quinta-feira, 15 de outubro de 2009

TIÃO VIANA VAI DEPOR NO STF NO PROCESSO DO MENSALÃO


O depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no processo sobre o mensalão acontecerá no dia 20 de outubro. A data foi designada pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, última unidade da federação que resta na fase das oitivas das testemunhas de defesa na ação penal.


Segundo o STF, entre os intimados também está o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), os senadores Tião Viana (PT-AC), Ideli Salvatti (PT-SC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), os deputados Miro Teixeira (PT-RJ), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), entre outros com datas a confirmar.


O processo corre no STF (Supremo Tribunal Federal) contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, denunciado em 2005. Dilma foi convocada a depor às 18h no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.


Além da provável candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o próprio presidente prestará informações por escrito sobre o caso, segundo ofício da Casa Civil enviado ao tribunal. Eles foram convocados pelas defesas dos ex-deputados José Janene (ex-líder do PP) e Roberto Jefferson, atual presidente do PTB.


Um time de autoridades também deverá prestar depoimento no caso. O deputado Antonio Palocci (PT-SP) será ouvido no dia 21 de outubro, às 18h. No dia 26, às 11h, será a vez do ministro Jose Múcio Monteiro, ex- Relações Institucionais e agora no TCU (Tribunal de Contas da União).


A juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves já começou a ouvir as testemunhas. A previsão é de que, até o próximo dia 30, todos já tenham sido tomados. Então, só restará uma testemunha que falta ser ouvida em Manaus.


Correndo contra o tempo - O primeiro prazo de prescrição pode começar a contar a partir 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra os réus. Se, até lá, o Supremo não tiver realizado o julgamento, eles estão automaticamente livres dessa punição, caso de 23 acusados.


A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pelo STF em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias considerado histórico.


O caso do mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu na ação. Segundo o presidente do PTB, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos, de R$ 30 mil, para votar de acordo com os interesses do governo Lula.


Entre os acusados estão José Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT e deputado federal), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Luiz Gushiken (então secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, além de parlamentares e dirigentes do Banco Rural.


São 39 réus (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, conhecido como "Silvinho Land Rover", fez um acordo para cumprir serviço comunitário), que intimaram mais de 600 testemunhas em 18 unidades federativas e também no exterior. O interrogatório dos réus terminou em junho de 2008.


Naquele dia, o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, previu mais ou menos dois anos para o julgamento final. "Com muito otimismo", segundo ele, haveria ao menos mais um ano de instrução e um ano para ler todo o material e proferir seu voto.


Se as testemunhas forem ouvidas no prazo, 30 de outubro, acusação e defesa serão intimadas a apresentar provas. Depois, alegações finais por escrito.


Com base em todo o material coletado, Joaquim Barbosa irá decidir se precisa de mais provas para apresentar seu voto, que deve servir de base aos demais dez ministros da Corte no dia da decisão final sobre a absolvição ou condenação dos réus do mensalão.

2 comentários:

  1. O Tião Viana, será "testemunha de defesa" e já critiquei e repudiei a atitude dele no meu Blog outro dia, é inadmissível que o provável futuro Governador do Acre seja defensor de mensaleiros, mas, isso só servirá de munição para a oposição nas eleições do ano que vem, quem perde é ele.

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