sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ESTÁ AMEAÇADO

Revolução no quarto poder

Inicio esse doloroso restabelecimento da verdade conclamando o presidente do Poder Judiciário acreano, pois, como já dizia AGOSTINO DIANA, o presidente, como “Capo Del Tribunale”, deve não apenas representar a CORTE, mas, acima de tudo, preservar o seu bom nome e respeitabilidade diante dos cidadãos.

Eu vou musicalizar, como resposta cidadã, à tirania perpetrada pela Juíza em desfavor do cidadão, com o nosso Hino Acreano:

...Mas se audaz estrangeiro algum dia

Nossos brios de novo ofender

Lutaremos com a mesma energia

Sem recuar, sem cair, sem temer...

Este não é um episódio Isolado, tendo conhecimento de outros impropérios perpetrados contra advogados renomados, mães de famílias e pessoas simples comuns, e agora, ao cidadão Muniz.

Não há o que se falar em leis, em Justiça, não é cabível que a pena passe da pessoa do sentenciado para o constrangimento de seus Familiares e também à toda a população acreana e até além Fronteiras, como está hoje na ordem do dia o clamor público por Justiça!

Tipificou-se novo crime, nova arbitrariedade, um crime de proporções inimagináveis.

Eu posso falar de cátedra, pois visitei o Muniz, em sua restrição de liberdade, liberdade de ir e vir, pude constatar “in loco”, os danos emocionais e a tortura psicológica e moral, sofridos pelo cidadão Muniz!

Testemunharei em qualquer instância e tribunal, com toda a veemência que o caso requer!

Não se calem jamais, todos os formadores de opinião deste nosso Acre, pois, não prenderam um jornalista, não aprisionaram suas idéias, e nem o que Emana da sua lavra, acintosamente, a zuíza execrou um cidadão diante de seus familiares!

Ecoar, ecoar e ecoar mídias afora, para compreender que o jornalismo tem dessas coisas, inclusive, opiniões discordantes, eivadas de ignorâncias, desconhecimentos, pessoalidades...

O Desembargador Aposentado Jorge Araken, já tornou público a Indefensável arrazoabilidade que o Estado juiz pudesse argumentar.

Conclamo a classe Jornalística, a levar todo o acontecido ao Colendo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Exigir as providências que o caso requer!

Estou ao inteiro dispor, pela liberdade de imprensa, liberdade de expressão e a prevalência dos Direitos Humanos fundamentais vigentes a nível nacional e internacionais pela via obliqua de todos os acordos e tratados que o Brasil ratificou e que, por esta razão, pleiteia assento na Organização das Nações Unidas – ONU.

O ato imperfeito e indefensável da Juíza não pode ficar impune e sem uma resposta à altura de suas conseqüências perante a estarrecida sociedade acreana!

Joana D´arc Valente Santana, advogada ativista em Direitos Humanos, é Presidente da U.S.OS. – Organização Universalista em Direitos Humanos do Acre.

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