terça-feira, 17 de novembro de 2009

MARINA SILVA: COM CHAPÉU DOS OUTROS


Cristiane Prizibisczki – O Eco

O anúncio da menor taxa de desmatamento da história, feito ontem em evento recheado de discursos que causaram aborrecimento na platéia e serviram de palanque eleitoral para a candidata de Lula, teve momentos mais curiosos. O trabalho da ex-ministra Marina Silva, que à frente da pasta ambiental criou programas diretamente responsáveis pelos números anunciados ontem, foi esquecido.

Carlos Minc, que a sucedeu no Ministério do Meio Ambiente, atribuiu à Dilma a maioria dos resultados obtidos e até mesmo as metas de corte de desmatamento do plano nacional do clima e o Fundo Amazônia. Os programas, de fato, surgiram na gestão da ex-ministra.

Um dia após a cerimônia em Brasília, que de “tom macabro” - como Marina Silva costumava se referir aos anúncios de desmatamento – passou para alegoria eleitoreira, o site O Eco conversou com Marina Silva sobre as reais causas da queda no desmatamento, sobre os planos governamentais de Desmatamento Zero e sobre quem deve levar os louros pelos bons números alcançados. Confira.

O Eco - A que a senhora atribui a queda no desmatamento? Ele é fruto de uma conjunção de fatores, como medidas do governo e crise econômica, por exemplo?

Marina Silva – As duas coisas, mas obviamente que se não tivéssemos um plano de combate ao desmatamento, que começou a ser implementado em março de 2004, que se as medidas que foram tomadas ao longo desse tempo não tivessem sido tomadas, com certeza, mesmo com a crise econômica, nós teríamos tido uma trajetória de desmatamento crescente. Nesses últimos meses, com a crise econômica, obviamente que esse fator contribuiu para que pudesse cair o desmatamento, mas as medidas de combate ao desmatamento foram fundamentais. O desmatamento estava crescendo em 2001, saiu de 18 mil [km2] para 23 mil em 2003, depois para 27 mil em 2004, e quando plano entrou em ação, caiu para 18 mil em 2005, depois para 14 mil em 2006, depois para 12 mil em 2007 e continuou caindo até hoje.

Mas existe uma preponderância de fatores, como comando e controle?

Marina –
Comando e controle desde o início e a questão das unidades de conservação. Durante minha gestão o desmatamento caiu em pleno crescimento econômico. Foram presas 700 pessoas, foram inibidas 37 mil propriedades de grilagem, foram aplicadas 4 bilhões em multas. E só o fato de termos tirado 125 funcionários envolvidos com crimes ambientais dentro do próprio órgão ambiental, isso faz uma diferença estruturante no processo.

A senhora também se sente responsável pelos números divulgados ontem?

Marina – Como indivíduo obviamente que não. Me sinto responsável como alguém que fez uma política pública. Foi esse nosso propósito, fazer política pública estruturante, não ficar fazendo pirotecnia. Porque quando se faz política pública estruturante, elas perduram mesmo depois que você sai. Criar 24 milhões de hectares de áreas de conversação na frente da expansão predatória é algo que fica, é área de preservação permanente ali. Criamos um sistema de monitoramento em tempo real para favorecer as fiscalizações quando as coisas estão acontecendo... Ter tirado 700 pessoas que atuavam como quadrilha, falsificando dados, fraudando processos, é algo que ficou. É preciso cuidado ao apostar em uma ação integrada envolvendo o Exército, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal...O plano da Amazônia Sustentável, o plano da BR 16, tudo isso foi política estruturante que ficou e como política pública eu me sinto parte do processo.

A meta de 80% na redução do desmatamento até 2020 pode ser suplantada? Conseguiremos o desmatamento zero até 2020, considerando este ritmo em que está?

