprometido e acima de tudo leal com a Corporação, virtude que nesses tempos estão escassas. Entendemos que usar os regulamentos da PMAC e código penal militar para silenciar a voz que denuncia o descaso com a Segurança constitui um erro gravíssimo.

Nossos congênitos problemas jamais serão resolvidos com repressão individualizada. É preciso uma atitude nobre por parte das autoridades em colocar uma pedra no passado e reconhecer que merecemos a exemplos dos demais servidores, tratamento igual. Por fim, querem uma dica: substituam o RDPMAC por colete novo, mais viaturas nas ruas e um salário digno. Substituam o Código Penal Militar pela contratação de mais 1.000 novos policiais militares. A população agradece.

Do blog da Associação dos Militares do Acre

MAJOR ROCHA NO ALOJAMENTO DO 'BOPE'






Imagens cedidas por uma fonte do blog, mostram as condições do alojamento do BOPE, onde cumpre prisão administrativa o Major Wherles Rocha, por determinação do Coronel Romário Célio, comandante da PM e o governador Binho Marques.

Rocha ficará cinco dias aquartelado, será liberado na próxima quarta-feira, 17, no fim do dia.

CLIQUE NAS IMAGENS PARA VISUALIZAR MELHOR.

sábado, 13 de junho de 2009

MAJOR ROCHA RECEBE TRATAMENTO DE BANDIDO DE ALTA PERICULOSIDADE

Major Wherles Rocha no alojamento do BOPE, onde cumpre às punições


Comando da PM teria feito manobra para aumentar as penas contra o oficial. Uma portaria criada de última hora para os militares presos, reduz as visita e impede a circulação no quartel.

Na última sexta-feira, 12, o Major Wherles Rocha, teve sua prisão decretada pelo comando da Policia Militar. O oficial ficará uma semana aquartelado, cumprindo pena por ter supostamente desobedecido ao regimento interno da corporação. De acordo com o estatuto da PM, oficiais são proibidos de participar de manifestações públicas. Foi o que ocorreu no último dia 04 de maio, onde dezenas de militares estiveram reunidos em passeata com faixas e cartazes percorrendo o centro da cidade, até a “Casa Rosada” – gabinete do governador do Estado, reivindicando melhores salários e condições de trabalho.

Rocha, que é vice-presidente da Associação dos Militares do Acre (AME), junto com Natalício Braga, presidente, e outros lideres, são acusados de puxar um movimento de greve na PM, ter provocado interrupção das ações militares como também prejuízos por conta do bloqueio durante o manifesto feito na Avenida Brasil em frente o gabinete do governador, que teria provocado um caos no trânsito na área central da cidade. Respondem ainda, acusações de estarem armados e de folga no ato público, e de terem descumprido ordens para encerrar o movimento. Rocha mesmo respondendo a diversos processos judiciais pelas acusações teve sua prisão decretada pelo Coronel Romário Célio (comandante da PM), mesmo antes de ter sido julgado.

Um dia após sua prisão, a página da AME na internet (http://ameac.blogspot.com/), publicou que o Major, mesmo cumprindo punição disciplinar administrativa por ter liderado o movimento da categoria, esta recebendo tratamento semelhante ao de bandidos considerados perigosos. O Major está detido numa cela no quartel do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e não terá direito de receber visita de amigos. Rocha poderá ficar com os filhos e a esposa apenas nos finais de semana, mas com horários pré-estabelecidos. O oficial se alimenta de marmitas fornecidas pelo complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde. Rocha está detido em um alojamento desumano. O quarto tem paredes caindo aos pedaços, cheia de infiltrações e com a rede elétrica precária. As janelas também estão em ruínas. Tem apenas um ar-condicionado e um aparelho de televisão com defeitos.

