segunda-feira, 8 de junho de 2009

PROMOTORA E PROCURADORA SE DESENTENDEM

Mãe da vitima vai processar judicialmente Meri Cristina por abuso de poder e danos morais. A conduta da promotora estaria ferindo normas internas do MPE e também o Código de Defesa do Consumidor


A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves é acusada de proibir a entrada da estudante Nathália Maués, filha da procuradora do Estado, Silvana Maués em uma livraria. O estabelecimento pertence a Ivaldo Freire, esposo da promotora e pai de Nathália. O episódio ocorreu na última quinta-feira, quando a estudante, de 21 anos, relatou o ocorrido à polícia. O Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado no 1º Distrito Policial de Rio Branco.


De acordo com Silvana Maués, a sua filha esteve na Livraria Betel, no bairro José Augusto, a procura de um livro, quando foi surpreendida pela promotora, casada com pai de Nathália, que lhe proibiu de freqüentar o estabelecimento definitivamente. “Minha filha comprou um livro e cinco minutos depois, ela recebeu uma ligação em que a promotora sentenciava que a menina não entraria mais ali”, contou Silvana Maués. “Minha filha foi avisada que, se quisesse comprar livros, que fosse pela internet”, relatou a Procuradora.


A procuradora afirmou que sua filha tem problemas cardíacos e ficou bastante abalada, pois teria se dirigido à livraria como cliente, e não para tratar de assuntos familiares. Nathália passou mal no trabalho após a situação embaraçosa. Por esse motivo, Silvana irá entrar com uma ação judicial nesta segunda-feira, 07, por danos morais e abuso de poder contra Meri Cristina, que é da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.


Maués, que já foi diretora do Procon no Acre, avalia que a promotora, que também sócia da livraria, realmente violou o Código de Defesa do Consumidor..O artigo 39, inciso II da Lei, deixa claro que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: recusar atendimento ás demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes”.


Sendo promotora de justiça, Meri Cristina “deveria defender a ordem jurídica, o regime democrático, e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Também é função dos promotores velarem pelos interesses dos menores e adolescentes, amparar os idosos, lutar pelos direitos dos deficientes físicos, labutar na defesa da moralidade administrativa, defender o consumidor dos ataques de pessoas inescrupulosas, preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural e natural, são apenas algumas das atribuições do MPE”, lembrou.


O OUTRO LADO - Meri Cristina deveria ter se apresentado hoje na policia para dar sua versão ao delegado Henrique Maciel, mas ela pediu “um prazo” para fazer sua defesa inicial. “Eu quero dizer o seguinte: na verdade isso não tem nenhuma relação de consumo. Pra inicio de conversa não é fato típico, ou seja, não caracteriza crime nenhum. E segundo, tem toda uma relação por trás disso, uma relação de família. E, só isso que eu preciso te dizer, e ai você avalia”, disse a promotora


Meri Cristina ressaltou ainda que não tinha muitas declarações a dar e que o episódio não merecia destaque na imprensa. Ela se diz vítima e afirmou que se defenderá das acusações. Num tom ameaçador, a promotora ressaltou ainda, que o caso poderia respingar na imprensa, se fosse feito publicações inverídicas.


O escândalo segue agora para as mãos do corregedor do Ministério Público, promotor Ubirajara Braga de Albuquerque que vai apurar se a conduta de Meri Cristina foi correta ou não.

8 comentários:

  1. Se o fato de violação das leis for confirmado isto terá um desfecho lamentável! Será mais um caso de autoridades violando leis no País, que País é este?

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  2. LAMENTÁVEL! A promotora é paga para defender o meio ambiente e não ser comerciante! Atitude mais latismável é do pai.

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  3. A palavra com o Sr. Corrgedor do MP! Que papel DRA. MERI?!

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  4. A palavra com o Sr. Corregedor do MP...Que papel dra. Meri!?

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  5. Parece que houve uma inversão braba de papéis aí heim?? Membros do MP não lutam e ganham pra fazer cumprir a lei?? Assunto de família não deveria ser tratado junto ao Juiz da Vara competente, ou livraria agora é posto avançado da vara de família?? Triste ver alguém que deveria ser equilibrada o bastante (haja vista a função pública)agir desta forma, criando mal estar e desconforto a uma moça que entra numa livraria para apenas (pasmem!!) comprar e pagar um livro de direito.

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  6. eu ja tinha postado comentário mas não apareceu, quero postar de novo! Inversão de papéis, membro do Mp deveria defender o cumprimemto da Lei e não fazer de ponto comercial publico posto avançado da vara de família. No mínimo falta de educação, sensibilidade e equilíbiro.

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  7. Que coisa lamentável! E que marido é esse, que não tem nenhuma autoridade sobre sua mulher?

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  8. Confundiram o público com o privado!

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