sexta-feira, 3 de julho de 2009

JOANA D’ARC QUER INTERVENÇÃO FEDERAL NA CPI DA PEDOFILIA


Apontada pelo deputado estadual Donald Fernandes, relator da CPI da pedofilia, como uma das pessoas que irá depor na CPI da pedofilia, a ativista em direitos humanos Joana D’Arc Valente Santana costuma ser polêmica quando se manifesta sobre determinados assuntos.


Joana concedeu uma entrevista, em que fala sobre a sua convocação para prestar depoimentos Assembléia Legislativa, como testemunha. Entre outras coisas, ela fala que a CPI só terá resultados efetivos se agir em parceria com entidades federais, e também comenta sobre a morte de um homem acusado do crime de pedofilia, dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde, esta semana. Segundo ela, "há uma facilidade de se prender pessoas pobres, e o Estado falha em garantir a vida desse tipo de pedófilo".


A ativista desenvolve um trabalho de combate a pedofilia no Estado do Acre. E, foi uma das responsáveis pela denúncia em desfavor do assessor especial Estadual dos Povos Indígenas do Acre, Francisco Pianko, acusado de cometer abusos contra indígenas menores de idade, nas aldeias iYawanawá. A denúncia foi um dos fatos que motivaram a criação da CPI da pedofilia, pela Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).


Leia a entrevista da Ativista em Direitos Humanos.


O deputado Donald Fernandes, relator da CPI, anunciou que a senhora será uma das convocadas para depor na CPI, como a senhora poderá contribuir com essa CPI?

Joana D’arc - Em todos os atos e circunstâncias, o meu trabalho público sempre tem tido conseqüências, e uma delas é esse trabalho, ora com mais visibilidade, que é a questão da pedofilia, abuso e exploração sexual infantil. Em sendo convocada, é evidente que comparecerei. Mas, digo, reitero e ratifico que, vai depender se houverem forças federais, Polícia Federal, delegados Federais, trabalho das forças federais para se sobrepor ao que as autoridades estaduais vêm manipulando e abusando em relação à questão da pedofilia. Um exemplo, o cidadão, aquele pobre, ele é muito fácil de ser flagranteado numa questão desses distúrbios. Fiquei sabendo que, um cidadão que teria sido flagranteado, pelo crime de pedofilia, foi conduzido ao Francisco de Oliveira Conde, e em menos de 24 horas foi literalmente morto, executado dentro do presídio. Vejam que se tornou rotina, pessoas sem nem estarem à disposição da justiça, oficialmente, serem mortas dentro do presídio. Em todos os ângulos da esfera estadual eu não vejo seriedade em nem uma questão que diga á respeito, nem a direitos humanos, nem a administração de presídios e nem a apuração de nenhum fato com seriedade, se tornou rotina matar ou morrer no presídio e ninguém fazer nada.


Esse caso vai ser levado a CPI?

Joana D'arc -Quero apurar esse caso. Estou aguardando os materiais jornalísticos, que noticiaram a morte desse cidadão, ele é cidadão, ainda que infrator, e vou enviar como tenho feito com todos os materiais que recebo. Porque como eu disse, no Acre não se trabalha com seriedade, na esfera estadual. Então, vou enviar esse material para o Ministro Paulo Vanucci, porque venho fazendo isso constantemente, e vou aguardar o que vai ser feito. Mas, dessa feita, vou responsabilizar a comissão estadual de direitos humanos da Assembléia Legislativa do Estado, que independente da CPI, tem sua comissão ordinária, que é a comissão de direitos humanos. A própria ordem dos advogados do Brasil aqui na seccional do Acre tem sua comissão e, não vejo ninguém saber desses fatos, ninguém apura esses fatos. É por isso, que sou uma ativista independente, o que tomo conhecimento dou encaminhamento para apuração. Não tem seriedade no item segurança pública. Não tem seriedade em nenhumas das comissões. E, é para o secretário estadual de justiça e direitos humanos, seu Henrique Corinto, dá explicações publicamente. Esse sim seria um caso, em que toda a cúpula da segurança pública deveria vir a público dá uma entrevista para explicar perante a população. Eu vou exigir que todas as autoridades, que têm o poder de coibir esse tipo de prática, se expliquem publicamente.


