sexta-feira, 7 de agosto de 2009

'OS GOVERNOS ESQUECERAM OS INDÍGENAS', DIZ ADVOGADA E ÍNDIA DA TRIBO KAINGÁNG

"Consultar os povos indígenas também não é uma opção, é uma obrigação do governo", disse Fernanda.

Na abertura do III Encontro da Rede Norte, realizado em maio deste ano em Rio Branco, no auditório do anfiteatro Garibaldi Brasil (Ufac) chamou atenção a presença de uma índia, que mandou literalmente um “cala boca”, como se diz no popular para muitos gestores públicos que estavam presentes no evento.


Lúcia Fernanda Jófei Kaingáng, nascida no Rio Grande do Sul é a primeira advogada indígena dos pais, é também mestra em Direito na UNB e assessora das associações Guarani e Kaingáng do RS. Lúcia é uma das lideranças da tribo Kaingáng, povo que ocupa áreas de terras no Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (sudeste e sul do Brasil), no total são 29 mil índios segundo censo da Fundação Nacional do Ïndio (FUNAI) de 2006. A índia também atua como diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI). Ela esteve no Acre no evento organizado por uma ONG que atua na preservação e difusão da propriedade intelectual dos povos tradicionais da floresta, articulada com várias outras instituições.


No discurso de abertura do encontro que debateu propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional, a índia foi logo dizendo à que veio e não falou para agradar quem trabalha com a causa indígena e ambiental. Lúcia Fernanda fez várias criticas, disse que era preciso tirar políticas públicas ambientais e indígenas das gavetas, e falou com propriedade de quem tem sangue de índio correndo nas veias.


Fernanda faz parte de uma nova safra de indígenas com formação superior que se espalham pelo Brasil em busca de qualidade de vida para suas etnias. São índios: advogados, engenheiros, agrônomos, médicos; que venceram as dificuldades para entrar nas universidades e se articulam mundo a fora. A índia não deixou suas raízes e mora há 10 anos na aldeia Serrinha Retomada no norte do Rio Grande do Sul, há 12 horas do Acre.


Leia a entrevista:


Você falou na abertura do encontro que os indígenas não são bobos e sabem usar os recursos naturais e o conhecimento tradicional, muito melhor que o homem branco. Como se explica isso?

Lúcia Fernanda – A biodiversidade faz parte da nossa forma tradicional de viver e ver o mundo. Não apenas em termos de conhecimentos para a cura, por exemplo, como remédios; mas a fitoterápicos, cosméticos e alimentação. Algumas comidas típicas do meu povo que é Kaingáng, são formas tradicionais muito mais elevadas do que o espinafre e outros alimentos considerados de alto valor nutritivo na sociedade não-indígena. Tem coisas que não podem ser socializadas, mas o uso racional dos recursos naturais hoje no mundo, não é mais uma opção. Ele é um imperativo, ele é uma necessidade. E se existem populações que podem dar lições de como fazer isso da melhor maneira, são os povos que sobrevivem da biodiversidade. Eles sabem usar esses recursos, por que precisam que tudo seja conservado e usada de forma sustentável pra que possa se manter, e esses povos possam sobreviver com culturas diferenciadas. Os índios precisam disso para sobreviver, não apenas cultural, mas fisicamente.


Você abordou na palestra que os governos pensam as políticas ambientais e indígenas muitas das vezes sem consultar os maiores interessados. Como você observa esse comportamento dos gestores?

Lúcia Fernanda – Eu vejo como algo altamente nocivo. Eu fiz menção à Convenção n.169, mas também a Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Indígenas, que são explicitas em dizer que: livre determinação, é o exercício das próprias prerrogativas. É um direito que os povos indígenas tem em dizer quais são suas prioridades para desenvolvimento, conservação sustentável. Então, consultar os povos indígenas também não é uma opção, é uma obrigação do governo. As políticas públicas não podem nascer em gabinetes, não devem nascer somente dentro de Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, sem que os povos indígenas e as comunidades locais sejam consultados. Nós precisamos dar consentimento, opinar e colocar nossa contribuição à esse respeito sob pena de ser mais uma lei ineficaz, entre as tantas que nós já temos. Então construir política pública da mesma maneira, é uma forma vencida, porque ela deve ser democrática e participativa, e não apenas demagógica.


Aqui no Acre lideranças indígenas reclamam que as políticas são pensadas como você fala “de cima para baixo”; pior que isso, é que o gestor de políticas para os povos ligado ao governo estadual vem sendo investigado por abuso sexual de menores nas aldeias e distribuição de bebida alcoólica. Qual o perigo disso tudo?