Marina – Vamos precisar ter cuidado com algumas questões que estão acontecendo e não podemos baixar a guarda, mesmo tendo o que comemorar com esses dados. A medida provisória da grilagem, que transferiu 75 milhões de hectares para particulares, da forma pouco cuidadosa como foi feita, sem separar o joio do trigo, é algo que preocupa. O Brasil retoma agora o crescimento, então, se não vierem as ações de desenvolvimento sustentável, que estão ligadas ao Ministério da Agricultura, que sempre resistiu em fazer sua parte no âmbito do combate ao desmatamento, agora tem que começar fazer. O transporte, energia, todo mundo tem que entrar em cena.

Este é um risco [de dizer que o desmatamento zero é possível], ainda mais que estamos em período eleitoral. Mas a bancada ruralista mudar o código florestal, issp é algo que preocupa. Agora, eu não sou aquele que quanto pior melhor. Eu celebro que o desmatamento caiu pelo bem da Amazônia e foi por isso que fizemos as políticas públicas. Foi por isso que eu pedi pra sair, porque, naquele momento, com aquela loucura de que o Mangabeira [Assuntos Estratégicos] defendia uma série de idéias completamente equivocadas no meu entendimento para a Amazônia, fez com que as medidas fossem mantidas. Eu espero que o Brasil possa ir à Copenhague com metas, que o Brasil possa liderar.

O Mutirão Arco Verde e a regularização de terras são ações que podem dar certo?

Marina –
A regularização de terras, da forma como está sendo feita, é preocupante. Isso não é ordenamento territorial, isso é transferência de terras. As ações do programa Amazônia Sustentável tem que entrar em ação de forma integrada, o Ministério da Agricultura tem responsabilidades. Estou ouvindo dizer que o ministro Stephanes apresentou uma pauta agora e está se dispondo a fazer coisas que há quatro, cinco anos, quando começou o plano [ele não fez]. Se você pegar o plano lá, tem ações para todos os ministérios, infelizmente eles resistiram até agora. Que bom que agora vão começar, pelo menos estão dizendo que vão fazer, porque só as ações isoladas do Ministério do Meio Ambiente não dá conta, por mais que haja esforço, os outros setores têm que entrar em cena.

O que a senhora tem feito para impedir a mudança no código florestal?

Marina – O que eu tenho feito é me articular com segmentos da sociedade, o meu partido tem atuado muito fortemente, é também uma responsabilidade forte da oposição. E só não foi aprovado dia desses porque o PSDB entrou em cena para evitar que acontecesse.

Ontem , durante o anúncio dos novos números do desmatamento, algumas ações, como o Plano Nacional do Clima e o Fundo Amazônia, foram atribuídos à Dilma e não à senhora. A senhora teme uma politização em torno desses números?

Marina – Eu acho que até a mídia hoje deu o devido tratamento pra essa questão. As pessoas sabem....As pessoas que lidam com a agenda [ambiental] sabem o que aconteceu no Brasil. É engraçado que as pessoas, mesmo fora do Brasil, sabem o que aconteceu aqui. Então, você tem que saber que política pública, e quando você assume um cargo público com o sentido da ética, da impessoalidade, da probidade, da constitucionalidade, você faz as coisas para o bem do país, se vier o crédito, é uma coisa muito boa, mas graças a Deus eu sinto que os formadores de opinião e as pessoas que conhecem a agenda sabem o que aconteceu no Brasil.

Obviamente se você me perguntar porque a ministra anunciou os dados...Desde o início foi eu que sugeri que a Casa Civil coordenasse politicamente o plano. Sabe-se que fui eu que sugeri, eu que propus esse arranjo. Então, não importa quem foi que anunciou, o importante é que essas políticas foram pensadas cada uma, milimetricamente, por quem conhece a agenda. Foram feitos seminários técnicos científicos, eu sei cada detalhe do que aconteceu. E nos últimos anos, o ministro Carlos Minc assumiu, quando eu saí, as pessoas imaginaram que a sociedade ia aplaudir para revogar as medidas, não aplaudiu, pressionou, elas foram mantidas. Eu celebro a queda no desmatamento. Acho que a política do “quanto pior, melhor “ não é boa para ninguém, nem para a Amazônia, nem para o Brasil.

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