A senhora acha que o governo está sendo negligente á respeito dessa situação, das mortes dentro dos presídios?

Joana D’arc - Vou aproveitar para responder essa sua pergunta com um trecho do discurso do presidente Lula agora em Genebra, na Suíça, durante uma reunião do Conselho Mundial de direitos Humanos. Ele diz que ‘governos acuados tendem ao isolamento e ao radicalismo. Não interessa a ninguém um ambiente que incentive o rancor e alimenta a intransigência. Este conselho deve buscar no dialogo, e não na imposição o caminho para fazer avançar a causa dos direitos humanos’. O presidente da república vem assinando tratados e acordos internacionais, e incentiva, através do Ministério da Justiça e da Secretária Estadual dos Direitos Humanos, todo tipo de apuração, no que diz respeito a toda forma de intransigência em relação aos direitos humanos e a violações desses direitos, mas no Estado do Acre parece que você está falando grego no meio de Alemães, que não compreendem grego. No acre, não tem seriedade com os recursos federais que vem para ser aplicado, e para coibir toda e qualquer forma de violação de direitos humanos, seja adulto, infantil, seja do presidiário ou quem for. Ninguém, em nenhuma circunstância pode ser exposto a tratamento desumano ou degradante, seja ele onde for ou qual for. E, principalmente custodiado pelo Estado.


No caso da morte no presídio, um fato que a senhora teme que aconteça com outros presos pelo crime de pedofilia, qual a medida efetiva que a Assembléia Legislativa pode tomar?

Joana D’arc - Ela não vai tomar nenhuma medida. Isso, eu posso afirma publicamente. O comandante da Polícia Militar não era para ter ido lá (na Assembléia Legislativa) dá explicações públicas? Os próprios deputados, da base do Governo, assumem a impostura de evitar que o Comandante venha dá explicações, ele não iria dá explicações só para os deputados não, era para a sociedade. Então, nunca espero que nenhum órgão estadual tome uma atitude. As que eu posso atuar, especificamente como ativista em direitos humanos, e como cidadã, eu faço. Agora os representantes do povo fazem é um desserviço para a sociedade e praticam a impostura de não levar o Comandante da Polícia Militar, que deve esclarecimentos. Ora, estou me referindo, ao comandante, porque dentro do presídio tem policial militar. Esse é o exemplo que a casa do povo está dando para a sociedade, ele acoberta é o delinqüente seja ele institucional ou não. Também li agora num blog de um deputado Estadual da oposição, dito por outro deputado da oposição, que são minoria na Assembléia Legislativa, que estão ocorrendo uma média de oito assaltos por dia. Mas, ninguém está vendo isso, acho que só eu, e esses dois deputados. Aonde é que você acha que nós vamos chegar? Porque na sociedade acreana está grassando a impunidade, a intransigência e a intolerância. E, por não ter segurança pública, tá grassando mesmo é a violência, e a impostura de todas as instituições. Eu diria que, não tem é capacidade efetiva para apurar.


Voltando para o caso da CPI. Qual o caminho a senhora acha que ela deve tomar para ser bem sucedida?

Joana D’arc - Parceria com as instituições federais. Ministério da Justiça, Procuradoria da República, Polícia Federal, toda a esfera federal é quem lida com os tratados e acordos internacionais que a Presidência da República assina, e via governos estaduais e suas instituições com os acordos, com os convênios e com os repasses dos recursos públicos, que vem para os estados para coibir isso. Somente dessa forma é que se pode apurar. No Acre, é público e notório o abuso de autoridades estaduais, de cidadãos que, inclusive, tem influência financeira, por exemplo, o caso do “busão”. Tantos outros casos, porque que só o poeta Antonio Manoel é que tem que ser o pagador de promessa, por todos os outros? Na época, foi bastante discutido o assunto, mas só ele pagou. Volto a dizer, todos os outros acusados, e investigados, não se curaram sozinhos, não se restabeleceram sozinhos, continuam delinquindo e rindo das instituições estaduais, que não sabem agir. As instituições federais sabem agir, e agem.


Por Ricardo Bessa.

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