Mas, existe uma grande coincidência entre a prisão do Major, e, uma portaria publicada pelo comando da PM (nº 13/CG/2009), poucas horas depois que ele se apresentou para o aquartelamento. Rocha foi preso por volta do meio dia; às 22h da última sexta-feira, o coronel Romário Célio, alterou completamente o Regime Disciplinar Diferenciado da PM (RDD/PM). Antes os militares que cumpriam punição administrativa, tinham direito de circular livremente pelo quartel e podiam receber visita de amigos, familiares todos os dias da semana.

Associação dos Militares por meio se seu presidente (Natalício Braga), repudiou a medida e declarou que o RDD, criado pelo comandante “é semelhante ao tratamento oferecido para criminosos como: Fernandinho Beira-Mar, Marcola e Membros do PCC”. A associação diz ainda que o procedimento e as mudanças repentinas nas normas da corporação são uma demonstração clara de retaliação. “Entendemos que usar os regulamentos da PMAC e o código penal militar para silenciar a voz dos que denunciam o descaso com a Segurança Pública, constitui um erro gravíssimo.”, descreve o comunicado da entidade postado em seu blog.

O Major deve ser liberado, próxima quarta-feira, 17, no fim do dia. A reportagem tentou entrar em contato com o coronel Romário Célio, mas não obteve sucesso.



Conheça o RDD, criado pelo Comandante Geral da PMAC, através da portaria nº 13/CG/2009 prevê, entre outras coisas:


1) Os presos disciplinares cumprirão sua pena no alojamento. Antes os Policiais Militares que cumpriam punição administrativa podiam andar por todos os ambientes do quartel onde cumpriam suas penas.


2) Os Policiais Militares punidos só poderão receber visitas de familiares e somente aos sábados e domingos, no horário de meio dia às 17 horas. Antes do RDD os presos poderiam receber visitas de amigos e familiares todos os dias da semana.


3) Os visitantes devem ser identificados antes da visita. Não havia nenhum tipo de constrangimento aos visitantes.


4) A alimentação será fornecida pelo presídio e somente em casos especiais será permitido que familiares forneçam alimentos. Antes os punidos poderiam fazer suas refeições em qualquer local, como a Polícia Militar não dispõe de refeitórios muitos eram liberados para efetuar suas refeições nas suas residências.


5) Os presos ficarão incomunicáveis e só terão o direito de receber ou fazer dois telefonemas por dia, no horário de 8 às 21 horas, com duração máxima de 15 minutos cada chamada. Antes não havia qualquer restrição aos punidos.


Com informaçoes do Blog da AME.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

COMANDO DA PM DECRETA PRISÃO DO MAJOR ROCHA

A informação foi confirmada oficialmente pelo próprio major Wherles Rocha (foto). A partir desta sexta-feira, 12, o oficial ficará aquartelado durante cinco dias. Ele é acusado de provocar uma greve e motim


O major tomou conhecimento da noticia na manhã desta sexta-feira, 12, quando ainda estava em casa. O comando da Policia Militar do Acre, por meio do coronel, Romário Célio, decretou a prisão do oficial. Durante uma semana, Rocha cumprirá pena no quartel da PM, por ter desobedecido, segundo o comando, o regulamento interno da corporação.


Em maio [dia 4], a Associação dos Policiais Militares liderou uma manifestação pacífica, em que os policiais reivindicavam melhores condições de trabalho e salários. Na ocasião, os militares se concentraram em frente ao gabinete do Governador e sobre gritos de ordem pediam para ser atendido pelo chefe do executivo. A avenida Brasil, foi interditada durante o protesto, dando um nó no trânsito na área central da cidade. Desde então, o major Rocha têm respondido a vários processos judiciais, inclusive pelas suas declarações a imprensa de que tinha revelações a fazer de supostas irregularidades na corporação. Aparentemente Rocha vem incomodando, e muito, a rotina do coronel Romário Célio.