Lúcia Fernanda – Como em todos os povos existem pessoas boas e não tão boas. Infelizmente entre os povos indígenas, muitos líderes tem se corrompido, muitas pessoas tem se declarado representantes dos povos indígenas, sem serem de verdade. Então, a diversidade cultural que o Brasil tem, ela precisa ser levada a sério. Não se pode colocar sobre uma pessoa à responsabilidade de fazer e decidir tudo, isso é muito perigoso em povos que tomam decisões de forma muito coletiva. O alcoolismo, a prostituição, as doenças sexualmente transmissíveis, o tráfico de drogas são realidades hoje entre os povos indígenas. E são realidades pela omissão do governo em criar e implementar políticas públicas discutidas com os povos indígenas para que sejam colocadas em práticas e sejam efetivas naquilo que elas se propõem em fazer. Hoje é possível perceber que os governos esqueceram os indígenas.


Quais os maiores desafios dos povos indígenas hoje?

Lúcia Fernada – Basta apenas colocar em prática a legislação que já tem. Nós temos uma das melhores legislações da América Latina, talvez uma das mais avançadas no mundo em termos de um país em desenvolvimento. Brasil faz parte da Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificou a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre povos indígenas, tem uma boa legislação nacional vasta, está tentando construir um novo Estatuto dos Povos Indígenas, mas está tendo uma discussão desastrada, feita de uma forma descontextualizada que não realiza consultas em nível regional de acordo com a necessidade de cada povo. Então, o que o Brasil precisa é colocar em prática as leis que já tem. A gente não quer inventar nada novo. Se tomar em conta o que já existe, respeitar e cumprir já valeu. Os povos indígenas poderiam realizar aulas sobre como se constrói leis que as pessoas respeitam, conhecem e funcionam, são efetivas. Mas, o direito não-indígena é uma incógnita para os povos por que ele existe somente no papel. Como os Guaranis falam, ‘são palavras que o vento leva’, não é aplicado. Por isso que viramos advogado, para entender isso. Como eles criam leis que eles mesmos não cumprem? A gente só quer isso, que as leis que existem sejam executadas. Seria excelente.


E o debate sobre a Raposa Serra do Sol, dá pra haver entendimento entre os povos?

Lúcia Fernanda – Eu acho que a Raposa Serra do Sol, foi demarcada com um preço bastante alto, superior a todas as outras pra ser mais exata. Mas que embora seja uma súmula, o fato condiciona uma mudança da gente. Então, nós temos a esperança que com a apreciação dessas legislações que já temos, com o protesto e a mobilização social que existe em torno da demarcação das terras indígenas a coisa mude. Até por que prestamos serviços relevantes para o bolso do Brasil e para a mitigação dos impactos e mudanças climáticas, então, que os nossos ministros revejam algumas condicionantes que eles colocaram. Impedir a ampliação, por exemplo, de terras enquanto essas terras foram demarcadas arbitrariamente, são na verdade reduções indígenas e não terras indígenas, é ilegal. Então violaram direitos indígenas, consagrados.


Você disse na palestra que “não existe povo sem território”, essa seria a maior demanda das populações indígenas hoje?

Lúcia Fernanda – Não existe saúde, não existe educação, conservação e todos os outros problemas que a gente tem se não houver terra demarcada. Enfim, temos problemas fundiários, a saúde dos povos indígenas tem sido precária existe verba sendo desviada, vacinas não tem chegado, nossas crianças ainda morrem de doenças simples e vergonhosas. E ai, você tem que ir para as Nações Indígenas denunciar quer essas crianças estão morrendo com hepatite delta, tuberculose, gripe; tão morrendo por desnutrição, fome. Ora, nosso país não é o mais diverso da terra? Existem ainda coisas bastante tristes: o alcoolismo é uma epidemia entre os povos indígenas, eles não tem na sua genética composição resistente a álcool destilado, isso se torna um problema que a assistência de saúde não tem conseguido resolver. A educação de qualidade é uma necessidade para o povo brasileiro, nas terras indígenas mais que em qualquer outro lugar. Nas aldeias a educação é inferior mais que nos outros lugares. É preciso respeitar nossa diversidade: hoje temos organizações próprias, leis, costumes, e no entanto, o governo cria conselhos aleatórios para os povos indígenas se manifestarem e nos impõem sua forma de pensar. Isso, está errado.


Fernanda, qual o tamanho da sua militância pelos povos indígenas hoje?

Lúcia Fernanda – (Risos...). Hoje temos um trabalho em cinco regiões do Brasil que visito freqüentemente com a equipe do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual. Temos um núcleo de advogados indígenas, eu não trabalho só, até porque é muita demanda. São 7 mil parentes espalhados em todas as regiões, a gente faz capacitação nas aldeias, discutimos políticas públicas nacional com o governo inclusive ações afirmativas de implementação: no caso educação superior que não existe no pais para índios. O governo não pensou que índio poderia ser advogados, engenheiros, agrônomos, médicos. A questão que a gente enfrenta é de desrespeito, marginalização. Já atuamos no Canadá, França, Espanha, Malásia, Alemanha e muitos outros países.

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