quarta-feira, 20 de maio de 2009

O SUPER SALÁRIO DE DEFENSOR PÚBLICO NO ACRE

Governo abre o cofre e defensores vão ganhar R$ 16 mil

Acabou em comemoração e programação para churrascos, as negociações entre o governo e os defensores públicos estaduais. Por um projeto aprovado ontem por unanimidade na Assembléia Legislativa, a categoria passará a ganhar em final de carreira o teto de R$ 16 mil. O salário inicial de um defensor passará a ser R$ 8 mil. A próxima etapa a ser atendida pelo Executivo é dar melhores condições de trabalho aos profissionais, criando uma estrutura administrativa com cargos próprios. Com os novos salários os defensores passam a ser privilegiados e a ganhar mais que um médico especialista, em muitos casos com seis anos de curso normal e outros quatro de especialização, totalizando dez anos de estudos, e do que um dentista com especialização de ponta como buco-maxilo-facial, que implica em nove anos diretos entre o curso normal e a especialidade.

O próprio relatório entregue antes da sessão aos deputados por uma comissão formada pelos defensores Valdir Perazzo Leite e Dion Nóbrega Leal, sobre as ações do órgão e o que pensam em termo de um atendimento positivo á população, mostra que seus integrantes, mesmo com salários entre os mais altos do Estado não estão atendendo a sociedade como devem atender. No município de Cruzeiro do Sul, por exemplo, com uma população em torno de 100 mil habitantes, os defensores impetraram apenas sete recursos contra os processos julgados.

Outro dado desse relatório que mostra que a Defensoria Pública não funciona como deveria funcionar é o que cita que existem em torno de 20 mil processos nas mais diversas varas criminais do Estado, e que apenas foram ajuizados pelos profissionais da instituição 493 processos recursais, o que vem corresponder a apenas 2,46% dos casos registrados. Isso implica dizer que 3. 256 presos que estão no sistema penitenciário acreano não tiveram o direito aos recursos que as leis lhes conferem.

O relatório da Defensoria Pública funciona como uma peça acusatória de que o órgão não vem atingindo as metas ideais, comentaram os deputados que leram o documento.

Ao falar ontem durante a aprovação do projeto, o deputado N. Lima (DEM), advertiu que agora, com os salários altos, espera que os Defensores atuem com mais celeridade, porque não haverá mais a desculpa que estão ganhando pouco.


*COM INFORMAÇÕES: A TRIBUNA - AC

6 comentários:

  1. falta a paraiba caro amigo, defensor ganha nada mais do que 5,600 cade o governo dos nosso estado da paraiba que ate o momento da faz pela nossa categoria paraibana.

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  2. A defensoria pública é uma instituição essencial para concretização da justiça, sendo assim é direito do defensor público a remuneração compatível com a sua profissão, não podendo ser diferenciada de promotores de justiça. Entretanto, a falta de estrutura das defensorias publicas de todo o país faz com que dados como os apresentados ocorram. Não será por causa do aumento de salário que os defensores públicos conseguirão impetrar mais recursos, mas somente com a melhoria da estrutura e a contratação de mais defensores.

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  3. ASSIM NÃO DÁ GOVERNADOR, E SÓ O SR. SER PRESO E OBSERVAR A DIFERENÇA EM TER O SEU PROCESSO DEFENDIDO POR UM DEFENSOR PUBLICO, E OU POR UM ADVOGADO PARTICULAR. PRESIZA DIZER MAIS AUGUMA COISA. POR FAVOR GOVERNADOR VAMOS POR ESSA GENTE PARA TRABALHAR AFINAL NÃO E QUALQUER PESSOA NO NOSSO PAIS COM TANTOS CONTRASTES SOCIAIS QUE RECEBE UM SALÁRIO DE 16 MIL. E VERDADE OU TÓ MENTINDO. COMO DIZ DATENA ME AJUDA AI Ô.

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  4. A reportagem acima é de uma infelcidade rara. A Defensoria Pública nao funciona como devia funcionar, não em razão dos defensores públicos, mas face a omissão dos governantes em cumprir a Constituição e proporcionar aos mais carentes uma defesa digna para seus direitos, alias a possibilidade de defender seus direitos é próprio da dignidade da pessoa humana, que é fundamento da República Federativa do Brasil. o Defensor Público como o único responsável pela defesa dos carentes merece ser bem remunerado e receber estrutura condizente. Não se trata de supersalário, pois ainda é menor do que de juízes e de promotores, e ainda temos mais trabalho.

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  5. Com todo o respeito, caro Francisco Costa, mas os salários do Defensor Público no Acre é incompatível com a relevância de suas funções. Basta fazer uma comparação com os salários dos Juízes e Promotores. Lamentavelmente, os salários dos Delegados de Polícia estão uma miséria. É por essas e outras que o crime campeia no Brasil.

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  6. E a vagabundagem pública só mamando nas tetas do governo com o dinheiro de quem trabalha de verdade no setor privado.

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