“(...) mas, se me apertarem vou abrir a boca sobre umas coisas que sei que acontecem dentro da corporação, não sou homem de recuar. Não temo nada, estou numa luta que é da categoria”, disse o major ao ac24horas no calor das manifestações à época. As represálias foram intensas . Rocha, chegou a ficar semanas prestando depoimentos no Ministério Público Estadual (MPE), em resposta as denúncias da Procuradoria Geral do Estado e da juíza Regina Longuine da 1ª Vara da Fazenda Pública e Corregedoria Militar.


A associação dos militares (AME), é seus principais lideres: Natalício Braga e Wherles Rocha são acusados de puxar um movimento de greve na PM, ter provocado interrupção das ações militares como também prejuízos por conta do bloqueio durante o manifesto feito na Avenida Brasil em frente a “Casa Rosada” – gabinete do governo. Os denunciantes acusam ainda os manifestantes de estarem armados e de folga no ato público, e de terem descumprido ordens para encerrar o movimento.


Rocha disse que vai acionar a banca de advogados da AME e tentar impedir a decisão do comando, por meios jurídicos. Afirmou que está tranqüilo e vai responder legalmente as acusações. Segundo o major, ele ainda não tinha conhecimento oficial dos motivos alegados para sua prisão. Sabia apenas que chegando no quartel na tarde desta sexta, já receberia voz de prisão e teria que cumprir a decisão.


Wherles Fernandes Rocha, 40, acreano de Rio Branco, casado e com 2 filhos, é militar há 19 anos. É bacharel em Segurança Pública, formando de direito e jornalismo. Antes de se tornar um exemplo de policial militar, trabalhou como repórter fotográfico dos jornais O Rio Branco e A Gazeta e teve o privilégio de dividir a redação com ninguém nada menos importante do que José Chalub Leite.


O comando da PM, não foi localizado para comentar a decisão.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

CORPUS CHRISTI


Preparativos dos fiéis para a procisão de Corpus Christi. Leia mais, aqui.

Foto: Gleilson Miranda - Secom.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

TRAFICANTES PRESOS NA OPERAÇÃO CAPRICÓRNIO SÃO CONDENADOS

Tráfico internacional de drogas: condenada quadrilha denunciada pelo MPF/AC

Penas variam de 4 a 42 anos de prisão

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), a Justiça Federal condenou dez integrantes de uma quadrilha que, sob a liderança de Jean Carlos de Oliveira Freitas, praticou os crimes de tráfico internacional de drogas e de lavagem de dinheiro. Somente em 2007, consta que a quadrilha foi responsável pela movimentação de mais de um milhão e setecentos mil reais como resultado das atividades ilícitas praticadas.

Os acusados receberam penas que variam entre 4 anos e 4 meses a 42 anos e 11 meses de prisão. Segundo a denúncia, os réus utilizavam-se da Internet para a comunicação entre os integrantes do grupo, como também do emprego repetitivo do sistema de Sedex dos Correios para o envio de consideráveis quantidades de cocaína, adquirida na Bolívia, para diferentes regiões do país e exterior, como Acre, Fortaleza (CE), Porto Velho (RO), Santo Angostino (PE) e Guiné Equatorial, no continente africano.

A quadrilha foi desmantelada durante a Operação Capricórnio executada pela Polícia Federal (PF). Essa operação apurava a existência de um grupo criminoso, devidamente articulado e organizado, com o objetivo de efetuar de forma reiterada a prática de tráfico ilícito de entorpecentes no estado do Acre, com reflexos no exterior e em outras unidades da Federação. Integrantes da quadrilha foram flagrados utilizando uma lan house boliviana, em Cobija (Bolívia), ao lado do hotel Capricórnio, daí surgiu o nome da operação.

A partir da Operação Capricórnio, foi encaminhado um relatório ao MPF/AC que, fazendo o uso das informações colhidas pela Polícia Federal, apresentou denúncia à Justiça Federal. No caso em questão, cabe recurso.

Assessoria MPF/AC.