domingo, 2 de agosto de 2009

BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETEROSEXUAL... PRA QUÊ?


Ives Gandra da Silva Martins*


Hoje tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.


Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.


Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.


Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.


Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!


Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.


Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.


E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?


Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


(*) Ives Gandra da Silva Martins (foto) é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

2 comentários:

  1. Caro Jornalista "COSTA LARGA",Parabéns pela Postagem de Ives Gandra,AAAADOOOOOOOREEEIII!!!!!Nasce um sentimento e uma Revolução de Cidadania nos Meios Intelectualizados desse País!Estamos Cansados Culturalmente!O melhor caminho é "Somos Todos Iguais..."A Prevalência das Leis Precisa Vigir enquanto é tempo...Hodiernamente,a INOBSERVÃNCIA DAS LEIS ESTÁ GERANDO ESSE SENTIMENTO COLETIVO! Abraços,Joana D'Arc

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  2. O professor está coberto de razão em suas alegações, "somos discriminados por nós mesmos". Os políticos no afã de aparecer e de mostrar serviço, criam instrumentos que acabam discriminando o restante da sociedade em benefício de minorias. Interessante os dados de que 500 mil indígenas são donos de 15% do território nacional enquanto os outros 85% ficam para o resto da população, isso sem contar óbviamente o que está na mão de "estrangeiros".

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