terça-feira, 23 de junho de 2009

TIÃO VIANA TAMBÉM ASSINOU ATOS SECRETOS NO SENADO

Advogado também descobre que senador usou servidor do Senado para atuar em processo no TSE

Da Agência Amazônia

BRASÍLIA — O senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado à Presidência do Senado, assinou atos secretos quando passou pela Mesa Diretora da Casa. Dois outros petistas — Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) — também se envolveram no escândalo dos atos secretos, que envolve 37 dos 81 senadores. Outro senador do Acre, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), foi beneficiado com os atos. A revelação é do jornal O Estado de S. Paulo em reportagem assinada por Leandro Colon e Rosa Costa. Na disputa pela presidência do Senado, Viana surgia como 'o ético' e prometia 'fazer uma limpeza na Casa'. Meses após a eleição descobriu-se que Tião Viana emprestara um celular do Senado para a filha usar em viagem turística ao México. O valor da conta: R$ 14.758,07.O valor gasto daria para beneficiar 623 famílias do Bolsa Família. E para gastá-lo com telefone, um brasileiro médio levaria 24 anos.

Afora isso, o senador tem seu mandato questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: suspeita de fraude no registro de seu pimeiro suplente, Anibal Diniz. Para acompanhar o andamento do processo, clique aqui. Depois, vá em Acompanhamento PUSH, e digite o número processo 8900. Aparece uma tela com os números dos processos em tramitação no TSE. O referente a Tião Viana é o AG-8900 (o quarto de cima para baixo). Na tela seguinte, marque a opção "Todos" e mande "Visualizar". Aí aparecerá detalhes do andamento do processo.

A tramitação mostra, ainda, que Tião Viana utilizou funcionário do Senado para fazer a carga do processo no dia 20 de abril deste ano, às 16h40. Trata-se de Eduardo Figueira Marques de Oliveira — advogado e servidor da Casa que, atualmente, ocupa o cargo de chefe de Gabinete do senador. Na foto acima, Duda Marques aparece observando o sendor discursar. O advogado Fábio Briolo Paganella também descobriu que Viana utilizou um fac-símile do Senado para enviar documentos ao TSE. "Isso é ilegal. Ele (Viana) usa um bem público para sua defesa pessoal", diz. Paganella ingressou dia 8 com recurso extraordinário contra Tião Viana não Supremo Tribuanl Federal (STF) devido às irregularidades na candidatura do suplente dele.

Atos beneficiam 37 senadores - Conforme o jornal, a edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. O Estadão diz, ainda, que a lista abrange senadores do PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR. "São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida", descreve o jornal.


Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu investigação.

A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.

Leia aqui outras reportagens de O Estado de S. Paulo sobre os escândalos no Senado:

Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos

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