segunda-feira, 3 de agosto de 2009

JOANA D'ARC SUGERE QUE DEPUTADOS INSTALEM A CPI DOS PRESIDIOS NO ACRE

De acordo com a ativista em direitos humanos existem muitos elementos para fundamentar as investigações


A advogada e ativista em direitos humanos, Joana D'arc, disse que existe um grupo de extermínio agindo dentro das unidades prisionais do Acre, desde 2004, quando foi executado misteriosamente Moisés Goés, um dos presos acusados de estrangular e matar a menina Jéssica Brígido, de apenas quatro anos de idade.


Antes de morrer Moisés Góes revelou que teria recebido armas (estoque e um revólver) e uma proposta dos diretores do presídio (Felizmar Mesquita e Marcos Fabiano e o policial militar Edilson Barbosa) para executar o ex-deputado federal, ex-coronel da PM e suposto líder do esquadrão da morte Hildebrando Pascoal. Dias depois dessas revelações e antes que fossem investigadas as suspeitas, Goés foi encontrado morto dentro do presídio com uma cueca enrolada no pescoço. A cúpula da Segurança Pública [na época liderada pelo atual deputado federal Fernando Melo-PT], negou o assassinato dentro do presídio e afirmou que o detento tinha se matado. Os depoimentos na época foram colhidos pelo atual deputado estadual Walter Prado, hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac. Mas o caso nunca ficou totalmente esclarecido.


Em abril deste ano ocorreu mais uma morte misteriosa dentro dos presídios. O pistoleiro Martini Martiniano de Oliveira, 49, preso em outubro do ano passado acusado de ser o executor do plano macabro que tirou a vida do médico e agiota, Abib Cury, há 11 anos, foi encontrado morto em uma das celas do presídio Antônio Amaro Alves, onde aguardava julgamento da justiça. As autoridades policiais afirmaram que Martini teria cometido suicídio, o que foi negado mais tarde, inclusive pela família que apresentou provas e revelou um esquema para exterminar o preso envolvendo dois empresários e, outros comparsas denunciados por agiotagem no caso Abib.

De acordo com Joana, uma das recentes vítimas desse grupo de extermínio "que estaria agindo por contra própria, fazendo justiça com as próprias mãos", foi um preso acusado de ser pedófilo. Seguido a este caso houveram ainda outros "anônimos", segundo a advogada, e que "nunca foram desvendados e também não houve interesse de se esclarecer". Joana diz que, "ainda identifico mortes, bem mais agora que no passado, na época da policia militar. Não sei a serviço de quem e nem por quê se mata tanto dentro de presídios. Sei que, existe uma seqüência de mortes para uma comunidade carcerária muito pequena e muito pouca explicação é dada. Já é hora das instituições federais sediadas aqui no Acre (se referindo ao MPF, por exemplo), montarem um grupo de trabalho específico para identificar quem são os integrantes desse grupo de extermínio. Se não há seriedade do sistema prisional, então, precisa que o controle externo venha verificar o que se dá dentro do sistema", disse a ativista em direitos humanos.


A advogada faz questão de facilitar o trabalho dos órgãos federais que deveriam também investigar as mortes anunciadas nas celas, e diz quem seriam os supostos autores dos crimes. "Muito se fala que seriam alguns integrantes da Policia Militar em conluio com os remanescentes agentes voluntários, que foram aproveitados no concurso público para agentes penitenciários. O que havia da banda podre dos PMs voluntários permaneceu, nos quadros pertencentes ao IAPEN, como verdadeiros torturadores físicos, psicológicos e atormentadores do sistema prisional. Todo mundo está convivendo com esse grupo de extermínio sem se incomodar, como se nada estivesse acontecendo e como se isso fosse normal ou natural", diz Joana D'arc.


Segundo Joana os deputados estaduais eleitos pelo voto popular para representar a comunidade detém sua parcela de culpa nos homicídios dentro dos presídios, já que apenas assistiram tudo sem nada fazer. "Reitero: a Assembléia Legislativa tem sua parcela de culpa porque tem sua comissão de Direitos Humanos. Apareçam suas obras, seu trabalho e suas atividades. Cadê a Pastoral Carcerária? Cadê os outros defensores dos Direitos Humanos? Só tem eu?", argumentou dizendo ainda que não existem projetos sociais que incentivem a reintegração social dos detentos, além das falhas do judiciário referente as penas vencidas de brasileiros e estrangeiros.


Joana entende que já está mais do que na hora de se criar de maneira urgente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pelos deputados estaduais para investigar mortes inexplicáveis e falhas administrativas dentro dos presídios Francisco de Oliveira Conde e Antônio Amaro. Para ela a melhor pessoa para atuar como relatora dessa CPI, seria a deputada estadual Idalina Onofre (PPS), "que já tem um trabalho humanitários nos presídios do Acre em parceria com a igreja católica e suas pastorais, inclusive na região do Vale do Juruá. Acho que se tem alguém que deve puxar as assinaturas e, esse movimento é a deputada Idalina", finalizou Joana D'arc.

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